Eles se mobilizam para emendar a lei
Completa 11 dias a adequação dos comerciantes de Itaporanga à Lei Municipal 395/95, que proíbe a obstrução das calçadas com mesas e cadeiras ou outros materiais que atrapalhem a circulação de pedestres e comprometam a mobilidade. A determinação do Ministério Público para que Prefeitura cumpra o Código de Postura do município atingiu, principalmente, donos de bares e lanchonetes do centro da cidade, que aproveitavam o espaço público para expandir seus negócios por conta do espaço físico reduzido dos seus estabelecimentos.
Apesar de se dizerem prejudicados com a medida, os comerciantes vêm cumprindo a determinação legal, ao mesmo tempo em que estão lutando junto à Câmara Municipal para que uma emenda à lei seja aprovada permitindo que possam utilizar as calçadas dos seus estabelecimentos à noite, quando, segundo o que argumentam, a circulação de pedestres pelo centro é reduzida, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).
Conforme eles, depois das 20 horas, somente pessoas que vão beber ou lanchar é que circulam pelo centro e estas preferem ocupar as calçadas por serem mais confortáveis. Mas enquanto lutam por isso, eles também se queixam que alguns grandes comerciantes e pessoas físicas não estão cumprindo a lei. Estacionamentos em calçadas e outros obstáculos no espaço público são vistos pela cidade durante o dia e à noite, mas, segundo eles, somente os pequenos são forçados a cumprir a determinação legal sob pena de multa e cassação de licença para funcionar. Foto (Marcos Oliveira) determinção é para que calçadas fiquem livres à circulação de pedestres.
Completa 11 dias a adequação dos comerciantes de Itaporanga à Lei Municipal 395/95, que proíbe a obstrução das calçadas com mesas e cadeiras ou outros materiais que atrapalhem a circulação de pedestres e comprometam a mobilidade. A determinação do Ministério Público para que Prefeitura cumpra o Código de Postura do município atingiu, principalmente, donos de bares e lanchonetes do centro da cidade, que aproveitavam o espaço público para expandir seus negócios por conta do espaço físico reduzido dos seus estabelecimentos.Apesar de se dizerem prejudicados com a medida, os comerciantes vêm cumprindo a determinação legal, ao mesmo tempo em que estão lutando junto à Câmara Municipal para que uma emenda à lei seja aprovada permitindo que possam utilizar as calçadas dos seus estabelecimentos à noite, quando, segundo o que argumentam, a circulação de pedestres pelo centro é reduzida, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).
Conforme eles, depois das 20 horas, somente pessoas que vão beber ou lanchar é que circulam pelo centro e estas preferem ocupar as calçadas por serem mais confortáveis. Mas enquanto lutam por isso, eles também se queixam que alguns grandes comerciantes e pessoas físicas não estão cumprindo a lei. Estacionamentos em calçadas e outros obstáculos no espaço público são vistos pela cidade durante o dia e à noite, mas, segundo eles, somente os pequenos são forçados a cumprir a determinação legal sob pena de multa e cassação de licença para funcionar. Foto (Marcos Oliveira) determinção é para que calçadas fiquem livres à circulação de pedestres.
Folha do Vale