Como as 223 Câmaras Municipais da Paraíba estão em recesso, 2.185 vereadores curtem as 'férias'.
Bom para os prefeitos que ficam sem fiscalização. Ruim para a população que fica sem representantes no Parlamento.
Na maioria das cidades, o descanso dos parlamentares varia entre três e até seis meses por ano. Os casos mais acintosos ao povo são de Serra Redonda, no Agreste, e Jericó, no Sertão: uma 'licença prêmio' anual.
Em Serra Redonda, o salário do vereador é R$ 2 mil mensais, participa de uma sessão por mês, ou seja, 24 dias por ano no plenário. Ao assumir em janeiro deste ano, o jovem vereador José Wilson (PTN), de 22 anos, apresentou um projeto de resolução para reduzir o recesso parlamentar de seis meses para dois meses.
Dos nove parlamentares, apenas Josivaldo Tomas Ribeiro (PTN) e Edivaildo do Nascimento Cruz (55) subscreveram a propositura. Para ser aprovado, por ser projeto de resolução (que altera o Regimento Interno), precisaria dos votos de 2/3 dos vereadores, ou seja, seis. Os demais vereadores se recusaram a assinar a propositura que foi engavetada.
“É um total desrespeito aos trabalhadores de Serra Redonda, que trabalham de segunda a sábado, com uma carga horária de oito horas por dia, durante todo ano, para adquirir o direito a apenas 30 dias de férias anuais, enquanto, os vereadores se reúnem apenas uma vez por semana, por poucas horas e ganham bem.
Como um parlamentar que passa seis meses de férias pode fiscalizar o Poder Executivo?”, critica José Wilson, lembrando que um trabalhador ganha o salário de R$ 678,00 por mês.
JETOM
Outro projeto apresentado por ele extingue o pagamento de verba indenizatória por sessão extraordinária, o famoso jetom, que pode chegar a R$ 500,00. Ao mesmo tempo, a proposta altera o horário das sessões ordinárias das 19 horas para as 15 horas.
“Até o momento, a Mesa Diretora também não colocou o projeto para votar. É uma vergonha” , alfinetou o parlamentar.
A Reportagem do Jornal da Paraíba procurou o presidente da Câmara de Serra Redonda, Anselmo Tavares (PSDB), para se pronunciar sobre o “engavetamento” dos projetos, mas ele não foi encontrado. O Legislativo só vai reabrir em setembro. Depois, os vereadores entram em recesso em novembro e retornam ao plenário em março de 2014.
Josusmar Barbosa