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Zé do Agreste

Durante esta semana estaremos postando aqui, vídeos de Zé do Agreste, personagem criado pelo itaporanguense Onildo Mendonça. Clique e confira!

As Razões de Ariosvaldo Ferreira

Porque Ariosvaldo Ferreira deu parecer contrário as obras de abastecimento d'água que estão sendo executados pela administração Djaci brasileiro. Clique aqui!

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Mostrando postagens com marcador Djaci Brasileiro. Mostrar todas as postagens
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sexta-feira, 19 de abril de 2013

Herança Maldita II


A CASA DE ADAUTO ARAUJO - A Polêmica da Acessibilidade.


Não tenho procuração do sr. Jaklino Porcino, nem sequer trabalho na casa que ele preside; mas não precisa ser engenheiro ou arquiteto, para saber que este é um problema de dificílima solução. 

Para quem sabe e conhece a Câmara Municipal de Itaporanga, que hoje já deveria estar em um amplo, moderno, com todos os acessos a que se tem direito, em um prédio que foi iniciado quando Joaquim Salviano era o presidente, não; ela funciona em um imóvel emprestado da prefeitura em cima donde funciona a Agência o Banco do Brasil.

Nossos nobres vereadores á época, solidários e com peninha do TRT, que tem uma vara instalada em nossa cidade e por não ter recursos para pagar o aluguel, o construir uma sede própria; resolveram generosamente dar de graça, a Vara do trabalho, o imóvel aonde seria hoje, se houvesse vontade suficiente, uma das câmara mais modernas do sertão.

No prédio onde hoje se encontra a câmara, não tem salas/gabinetes individuais para os vereadores, o plenário já esta pequeno para secções importantes, onde o povo deseja participar das reuniões, a escada que não é tão larga, já foi feita pelo lado de fora da edificação e não existe local ou terreno aonde se possa ao menos colocar um elevador, específico para cadeirante.

Jaklino já deve até ter tido a ideia de descer as instalações da câmara para o 1º pavimento, mas lá, como falei acima, funciona, de graça, outra pobre instituição que não poderia pagar um aluguel ou construir uma sede própria, dado em comodato ma mais de uma década, ao coitadinho do Banco do Brasil S/A, no governo Kátia Lucia Fonseca Pinto Brasileiro (1977- 2000).


Este banco que usufrui por mais de uma década de nosso patrimônio, nos da em troca um péssimo atendimento, pois em reclamações deve estar em terceiro lugar, perdendo talvez para a Energisa, que atente a toda a população e a TIM que atende uma parcela bem maior que aquela que utiliza os serviços da referida instituição financeira.

Mas, pelos péssimos serviços aos usuários, a punição foi, silenciosamente, sem alarde a renovação do contrato de comodato por mais, no mínimo uns dez anos, pelo poder público municipal no governo Kátia II (Djaci Farias Brasileiro – 2009-2012).

Ah! Se não me engano, eu acima me enganei ao falar que o problema era de difícil solução, mais cério que não! Os nossos, atuas edis, todos jovens, todos ávidos em mostrar serviço, poderiam rever este privilegio que tem um Banco Estatal, altamente lucrativo, de usar e abusar de um dos melhores e mais bem localizados imóveis da prefeitura, enquanto o poder público aluga casas e mais casas, dá o que é seu (nosso), e de graça!

Talvez esta seja a melhor e mais simples solução e paraodiando o nosso grande Reynolda Augusto:

Pense nisso, Jaklino. Mais pense agora!

sexta-feira, 5 de abril de 2013

Exclusivo: Risco de desabamento obriga secretária de saúde a desativar o serviço 192 do Samu de Itaporanga


O prédio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Itaporanga - SAMU, obra construída a menos de dois anos, pela construtora Linear, do dr Carlos Brasileiro, apresenta sérios problemas estruturais e corre risco iminente de desabamento. 


Desde que assumiu a secretaria municipal de saúde, a drª Aparecida Alves Conserva, notou que havia alguma coisa errada na laje da garagem das ambulâncias do Samu; erro não apenas de projeto, pois o mesmo foi tão mal elaborado, que fica uma ambulância atrás da outra e não lado a lado, como seria o correto; mais havia também problemas estruturais.

Aparecida solicitou que uma equipe de engenheiros fizesse uma avaliação do prédio, o que aconteceu no dia 04 de março próximo passado (ver matéria Em Itaporanga SAMU é obrigado a mudar de endereço) e os engenheiros constataram que havia risco de desabamento da laje, com consequências imprevisíveis.

A secretária de saúde, Aparecida e Douglas, o coordenador do Samu
O responsável pela construção, já que a obra ainda esta na vigência da garantia, foi acionado e se prontificou a fazer os reparos necessários, ou seja, a demolição e reconstrução da referida laje, e providenciou um escoramento, (muito mal feito, por sinal), enquanto o Samu seria transferido para outro local, para o início das obras.

Como a prefeitura não conseguiu até o momento um novo prédio capaz de abrigar, pessoal. equipamentos e principalmente as ambulâncias, que não podem ficar relento; na noite desta sexta-feira (05), por volta das 22h40, as equipes de plantão ouviram estalos na laje e o aumento de rachaduras nas paredes e imediatamente comunicaram o fato a secretária que ás pressas chamou o dr. Arlington Qureiroz Araruna para fazer uma avaliação.

Na delegacia, o coordenador do Samu, a secretária e o assessor jurídico da secretaria de saúde

O engenheiro depois de uma minuciosa vistoria pediu a secretária que mandasse evacuar o local imediatamente, pois o prédio poderia vir abaixo a qualquer momento, o laudo técnico foi seguido e as ambulâncias foram guardadas no pátio do Hospital Dia (hospital infantil), as equipes dispensadas por não ter outro local para acomodá-las e o rádio desligado, cessando então, a partir das 23h30 os recebimento de chamadas da central de regulação 192, para Itaporanga.

Para se resguardar de possíveis transtornos, a secretária se dirigiu a 6ª Delegacia de Policia Civil, onde foi lavrado um Boletim de Ocorrência (BO). O serviço deverá voltar ao normal na manhã deste sábado (06), pois enquanto o problema não for resolvido, o atendimento será coberto pelo Samu de Piancó e de Conceição.
www.portaldovale.net

quinta-feira, 28 de março de 2013

Sete das oito obras federais em Itaporanga estão paralisadas desde o final do ano passado

bras são resultados de convênio entre a Prefeitura e o Governo Federal

Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - Um levantamento feito pela Prefeitura de Itaporanga no começo deste ano sobre a situação das obras federais em execução no município, frutos de convênios firmados entre o poder público municipal e o Governo Federal, mostra que quase todas estão paralisadas desde o ano passado, além de algumas também apresentarem irregularidades em sua execução, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

A Prefeitura constatou que atualmente estão em execução no município nove obras, sendo oito delas em parceria com a União e uma com o Governo do Estado. Os contratos para a execução delas somam mais de R$ 4,5 milhões.

Com o Governo Federal, as obras contratadas são o aterro sanitário (R$ 200.000,00); a creche do conjunto Chagas Soares (R$ 1.327.817,65); abastecimento d’água das comunidades Cantinho, Agrovila/Junco e São Pedro (R$ 1.069.272,2); reforma do PSF da Bela Vista (R$ 119.045,78); construção do PSF da Vila Mocó (R$ 208.346,4); Academia da Saúde na Praça Balduino de Carvalho (R$ 78.920,75); construção de 35 casas na zona rural (R$ 773.200) e oito na Vila Mocó (R$ 254.261,5). A conclusão da Escola Modelo, cujo contrato é de R$ 647.942,11, é a única obra que a Prefeitura tem em parceria com o estado.

Segundo o levantamento feito in loco e em documentação informada por órgãos conveniados com a Prefeitura, a exemplo da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), sete das oito obras federais em execução aqui estão paralisadas, algumas delas também apresentam irregularidades ou foram entregues inconclusas.

Das 35 residências destinadas a seis comunidades rurais de Itaporanga, no valor de 773,2 mil reais, muitas casas estão paralisadas, outras foram entregues inconclusas, e as moradias concluídas não atendem as especificações do contrato. No sítio Cantinho, beneficiado com 10 residências, por exemplo, as inspeções constataram que algumas delas foram entregues mesmo sem serem concluídas, obrigando os beneficiários a tirar do próprio bolso os recursos para a conclusão dos serviços ou habitar uma moradia sem as condições físicas e estruturais adquadas.

Na Vila Mocó, as obras também estão paralisadas, conforme o relatório. Apenas três das oito residências foram entregues e uma foi encontrada inacabada, faltando alguns equipamentos.

Creche do Chagas Soares – Irregularidades também na construção da creche do conjunto Chagas Soares, que está em fase de conclusão e é, entre as nove obras, é a que tem o maior aporte de recursos. Segundo o relatório, os pagamentos efetuados estão compatíveis com serviços executados, mas “em análise dos serviços que compõem a planilha contratada, constatamos que não existe o item vidro para fechamento das esquadrias de ferro instaladas na edificação, bem como não faz parte dos serviços contratados a murada de ferro em torno da edificação nem fossa com sumidouro, porém são itens necessários e indispensáveis para o funcionamento da escola”, aponta o relatório.

A Escola Modelo - Problema também em outra obra educacional: a Escola Modelo, que está paralisada por conta da falta de dinheiro. Todos os recursos previstos inicialmente para a conclusão da obra foram gastos e a obra não foi concluída, necessitando de um aditivo para a finalização dos serviços. O relatório diz que “Há informação de que esse aditivo foi formalizado entre o Governo da Paraíba e o município de Itaporanga, não tendo sido ainda liberado nenhum recurso referente ao aditivo”.

Os demais convênios – Em relação aos demais convênios, a maioria das obras também esta paralisada, entre as quais a Academia da Saúde, na Praça Balduino de Carvalho, e o aterro sanitário, acarretando um grande prejuízo para à população que necessita dos benefícios. A única atualmente em execução é o abastecimento d’água rural.  

Foto: uma casa que ficou sem janelas, apesar da planilha financeira do projeto prevê recursos para a conclusão completa do imóvel. 

Herança Maldita I

Do espólio do desgoverno Djaci Brasileiro


No problema gerado e retratado no post acima, a culpa não foi apenas da chuva, mas sim das recentes administrações municipais de Itaporanga. Senão vejamos:

Todos os últimos loteamentos de que temos conhecimento, no centro e na periferia da cidade, foram feitos de forma irregular, sem planejamento; a começar do loteamento Xique-Xique, que hoje é um bairro nobre da cidade, até a Agrovila Jesus Cristo, um amontoado de casa onde, igual à Vila Mocó, fica difícil fazer um trabalho de urbanização.

Muitos deles, não tem sequer meio-fio e linha d’água, o que dirá de rede de água, esgoto e calçamento e mesmo passando pelo olhar atento dos fiscais da prefeitura e atualmente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – Crea; em nenhum, mais em nenhum mesmo, foi reservado algum espaço para áreas verde, parques ou praças.

É inadimissível, que uma cidade como itaporanga, que até o final da decada ultraassará os trinta mil habitantes, tenha apenas quatro praças, sendo que duas delas foram praticamente destrídas pelo governo Djacir (kátia) Brasileiro.

O que é comum acontecer é o que vimos esta semana no loteamento Balduino Minervino de Carvalho, onde os proprietários venderam terreno até no leito das ruas; ou por outra na Agrovila onde Titico Pedro doou todos os lotes, mais permitiu ali, a construção de casas de taipa, tipo de moradia que o governo federal quer acabar inclusive na zona rural.

Mais voltando ao caso específico do terreno que provocou a inundação da rua Antônio Honorio Neves, que é de propriedade da senhora Maria Rufino e que no governo de Djaci Brasileiro era alugado a prefeitura, para este nobre fim, deixar que as águas da chuva seguissem seu próprio rumo.

Segundo pessoas ligadas a prefeitura, o aluguel do terreno para uma tão nobre causa, pasmem senhores, custava aos cofres municipais a bagatela R$500 (quinhentos reais); findo o prazo do mandato de Djaci, a proprietária procurou o novo gestor que não aceitou de maneira alguma, tamanho disparate e irresponsabilidade com o uso do dinheiro público.

E dizem os vizinhos que a proprietária, não satisfeita com a decisão do novo prefeito, resolveu mandar fazer uma paredinha de terra, para esbarrar a água em seu curso normal.

Em tempo: O preço médio de um terreno nesta área do loteamento, atualmente é na faixa de R1.000,00 (mil reais).

“Eita Itaporanaga veia de M...!” Já dizia o pitoresco Zé do Velho.

Rainério para o www.portaldovale.net

sábado, 23 de março de 2013

Charge do Kadinho

Me tomaram a Prefeitura, mas não vão quebrar meu anzol 
 
 
Visguei 7, e me escaparam 4, mas estou no lucro e vamos à próxima...

quinta-feira, 21 de março de 2013

Contas de 2009 de Djaci Brasileiro aprovadas com folga

A Câmara Municipal de Itaporanga, em sessão ordinária nesta quinta-feira (21), por 7 votos a fovor e quatro contra, alguém da base do atual prefeito votou em Djaci.

O Escândalo da Tilápia
Este foi um dos escândalos do governo Djaci Brasileiro em 2009

Veja Matérias Relacionadas:
Detalhes ainda hoje

segunda-feira, 18 de março de 2013

Câmara vota nesta quinta-feira contas do primeiro ano da gestão Djaci Brasileiro

Contas são de 2009 e tem parecer favorável do TCE


Por Redação da Folha A prestação de contas do exercício financeiro  de 2009 da Prefeitura de Itaporanga, primeiro ano de gestão do ex- prefeito Djaci Brasileiro (PSDB - foto), vai estar na pauta da sessão desta quinta-feira, 21, da Câmara Municipal.

A prestação de contas recebeu parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e para ser reprovada pela Câmara, precisará do voto contrário de dois terços dos vereadores, o que é pouco provável que ocorra, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

Mas alguns parlamentares mirins estão determinados a votar contra o parecer do tribunal, ou seja, pela reprovação das contas de Djaci, por entender que há irregularidades suficientes para justificar a rejeição do exercício financeiro da Prefeitura referente a 2009.

No entanto, o ex-prefeito tem, ao menos, cinco votos ao seu favor, número suficiente para garantir uma decisão favorável ao parecer do TCE.

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Prefeito conta como deixará a prefeitura de Itaporanga à adversário


O prefeito de Itaporanga, Djaci Brasileiro (PSDB), garante que deixará a Prefeitura ao prefeito eleito Audiberg Alves de Carvalho (PTB) em condições de absoluto equilíbrio financeiro e com um conjunto de obras de infra-estrutura em andamento, afora as que já foram executadas.

De acordo com o gestor, graças ao rigoroso cumprimento do calendário de pagamento da folha salarial do município, já incluindo o 13º, sem contar com igual procedimento em relação aos encargos sociais e a compromissos assumidos com fornecedores.

Com 600 servidores, a folha de salários de Itaporanga, como revela Djaci Brasileiro, absorve mais de R$ 1 mi das receitas públicas municipais ao mês fora o quantitativo destinado aos 48 agentes da limpeza urbana.

“Esses são compromissos a que sempre dispensamos total prioridade”, enfatiza o prefeito, acrescentando que está deixando mais de R$ 15 mi de convênios, já empenhados, para a execução de obras de infra-estrutura urbana, além da perspectiva de outros tantos, procedentes de emendas apresentadas ao Orçamento Geral da União (OGU), através de integrantes da Bancada paraibana, no Congresso Nacional.

Para o prefeito itaporanguense, o grande desafio, tanto da atual como da futura gestão municipal, é a construção do aterro sanitário destinado à coleta dos resíduos sólidos da cidade. Segundo ele, o terreno reservado a essa construção já existe, e localiza-se na comunidade do Pau Brasil, a curta distância da sede do município.

“A obra já está projetada, tem autorização de todos os órgãos de controle e fiscalização ambiental, e custaria, a apreço de hoje, mais de R$ 2,6 mi”, avisa Djaci Brasileiro, adiantando que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) já aprovou esse projeto, mas,até agora, liberou a quantia de apenas R$ 100 mil.

Além disso, ele cita o amontoado de entulhos que se verifica em vários pontos da cidade, oriundo da construção civil, e admite que o problema decorre, principalmente, da falta de consciência ambiental da população. Para o prefeito, a desobediência ao Código de Postura de qualquer cidade – não só o de Itaporanga – é algo que precisa ser urgentemente corrigido, porém, a cultura secular da população não permite que isso ocorra.

MaisPB

domingo, 9 de dezembro de 2012

Um cheiro de golpe no ar!


Os funcionários da prefeitura municipal de Itaporanga estão apreensivos quanto ao pagamento do mês de dezembro e o 13º salário de que têm direito, pois além de eestar previsto em lei, "salário significa alimento" e é obrigação do gestor e ão favor, pagar em dia os vencimentos e vantagens dos servidores.

O motivo da desconfiança é que todos os funcionários que tiraram férias deste o mês de junho até agora, nenhum recebeu o seu terço de férias, no pagamento deste mês de novembro, chegou até a ser implatado na conta daqueles que tinnham direito, mas de última hora a prefeita mandou retirar, alegando falta de dinheiro.

Depois que Djaci Brasileiro perdeu a eleição, foi feita uma verdadeira "caça às bruxas" com muitos dos contratados, por não terem votado com o atual gestor, segundo fontes oficiais, a secretaria que mais demitiu/perseguiu foi a de saúde, pois eram tantos os contratos que locais com a framácia básica do município tinha muita gente para atender, mais falatava os remédios

Esta gestão sempre se vangloriou por ter pago os salários sempre no mês trabalhado, mas como falei mais em cima, isto não foi nenhum favor e sim, apenas cumpriram com sua obrigação, será então que agora, na saída do mandato, vão apagra as luzes e sair sem pagar o que nos devem?.

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Contas de 2009 do prefeito de Itaporanga são aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado

Decisão do TCE ocorreu em sessão desta quarta-feira


Por Redação da Folha As contas de 2009, primeiro ano da gestão do atual prefeito de Itaporanga, Djaci Brasileiro, foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O julgamento que aprovou as contas de Djaci foi realizado nesta quarta-feira, 28, com relatoria do conselheiro Fábio Nogueira. A informação foi repassada à Folha (www.folhadovali.com.br) pelo vereador eleito Ricardo Pinto.

Conforme ainda Ricardo, o prefeito ficou contente com o resultado do julgamento, mas já esperava uma decisão favorável por estar consciente de que cumpriu suas obrigações como gestor municipal, segundo ele, não incorrendo em irregularidades que pudessem comprometer a aprovação de suas contas.

Djaci Brasileiro disputou e não foi reeleito no pleito municipal de outubro passado, e deixa a Prefeitura em 31 de dezembro próximo, mas três contas suas ainda serão apreciadas pelo TCE: as de 2010, 2011 e
2012.  

Foto: em sessão desta quarta, TCE aprovou contas de Djaci.

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

As Razões de Ariosvaldo Ferreira

Criticado no mural de seu próprio site por pessoas mal informadas, ele teve a hobidade de não apagar o desforos a ele dirigidos por pessoas que julgam por ouvi dizer e coisas assim...

Porque Ariosvaldo deu o parecer contrário as obras de abastecimento d'água que estavam sendo executadas pela adminitração Djaci Brasileiro:

5 - PARECER TÉCNICO

A Prefeitura Municipal de Itaporanga - PB através do convênio TC/PAC nº 0296/2001 firmado com a Funasa, apresentou projeto para construção de três Sistemas de Abastecimento de Água nas comunidades rurais de Sítio Pedro, Sítio Cantinho e Agrovila/Sitio Junco.

No dia 25 de setembro de 2012 em companhia do engenheiro Domingos Marques Neto, responsável técnico da convenente pela fiscalização das obras conveniadas, foi realizada visita técnica para acompanhamento gerencial da fiscalização do convênio. A visita aconteceu nas três comunidades beneficiadas com os Sistemas de
Abastecimento de Água.

Da visita in loco, observamos que:

1. A obra foi iniciada nas três localidades;

2. O cronograma de execução não está sendo cumprido nas localidades do Sitio Cantinho e Agrovila;

3. Houve alteração no projeto apresentado pelo município e aprovado pela Funasa, salientando que tais alterações não foram previamente comunicadas a Funasa. Na execução foi alterado o local dos reservatórios nas localidades de Agrovila e no Sítio Cantinho. Nestas localidades também foi alterado o caminhamento da adutora;

4. Foi detectado no momento da visita que a execução das ligações domiciliares está em desacordo com o projeto aprovado pela Funasa. Nestas ligações as valas foram escavadas, nos casos observados, com profundidade inferior a 10 cm quando no projeto está previsto valas de 40 cm. Como conseqüência foi possível encontrar tubos expostos e alguns já danificados;

5. No momento da visita foram escavados alguns pontos nos trechos da rede de distribuição, sendo constatado que na maioria deles não foi observada a profundidade da vala conforme o projeto aprovado pela Funasa. O caso mais crítico foi encontrado na localidade da Agrovila onde um dos trechos de rede apresenta tubo aterrado em profundidade próxima dos 15 cm;

6. Na localidade do Sitio Pedro na execução da rede de distribuição elétrica foi observado à utilização de postes que aparentemente apresentam qualidade duvidosa, sendo encontrados postes com rachaduras e ferragens expostas;

7. O cronograma de execução apresentado pelo próprio município e aprovado pela Funasa prevê um período de 120 dias para conclusão das obras. Conforme documentos enviados a Diesp, a Ordem de Serviço para inicio da obra em discussão é datada de 16/03/2012 significando que no dia da visita técnica já havia se passado mais de 210 dias do início da obras e o percentual de execução mensurado ainda não atingira os 50%.

8. No momento da visita foi identificada a existência de itens que constam no boletim de medição, encaminhado a Funasa pela Convenente, como executados e que não foram encontrados na obra a exemplo dos itens 2.1 e 2.2 da Planilha Orçamentária da localidade Agrovila/Sitio Junco Salientando que o boletim de medição
é datado de 31/05/2012.

9. No momento da visita fomos informados pela fiscalização da obra que o sistema da entraria em operação sem que fosse executada a estação de tratamento.

Informamos a fiscalização e ao representante da empresa executora que o Sistema só deveria ser colocado em funcionamento somente após a execução da Estação de Tratamento conforme a Portaria nº 2.914 de 12 de dezembro de 2011 do Ministério da Saúde.

10. Também observamos que não foi colocada a disposição da fiscalização todas as peças que fazem parte do projeto básico aprovado pela Funasa, dificultando desta forma um acompanhamento/fiscalização satisfatório por parte do técnico responsável por esta atividade.

Diante do exposto e da verificação in loco somos por entender que a obra está sendo executada em desacordo com as especificações técnicas do projeto aprovado pela Funasa. Também é evidente que a obra está sendo executado em terrenos diferente dos aprovados para o projeto e tais alterações não foram previamente comunicadas a Funasa. As modificações efetivadas exigem atualização no dimensionamento do sistema e adequação das planilhas orçamentárias.

Desta forma somos de parecer que as impropriedades detectadas podem comprometer a funcionalidade do sistema e que a convenente deverá apresentar justificativas técnicas para as alterações no projeto aprovado pela Funasa bem como tomar todas as providências necessárias para o saneamento das impropriedades encontradas no momento da visita técnica.

Sendo assim, também somos, neste momento, de PARECER CONTRÁRIO A LIBERAÇÃO DE PARCELAS SUBSEQUENTES até que a convenente se pronuncie formalmente sobre as impropriedades apontadas e apresente a documentação necessária para analise das providências adotadas para adequação da obra as especificações técnicas do projeto aprovado. No momento estimamos em 33 % (trinta e três por cento) o percentual de execução da obra, desconsiderando desta forma a ligações domiciliares e os serviços executados que não fazem parte do projeto aprovado pela Funasa.

Dar PARECER FAVORÁVEL, seria compactuar com a corrupção e os desmando desta malfadad administração que graças a Deus está com os seus dias contados.

sábado, 10 de novembro de 2012

Sobre o Terço de Férias


Muito obrigado pela denúncia que a FOLHA fez a despeito do Terço de Férias dos servidores públicos de Itaporanga. Tal matéria somente faz com que nossa gente se conscientize ainda mais de seus direitos. Como sempre, a FOLHA permanece vigilante na sua eminente missão de informar. Parabéns.

Mas me permita uma informação adicional: todos os servidores públicos associados aos sindicatos da cidade (SINTEMI-Professores, SINASCOM-Agentes de Saúde e Agentes de Endemias e SISPUMI-Servidores em geral), devem procurar os respectivos presidentes (Ana Claudia, Severino e Dra. Suelen, nessa ordem) para entregar a documentação para ajuizar a ação de cobrança do terço de férias.

Já ajuizei várias ações esse semestre e devemos ajuizar ainda mais, pois este é um serviço gratuito que os sindicatos prestam aos seus associados.

De todo modo, creio que esses terços de férias fiquem mesmo para a gestão de Audiberg, pois a prefeitura não tem se disponibilizado a tais pagamentos. De todo modo, quem deve não é o atual prefeito Djaci nem o prefeito eleito Audiberg, mas o Município. Quem estiver no poder é que terá a obrigação de pagar, senão agora, mas certamente no futuro, com essas ações judiciais.

Contudo, eu acho que não seria necessário novas ações simplesmente para cobrar o terço de férias dos servidores (que é uma obrigação do Município), afinal, antes da eleição, o prefeito Djaci garantia que tinha dinheiro para tudo, que a Administração estava financeiramente em ordem, que tudo estava bem, etc, etc. E agora? Não paga por que? Como dizia a Dona Milú, da novela Tieta: "Mistério!".

Agradeço a atenção, outra vez.

Com o fraterno abraço.


PAULO CÉSAR CONSERVA

(83)9950-7695

(83) 3451-2737

Folha do Vale

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

DJACI, ROBIN HOOD E AMAZAN



O poeta do povo Amazan em uma de suas músicas de sucesso nos contempla com uma sátira que ilustrará o enredo abordado no artigo em epígrafe. Abaixo segue trecho da música “O ricão do cabaré” e nos trará inspiração para dissertar acerca do tema.

Raimundo de Chico Inácio um homem de muitas ciladas, pregava peças e pegava apostas, sempre usando da esperteza para enganar aos otários e “abestados” como dizia Tiririca. Socorro de Margarida, natural de Conceição, era uma moça bonita que trabalhava no bar e boate do Serrotão, em Campina Grande, fazendo programas. Ao chegar ao ambiente, Raimundo no meio de 15 mulheres, chamou logo pelo nome de Socorro, levando-a para o quarto. Após horas lá dentro, finalmente saiu e perguntou quanto lhe devo? A moça disse cinquentinha. Nesse mesmo instante Raimundo enfiou a mão no bolso e disse tome 300 Reais. A moça ficou surpresa e meio desconfiada, mas terminou aceitando. Raimundo disse se produza toda minha cabritinha amanhã eu volto de novo.

No dia seguinte e no mesmo horário o cabaré estava em festa, até tapetes vermelho estenderam, à espera do pseudo ricão. Quando adentrou ao ambiente foi logo chamando por Socorro levando-a novamente ao ninho de amor. Ao terminar foi perguntando quanto lhe devo? Ela disse: dê-me uma garoupa. Ele colocou a mão no bolso e disse tome 300 Reais, a pobre pulou de alegria. O cabra disse se perfume toda, amanhã chego cedo.

No outro dia na mesma hora vem ele chegando, a pega pelo braço, mais uma vez dirigindo-se ao quarto. Após os momentos de amor perguntou quanto lhe devo? 200 Reais, sinalizou a donzela. Ele pegou do bolso 400 Reais e deu a mulher. Ela desconfiada e encucada com aqueles cachês sempre gordos, disse ao cavalheiro: “Perai, agora vai me dizer, por que sempre paga acima do preço normal, o que eu tenho que te agrada tanto perguntou ela”. Ele foi logo dizendo: “É que sua mãe Margarida lá da Maria Soares, em Conceição, vendeu umas galinhas, uns ovos e umas vaquinhas e pediu pra eu lhe procurar, pagou a minha passagem e com muita coragem mandou Mil Reais pra te entregar.”

Resumo da ópera: Raimundo aproveitou-se da ocasião para se dá bem, utilizando aquilo que já pertencia a pobre meretriz (Mil Reais enviados por sua mãe do interior).

Advertência: toda e qualquer semelhança com situações do cotidiano, não são apenas mera coincidência, mas, a verdade dos fatos por essas bandas de cá.

Disse JESUS: “Dai a DEUS o que é de DEUS, a César o que é de César” e com o meu grifo, com toda petulância e respeito ao mesmo tempo, parafraseando a literatura existente, complemento o pensamento do Messias dizendo: “E dai ao povo o que é do povo”.

O próprio Cristo ensinava da existência de coisas que devem ser creditadas ao DEUS criador, outras aos Césares (personificação dos representantes do estado constituído, exercendo cargos públicos: prefeitos, governadores, agentes políticos de qualquer natureza, etc.), outras, entretanto, a ninguém, ou por ocasião de destinação legal e constitucional endereçadas aos próprios destinatários, por intermédio de dispositivo formal da lei. Na sua onisciência DEUS, eterno e onipotente, também concorda com essa afirmação, tanto é assim que instituiu o livre arbítrio, instrumento esse, capaz de dotar os homens da capacidade de fazer julgamentos e fazer suas escolhas.

Aqui na vila Caxupiranguense, província de Misericórdia, existe um politico que parece não ter evoluído ou não entendido o teor das escrituras sagradas, limitando suas ações em práticas datadas da Idade das Trevas. Djaci Brasileiro, o último representante de uma oligarquia Medieval, utilizando-se dos métodos carcomidos e retrógrados que marcaram essa época, tentou sem sucesso submeter o povo ao desconhecimento total, usando das estratégias de Raimundo de Chico Inácio para ao final de tudo colher vantagens daquilo que estava estrategicamente delineado para alcançar os seus objetivos.

A Idade Média, período escuro do conhecimento humano, tentava alienar as pessoas utilizando-se de ciências do ocultismo, curandeirismo e uma religião voltada ao equívoco. Buscava atribuir ao divino ou ao satânico, situações que nem sequer se relacionavam. Atribuía-se a saúde, a riqueza e a prosperidade ao divino (DEUS), a pobreza, a deficiência física e a doença ao demônio. Pois bem, nos tempos atuais, Djaci empregava uma metodologia parecida. Fazendo uso de uma estrutura estatal pertencente ao povo, nosso alcaide de plantão (Até 31/12/2012) tentava passar a população o dogma da contemplação ao seu ser, devoção plena a sua orientação, fervor extremo a seu favor e seus ensinamentos, capaz até mesmo de coloca-lo num patamar de igualdade a grandes nomes da igreja Católica como: Frei Damião e Padre Cicero. Com todo respeito aos homens serviçais do senhor, Djaci não passava de um “Doutor Chapatin” extremamente atrasado.

Com a promessa de “Vida eterna” e o “Reino dos céus” aos que lhe seguissem irrestritamente, Brasileiro prometia aos seus seguidores e bajuladores a Glória da salvação completa e, aos que não devotavam preces, orações e seguiam a sua palavra e ensinamentos políticos: O clamor e o fogo das profundezas do inferno. Portanto o que nosso prefeito com os dias contados queria era que não houvesse outro intermediário entre as pessoas e a resolução dos seus problemas de saúde, nem outro santo, nem o SUS, nem a constituição, nem nada. A cura se daria única e exclusivamente pela sua intercessão. Foi assim por quatro anos, infelizmente. Era um representante de DEUS na terra.

Djaci com uma estratégia que ia de encontro às determinações legais, usurpou-se de toda estrutura de saúde de nossa terra, levando-a para o quarto da sua casa, contaminado por uma nuvem nicotinada pairando no ar, onde não havia remédios e nem cirurgias disponíveis, mas, em suas mãos uma caneta e sob a mesa um talão de receitas mágico, que era aceito de postos de gasolina a supermercados. “Mastercard, aceito em todos os estabelecimentos”, utilizando-me dessa propaganda para ilustrar a força das letras do doutor. Não imaginava ele que o próprio povo que o procurava estava consciente que aquilo tudo pertencia aos mesmos, inclusive o “talão mágico”, e a própria caneta adquiridos com recursos públicos, dos mesmos que o buscavam nas aflições.

Nas florestas de Sherwood na Inglaterra vivia um fora da lei chamado Robin Hood, que roubava dos ricos para dar aos pobres, nos tempos do Rei Ricardo Coração de Leão. Já naqueles tempos existiam tiranos e aproveitadores dos recursos do povo. Revoltado com as taxas exorbitantes e abusivas cobradas em forma de impostos pelo monarca cruel, Robin resolvera se indignar e interceptar carregamentos de mantimentos, especiarias e de impostos coletados pertencentes à coroa e, saqueá-los, imediatamente os devolvendo a quem de direito pertencia.

O herói dos “Estúdios Disney” teve de lançar mão de instrumentos que ao longo da história colocaram em xeque sua reputação, justificável por demais, visto que, naqueles anos não havia leis que obrigassem os gestores (monarcas, reis e imperadores) a devolver os valores recolhidos em forma de impostos ao povo, em melhorias e prestação de serviços públicos acessíveis a todos os mortais, inclusive os de saúde, educação, etc. Portanto até Robin Hood sabia que aquilo tudo pertencia ao povo, cerca de 400 anos atrás, porque Djaci e seus seguidores idólatras teimavam em não aceitar nos tempos atuais? Resta-nos apenas acreditar que sabiam, utilizavam-se apenas da maldade oportunista, devaneia por natureza e aproveitadora para satanizar, demonizar e discriminar o pobre povo. Escolhendo aqueles que seriam contemplados com a “Salvação eterna”, condenando outros mais aos horríveis flagelos da não subserviência e desobediência aos princípios que não eram republicanos, nem tão pouco cristãos, mas constavam da cartilha e do manual operacional do grupo politico do qual faz parte, os que estão se despedindo.

Ia me esquecendo. Jesus fez pelo povo pela glória do DEUS pai todo poderoso, César pela glória de Roma, Robin Hood pela glória do próprio povo, Amazan pela cultura popular. Djaci fez pela glória do seu ego pessoal atendendo à pedidos, por sobrevivência e pela manutenção do poder. Deu ao povo o que já pertencia ao povo, recebeu remuneração para isso, e ainda por cima queria a confiança do voto dos mesmos. Ai já “é demais”.


Carlos Miguel 

Dejetos contaminados invadem ruas centrais da cidade, e Prefeitura não aparece para resolver

Lama e mau cheiro no pé da porta das famílias há vários dias


Por Redação da Folha –  Quem passa pela Rua Marta Batista de Moura e adjacências pensa até que o local foi banhado por uma forte chuva, mas os moradores dessa área central da cidade sabem muito bem do que se trata, e o mau cheiro denuncia o descaso.

Há quase uma semana, dejetos de um esgoto que corre a céu aberto inundaram a área, prejudicando dezenas de moradores. A fedentina e a lama contaminada provocam mal-estar, constrange e compromete a saúde da população, notadamente a de crianças e idosos.

Solicitações já foram feitas ao setor competente da Prefeitura, mas nenhuma providência até o momento foi tomada. “Isso é uma irresponsabilidade muito grande: deixar duas ruas cobertas por um esgoto, prejudicando a população”, lamentou um morador durante contato com a Folha (www.folhadovali.com.br).

A Rua Marta Batista e adjacências não têm calçamento nem rede de esgoto. Há dois anos, um abaixo-assinado dos moradores foi entregue à Prefeitura, mas o problema nunca foi resolvido. No entanto, o que mais incomoda e prejudica as pessoas são os dejetos contaminados resultantes de sanitários e cozinhas.

O problema existe há muito tempo, mas agora aumentou drasticamente: é como se um vulcão de lama podre tivesse tomado conta das ruas.  

Foto: ruas alagadas por esgoto.

Funcionários municipais de Itaporanga reclamam do atraso no pagamento do Terço de Férias

Alguns servidores procuraram a Folha para se queixar do não pagamento


Por Redação da Folha Nenhum funcionário da Prefeitura de Itaporanga que tem direito, de junho para cá, ao Terço de Férias recebeu o benefício trabalhista. A queixa é dos próprios servidores: alguns deles procuraram a Folha (www.folhadovali.com.br) para denunciar o atraso e pedir providências.

Há meses, eles aguardam o pagamento, e temem não receber o dinheiro devido pela Prefeitura. “Pessoas lá de dentro dizem que o prefeito vai pagar no próximo mês; e outros dizem que não vai pagar mais, e a gente está muito preocupada porque conta com esse dinheiro, mas até agora nada”, lamentou uma funcionária da limpeza pública.

Dezenas de servidores municipais estão hoje sem receber o Terço de Férias, o que é um direito constitucional. Eles temem que o atual prefeito, Djaci Brasileiro, que deixa o cargo no próximo mês, não pague o benefício, e o novo gestor, Audiberg Alves, também não quite o atrasado em função de ter sido deixado pela gestão anterior, embora, acreditam eles, isso não seja justificativa, porque quem deve é a Prefeitura e não pessoalmente quem a administra.

“Mas apelamos que o atual prefeito pague com urgência nosso dinheiro, porque estamos precisando e é um direito nosso receber e uma obrigação dele pagar”, comentou um outro servidor municipal.

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Prefeitura suspende transporte escolar em área rural e poderá prejudicar dezenas de alunos

Proprietário de ônibus contratado denunciou o caso ao Ministério Público e continua transportando os alunos por conta própria para que eles não sejam prejudicados

Por Redação da Folha No momento em que o ano letivo caminha para seu final, pelo menos 60 alunos dos sítios Lagoa Seca, Capim Grosso e Exu, que estudam na cidade, podem ficar prejudicados por falta de transporte escolar.

O problema é que a Prefeitura de Itaporanga suspendeu desde o último dia 25, sem nenhuma formalidade, o contrato com o ônibus que transporta os alunos, que ainda não sentiram os efeitos nocivos dessa medida graças ao dono do carro: mesmo avisado de que não receberá mais pelo serviço, o proprietário do carro, Vicente Tobias Filho, continua transportando os estudantes para evitar que eles perdam aula.

Como o contrato foi rompido indevidamente e sem nenhuma formalidade, e o prejuízo maior é para os alunos, o proprietário do carro decidiu procurar o Ministério Público, que já oficiou a Prefeitura a prestar esclarecimento sobre o caso, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

O argumento da Prefeitura é que não há dinheiro para pagar o transporte escolar, mas, a princípio, essa justificativa não foi bem aceita pela promotora Maria do Socorro nem pelo proprietário do carro, uma vez que, segundo eles, quando o poder público assina um contrato é porque dispõe de recursos para cumpri-lo, principalmente se tratando de transporte de estudantes.

A forma como o contrato foi desfeito também foi injustificável, segundo Vicente Tobias, que é contador, já que, conforme ele, precisaria haver uma ruptura formal e por uma razão justa e legal. “Eles simplesmente ligaram para mim mandando suspender o transporte, mas sem apresentar nenhum documento de encerramento do contrato”, lamentou Vicente, que questionou o município sobre a situação dos alunos e, embora a Prefeitura tenha prometido substituir o carro por um veículo próprio, até esta terça-feira, 31, a substituição ainda não tinha sido feita.  

Foto: em Itaporanga, centenas de estudantes dependem do transporte escolar.

domingo, 9 de setembro de 2012

Imagem do Dia: um retrato triste da educação de Itaporanga nas últimas duas décadas

Dezenas de escolas rurais de Itaporanga foram fechadas nos últimos tempos, tanto pela Prefeitura quanto pelo estado


Por Redação da Folha Manhã deste domingo, 9, no sítio Cachoeira Velha, município de Itaporanga. Tomada pelo mato e o abandono, a escola é o retrato de muitos outros educandários rurais que também foram fechados pelo poder público nos últimos anos no município, obrigando crianças, muitas das quais ainda pequenas, a percorrer longas distâncias a pé ou em carros nem sempre apropriados para chegar à sala de aula.

São inúmeras escolas fechadas e outras funcionando precariamente. O município ainda não tem um grande estabelecimento de ensino que possa aumentar o quantitativo de alunos da rede municipal, que é, proporcionalmente, a menor do Vale, e também a pior, segundo dados recentes do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). O ensino fundamental do estado também deixou muito a desejar, conforme ainda a avaliação do Ministério da Educação.

Fechada e abandonada, a escola deixa de cumprir a sua função e todo o recurso público destinado à sua construção termina indo ao lixo. O prédio poderia ser aproveitado para uma atividade produtiva ou comunitária, mas permanece entregue ao mato e ao tempo. Uma lição nada ideal para uma sociedade que quer se desenvolver.  

Foto: www.folhadovali.com.br

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Justiça de Itaporanga autoriza liminarmente Prefeitura a continuar depositando lixo no Pau Brasil

Decisão judicial foi prolatada nessa quarta-feira depois que moradores da comunidade bloquearam a descarga de lixo no local


Por Redação da Folha Um despacho liminar da 3ª Vara da comarca de Itaporanga, prolatado nessa quarta-feira, 5, garantiu à Prefeitura local o direito de continuar depositando os resíduos sólidos urbanos no lixão da comunidade Pau Brasil, que fica a seis quilômetros da cidade.

A liminar foi requerida pela Prefeitura depois moradores da comunidade bloquearam a entrada dos caminhos de lixo na área. Eles argumentam que o lixão está contaminando o açude comunitário e trazendo danos à saúde pública.

Os moradores bloquearam a entrada do local depois que o prefeito Djaci Brasileiro não cumpriu a promessa de retirar o lixão da área em duas semanas. Foi o próprio gestor que decidiu transformar a área, adquirida pela Prefeitura para ser um aterro sanitário, em um lixão.

Mas sem ter onde descarregar os resíduos e entulhos urbanos, a Prefeitura recorreu à Justiça, que determinou a entrada dos caminhões no local, mas a liminar só tem efeito até o próximo dia 20, data a partir da qual a Prefeitura terá que encontrar uma nova área para o depósito do lixo urbano.

O cumprimento da liminar, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br), ocorreu no final da tarde dessa quarta-feira por dois oficiais de Justiça. Os moradores respeitaram a decisão judicial, mas prometem novas manifestações se o prefeito não cumprir o novo compromisso assumido, desta vez com a Justiça.  

Foto: carros voltaram a descarregar no Pau Brasil.

terça-feira, 4 de setembro de 2012

Promessa não foi cumprida e moradores do Pau Brasil bloqueiam entrada de lixo na comunidade

Prefeitura de Itaporanga prometeu retirar o lixão do local em 15 dias, mas não cumpriu, motivando os moradores a impedir novos depósitos de resíduos no local

Por Redação da Folha Revoltados com um lixão criado pela Prefeitura na comunidade no começo deste ano e com uma promessa não cumprida de retirá-lo do local, moradores do Pau Brasil, a seis quilômetros da cidade, impediram nesta terça-feira, 4, novas descargas de lixo na área, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

Eles escavaram uma vala no acesso ao lixão e bloquearam a porteira, impedindo a entrada dos caminhões na área. Diariamente, dezenas de toneladas de lixo e entulho são recolhidas na cidade de Itaporanga e depositadas no local, que fica às margens da BR-361, sentido Piancó.

No último dia 18, moradores bloquearam a rodovia pôr quatro horas em protesto contra o lixão. Para por fim à manifestação, o prefeito Djaci Brasileiro prometeu, por escrito, resolver o problema em 15 dias, mas, passado esse tempo, os caminhões continuaram depositando resíduos no local, motivando os moradores a novo protesto.

Neste momento, pelo menos cinco caminhões carregados de lixo estão parados na cidade. Se não encontrar uma solução para o impasse, Itaporanga poderá viver um caos com relação à limpeza urbana. Sem ter para onde ir, o lixo poderá não ser recolhido, prejudicando a cidade, mas os moradores do Pau Brasil não aceitam mais a destinação de resíduos na comunidade em face dos graves problemas provocados pelo lixão, a exemplo da contaminação do açude comunitário e do risco à saúde pública.

Na área onde hoje é o lixão deveria funcionar um aterro sanitário, que é um sistema ambientalmente correto à destinação dos resíduos sólidos, mas nunca funcionou, apesar da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) já ter repassado à Prefeitura a primeira das duas parcelas de 100 mil reais.  

Foto: moradores impedem passagem de caminhões de lixo.

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Sobre Lixão e outras do candidato Brasileiro


Djaci Brasileiro (PSDB) prefeito e candidato a reeleição pela coligação "Para Itaporanga seguir avançando", no dia do protesto contra o Lixão do Pau Brasil, afirmou que o terreno tinha sido comprado para ser um lixão; talvez pelo mesmo fato dele, como médico, desconhecer que Lixão e Aterro Sanitários tem muita diferença (na gravação ele afirma que é a mesma coisa), também deve desconhecer a lei nº 639, de 10 de fevereiro de 2006. Veja a matéria, clicando aqui

Copia da Lei 639 - clique para ampliar
Lei esta, assinada pelo seu hoje correligionário e prefeito à época, Antonio Porcino Sobrinho (ver figura aciama), que embora tenha na Lei, o prazo de 180 dias para regulamentar o funcionamento do Destrito de Reciclagem do Município de Itaporanga, nada fez nesse sentido, nos 34 últimos meses de seu mandato.

Eis a Lei na íntegra:

 ESTADO DA PARAiBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA


Lei nº 639                                                                             De 10 de fevereiro de 2006



Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel para a implantação do Distrito da Reciclagem do Município de Itaporanga e dá outras providências.
O  PREFEITO DO MUNICíPIO DE IT APORANGA. Estado da Paraíba:
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir, por compra, a área de terra com 200.202,48 m2, situada no Sítio Pau Brasil, limitando-se ao Norte com imóvel de propriedade do Sr. José Salviano, numa extensão de 392,85 m; ao Sul com imóvel de propriedade do Sr. Francisco Paulo, numa extensão de 193,98 m e com imóvel de propriedade do Sr. João, Pereira, numa extensão de 282,10; ao Leste com imóvel de propriedade do Sr. Severino Pereira, numa extensão 458,71 m e a Oeste com imóvel de propriedade do Sr. Francisco Paulo, numa extensão de 500,11 m. 

Art. 2º. O imóvel especificado no art. 1° desta Lei será utilizado para a implantação do Distrito da Reciclagem do Município de Itaporanga, onde serão instaladas unidades industriais para a recíclagem e o processamento de resíduos sólidos iríorgânicos

Art. 3°. Para a aquisição do imóvel especificado no art. 1° desta Lei, fica o Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Especial, até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 

Art. 4°. Para cobertura da abertura deste Crédito, fica o Poder Executivo autorizado a utilizar os recursos previstos no art. 43, incísos I, /I e 111 da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1.964. 

Art. 5°. Fica o Poder Executivo autorizado a firmar com Entidade Não-Governamental Termo de Permissão de Uso do imóvel de que trata esta Lei, pelo prazo de até 50 (cinqüenta anos), com a finalidade de instalação das unidades industriais para a recíe/agem e o processamento de resíduos sólidos inorgânicos prevista no art. 2°. 

Parágrafo Único. O Termo de Permissão de Uso previsto no caput deste artigo deve conter cláusula obrigando o permissionário a instalar as unidades industriais para a reciclagem e o processamento de resíduos sólidos inorgânicos nos termos do art. 2º, no prazo de até 2 (dois) anos, prorrogável por igual período, sob pena de revogação da permissão.

Art. 6°. A gestão do Distrito da Reciclagem do Município de Itaporanga será feita pela entidade de que trata o art. 5° desta Lei.

Art. 7°. O Poder Executivo encaminhará à Câmara Municipal, no prazo de 180 dias, Projeto de Lei regulamentando o funcionamento do Distrito da Reciclagem do Município de Itaporanga.

Art. 8°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 9°. Revogam-se as disposições em contrário.

Itaporanga, PB, 10 de fevereiro de 2006.