Senado aprova ensino de moral e ética nas escolas

O Senado aprovou ontem projeto que obriga as escolas da educação básica a oferecerem as disciplinas de Ética e Cidadania Moral e Ética Social e Política.

O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da educação ao tornar as duas disciplinas obrigatórias nas escolas.

Instituída durante a ditadura militar (1964-1985), a disciplina de "Moral e Cívica" deixou de ser obrigatória no país em 1993.

No decreto de sua criação, o governo militar dizia que a disciplina abordaria, entre outros objetivos, "a preservação dos valores espirituais e éticos da nacionalidade" e o "fortalecimento da unidade nacional".

INCHAÇO

O MEC (Ministério da Educação) é contrário ao projeto por considerar que a inclusão de duas novas disciplinas vai promover um "inchaço" nos currículos escolares.

Em nota técnica enviada a senadores para criticar o projeto, o ministério diz que o calendário de 200 dias letivos fixado pela Lei de Diretrizes e Bases da educação não comporta a inclusão de novas disciplinas.

Autor do projeto, o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) aproveitou o esvaziamento do plenário ontem e conseguiu incluir a matéria na pauta de votações.

O senador disse que tinha o apoio dos líderes partidários para votar. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Em defesa da proposta, Souza afirmou que a inclusão das disciplinas tem o objetivo de fortalecer o sistema educacional brasileiro ao priorizar a "formação moral e ética das nossas crianças".

"Queremos fortalecer a formação de um cidadão brasileiro melhor, ensinando conceitos que se fundamentam no exame dos hábitos de viver e do modo adequado da conduta em comunidade", afirmou o senador.

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Médico receita cadeados para mulher conseguir emagrecer

"Cadialina". Esse foi o "medicamento" indicado por um médico para uma dona de casa de Salvador combater dores no fígado e conseguir emagrecer.

A paciente Adriana Santos, 33, diz que, ao perguntar sobre onde encontraria o remédio, o médico José Soares Menezes recomendou que ela procurasse um ferreiro e comprasse seis cadeados.

"Um para a sua boca, outro para a geladeira, outro para o armário, outro para o freezer, outro para o congelador e outro para o cofre de casa", relata a mulher, que diz ter 1,53 m de altura e 100 kg.

O caso ocorreu na semana passada em um posto móvel da Fundação José Silveira (conveniada à Secretaria de Saúde da Bahia) na periferia de Salvador.

Procurado, o médico limitou-se a responder: "Só usei uma linguagem figurada".

A fundação afirma que iniciará uma investigação.

O Conselho Regional de Medicina recebeu ontem a queixa e vai apurar se houve infração ao código de ética.

JEJUM

"Ele ainda falou que, se eu não quisesse os cadeados, o jeito seria fazer jejum em quatro dias da semana. E, nos outros três, só beberia água."

À TV Itapoan, afiliada da Rede Record, Menezes negou ter falado sobre o jejum e pediu desculpas.

"Infelizmente, ela vive numa comunidade que não tem capacidade de abstrair as coisas", disse o médico à TV.

A paciente afirmou que não aceita o pedido de desculpas de Menezes e que já se consultou com outro médico, que pediu exames.

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Aluno que boicotar exame terá 'ficha suja', diz conselho de medicina de SP

Estudantes de medicina que boicotarem o exame do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) poderão ficar com a "ficha suja" no conselho.

A prova, que passou a ser obrigatória para os alunos do sexto ano, é pioneira no país e acontece no domingo em São Paulo. Sem o certificado de participação, o estudante não obtém o registro profissional no conselho paulista.

Lideranças estudantis de três universidades (Unicamp, Unesp e Faculdade de Medicina de Marília) estão recomendando que os alunos boicotem o exame (leia nesta pág.).

A orientação é para que marquem, em todas as questões, a alternativa "B", de boicote.

Segundo o Cremesp, o "ato de rebeldia" ficará arquivado no conselho, na pasta do futuro médico.

"Esses colegas estão entrando na profissão agora. Será que vão querer começar já cometendo uma infração ética?", questiona o conselheiro Bráulio Luna Filho e um dos coordenadores do exame, referindo-se à resolução que tornou obrigatório o exame.

Ele diz que a adesão ao boicote poderá ter um "impacto negativo" na carreira do futuro médico. "Não pretendemos fazer nenhum uso disso agora. Mas [a prova] vai ficar guardada, se precisar."

Criado em 2005, o exame era optativo até o ano passado. Nos últimos anos, foi sendo esvaziado. Em 2011, apenas 418 alunos (contra 998 de 2005) se inscreveram. A taxa de reprovação foi de 46% -índice médio dos últimos sete anos.

"Temos absoluta convicção de que o recém-formado que não consegue acertar 60% da prova não tem condições de sair atendendo as pessoas sem colocar em risco a saúde delas", afirma Renato Azevedo Júnior, presidente do Cremesp.

O teste não exige nota mínima para aprovação. O aluno só precisa comparecer no dia da prova e responder a todas as questões. Por força de lei, o Cremesp não pode condicionar o registro à aprovação em um exame. Isso exigiria uma lei federal.

NOVO MODELO

A Abem (Associação Brasileira de Ensino Médico) e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, já se posicionaram contrários ao exame do Cremesp. Eles defendem uma avaliação seriada do aluno: no 2º, 4º e 6º anos do curso.

À Folha Padilha disse que os ministérios da Saúde e da Educação estão discutindo um novo modelo de avaliação permanente dos estudantes e das escolas médicas.

"É preciso avaliar aluno e faculdade. Se não houver evolução, o aluno não pode ser o único penalizado. A faculdade deverá ser proibida de ofertar novo vestibular."

Azevedo Júnior, do Cremesp, afirma que o conselho é favorável que as escolas de medicina avaliem seus alunos permanentemente, mas que haja uma avaliação externa no final do curso, nos moldes das que existem nos EUA e na Inglaterra.

"As escolas são ineficientes nas suas avaliações. O ministério e a Abem defendem o exame progressivo, mas não o fazem", diz Luna Filho.

A despeito da polêmica, o exame tem recebido apoio de médicos renomados, como o cardiologista Adib Jatene e o oncologista Drauzio Varella, que também defendem avaliações externas periódicas.

Para Jatene, o teste não deve ser encarado como punição, "mas como uma das formas de obrigar a escola a ensinar, e o aluno a aprender".

Drauzio Varella diz que o exame do Cremesp é o primeiro passo para aprimorar a formação dos médicos. Ele apoia avaliações periódicas também para os médicos já formados. "Médicos desatua-lizados colocam em perigo a integridade dos pacientes."

Folha Uol

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Operadoras de saúde poderão emitir número do Cartão SUS

A partir de hoje, as operadoras de saúde vão poder emitir, elas mesmas, o número de Cartão SUS aos clientes.

O cartão é uma tentativa de o governo manter um cadastro nacional com os usuários da rede pública -e de agilizar o ressarcimento quando clientes de planos forem atendidos em unidades públicas.

No primeiro semestre, o Ministério da Saúde cruzou dados de operadoras e da rede pública e conseguiu cadastrar 30 milhões de usuários de planos com o número do cartão.

Mas, por inconsistências em informações repassadas ao governo, outros 17 milhões ficaram sem o número, disse o ministro Alexandre Padilha (Saúde). "Também faltou uma estratégia sobre como incorporar quem entra no plano."

Assim, 1.586 operadoras receberão hoje uma senha para que possam passar a emitir diretamente um número do Cartão SUS, no mesmo sistema usado até então pelos hospitais da rede pública.

"São dois os objetivos. Primeiro, facilitar que o cidadão tenha o número do Cartão SUS, que ele precisa para pegar medicamentos e tratamentos específicos. E, segundo, acelerar o processo de ressarcimento", diz Padilha.

Em 2009, R$ 5,6 milhões foram ressarcidos pelas operadoras à rede pública. Em 2011, foram R$ 82,8 milhões.

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Virgindade de meninas índias vale R$ 20 no AM

No município amazonense de São Gabriel da Cachoeira, na fronteira do Brasil com a Colômbia, um homem branco compra a virgindade de uma menina indígena com aparelho de celular, R$ 20, peça de roupa de marca e até com uma caixa de bombons.

A pedido das mães das vítimas, a Polícia Civil apura o caso há um ano. No entanto, como nenhum suspeito foi preso até agora, a Polícia Federal entrou na investigação no mês passado.

Doze meninas já prestaram depoimento. Elas relataram aos policiais que foram exploradas sexualmente e indicaram nove homens como os autores do crime.

Entre eles há empresários do comércio local, um ex-vereador, dois militares do Exército e um motorista.

As vítimas são garotas das etnias tariana, uanana, tucano e baré que vivem na periferia de São Gabriel da Cachoeira, que tem 90% da população (cerca de 38 mil pessoas) formada por índios.

Entre as meninas exploradas, há as que foram ameadas pelos suspeitos. Algumas foram obrigadas a se mudar para casas de familiares, na esperança de ficarem seguras.

A Folha conversou com cinco dessas meninas e, para cada uma delas, criou iniciais fictícias para dificultar a identificação na cidade.

M., de 12 anos, conta que "vendeu" a virgindade para um ex-vereado. O acerto, afirma a menina, ocorreu por meio de uma prima dela, que também é adolescente.

"Ele me levou para o quarto e tirou minha roupa. Foi a primeira vez, fiquei triste."

A menina conta que o homem é casado e tem filhos. "Ele me deu R$ 20 e disse para eu não contar a ninguém."

P., de 14 anos, afirma que esteve duas vezes com um comerciante. "Ele me obrigou. Depois me deu um celular."

Já L., de 12 anos, diz que ela e outras meninas ganharam chocolates, dinheiro e roupas de marca em troca da virgindade. "Na primeira vez fui obrigada, ele me deu R$ 30 e uma caixa com chocolates."

DEZ ANOS

Outra garota, X., de 15 anos, disse que presenciou encontros de sete homens com meninas de até dez anos.

"Eu vi meninas passando aquela situação, ficando com as coxas doloridas. Eles sempre dão dinheiro em troca disso [da virgindade]."

P. aceitou depor na PF porque recebeu ameaças de um dos suspeitos. "Ele falou que, se continuasse denunciando, eu iria junto com ele para a cadeia. Estou com medo, ele fez isso com muitas meninas menores", afirma.

Familiares e conselheiros tutelares que defendem as adolescentes também são ameaçados. "Eles avisaram: se abrirem a boca a gente vai mandar matar", diz a mãe de uma menina de 12 anos.

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Escola põe chip em uniforme para pai monitorar estudante

Fugir da sala de aula sem deixar vestígio está se tornando uma tarefa mais difícil para os alunos das escolas públicas de Samambaia, município no entorno de Brasília.

O Centro de Ensino Médio 414, do governo do Distrito Federal, adotou há duas semanas um chip que, costurado ao uniforme dos estudantes, identifica a entrada e saída dos adolescentes.

Assim que ele entra na escola, uma mensagem SMS é enviada ao celular do pai ou responsável -outra mensagem é encaminhada na saída.

Ainda em fase de testes, a experiência tem a participação de 37 alunos de uma turma do primeiro ano do ensino médio. O modelo é o mesmo já adotado em escolas da rede municipal de Vitória da Conquista (BA).

"[Isso] é dizer ao pai: 'A responsabilidade também é sua'", diz Remísia Tavares, diretora da escola, que têm cerca de 1.600 alunos do ensino médio.

Ela conta que muitas vezes o pai só toma conhecimento das ausências sucessivas do filho quando busca o boletim. "Não há invasão de privacidade, o pai é que fica tranquilo."

Entre os alunos, a reação não foi tão positiva. "No primeiro momento, ninguém gostou", diz Gabriela Sousa, 15.

Ela reconhece, porém, que já houve redução no número de faltosos, especialmente na última aula do dia, quando muitos deixam o colégio antes do horário previsto.

Os pais, de outro lado, comemoram. "Na frente da gente, é uma coisa. Pelas costas, pode ser outra", diz Irismar de Sousa, 41, mãe de Gabriela.

Maria Dulce Martins, 56, mãe de outro aluno, também só vê benefícios.

'LISTA ELETRÔNICA'

Sócio da empresa que instalou o dispositivo, Charles Vasconcelos diz que o chip só substitui um controle que ocorre de forma mecânica e mais lenta, como as listas de frequência lidas em sala de aula.

A empresa estima um custo mensal de R$ 13 a R$ 16 por aluno -além da implantação do chip, o valor prevê pacote de SMS e a instalação e manutenção do aparelho que registra a presença na escola.

Por enquanto, o colégio não está desembolsando a quantia. A intenção da empresa é, com a experiência, sugerir o mesmo modelo para toda a rede de ensino público do Distrito Federal, de 653 unidades.

O professor da Universidade de Brasília Antonio Flávio Testa avalia que o tema precisa ser melhor debatido ou mesmo regulamentado.

"Como pai, sou totalmente favorável. Como sociólogo, vejo alguns problemas. Tem que ver se não haverá constrangimento [do aluno]", pondera.

Apesar das queixas iniciais, os alunos que participam do projeto piloto dizem que já estão se adaptando ao sistema, mas apontam outro desconforto no experimento: únicos a ter o uniforme diferenciado, são chamados pelos colegas como a turma dos 'chipados'.

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Ibope é condenado a ressarcir Record por erro em medição

O blog teve acesso a sentença do dia 23 de outubro, que ainda aguarda publicação, em que o juiz César Augusto Vieira Macedo, da 32ª Vara Cível de São Paulo, condena o Ibope a ressarcir a Rede Record no valor de R$ 326 mil por uma falha técnica no serviço de medição de audiência em tempo real em junho deste ano.

É a primeira vez que o instituto que afere audiência no país é condenado a indenizar um cliente. Cabe recurso.

Em reportagem publicada pela Folha no dia 19 de junho, o Ibope reconheceu uma falha na medição minuto a minuto, também conhecida como "real time".

O instituto informou aos assinantes do serviço que seria realizado um ajuste na divulgação dos resultados do serviço "real time".

O erro se deveu ao fato de que os dados de HD ("high definition") do SBT não estavam sendo somados à estatística total do SBT.

Após receber o comunicado do Ibope sobre a falha, a Rede Record ingressou com uma ação, no dia 21 de junho, contra o instituto, requerendo ressarcimento material e a declaração de nulidade de cláusula contratual.

A emissora alegou na ação a existência de vícios na prestação dos serviços contratados e erros nos dados fornecidos pelo Ibope.

Segundo a ação, a falha acarretou graves problemas para o canal, com respeito à definição de estratégia de programação e outros, decorrentes dessa estratégia.

É uma prática comum em televisão a utilização da medição de audiência em tempo real para guiar programas ao vivo.

É com base nos dados minuto a minuto, por exemplo, que se determina se um apresentador adiará o intervalo comercial ou se esticará mais uma atracão que esteja indo bem em audiência.

Devido à falha técnica do Ibope, a Record exigiu, na ação, o ressarcimento do valor pago pela assinatura do serviço de "real time" no período de 1º de janeiro a 12 de junho, além de uma indenização por danos morais.

Na sentença, o juiz nega o pedido de danos morais, mas condena o Ibope a ressarcir a emissora no período estipulado pela emissora.

CONTRATO

Em sua defesta, o Ibope afirmou que os números de audiência "real time" são dados provisório, sujeitos a alterações, não devendo, portanto, servir para orientar a programação das emissoras.

O contrato do instituto com seus clientes tem uma cláusula que estabelece que o Ibope não se responsabiliza pelo dados do serviço de medição minuto a minuto.

Na sentença, o juiz declara a nulidade da cláusula do " real time" e diz que o "o envio com vício destas informações acarreta mudança nos planos da emissora".

Procurada, a Record não se pronunciou sobre o assunto. O Ibope diz que ainda não foi notificado da decisão e por isso não vai se pronunciar sobre o caso.

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Brasil tem um policial morto a cada 32 horas

Um policial é assassinado a cada 32 horas no país, revela levantamento feito pela Folhanas secretarias estaduais de Segurança Pública.

De acordo com esses dados oficiais, ao menos 229 policiais civis e militares foram mortos neste ano no Brasil, sendo que a maioria deles, 183 (79%), estava de folga.

O número pode ser ainda maior, uma vez que Rio de Janeiro e Distrito Federal não discriminam as causas das mortes de policiais fora do horário de expediente. O Maranhão não enviou dados.

São Paulo acumula quase a metade das ocorrências, com 98 policiais mortos, sendo 88 PMs. E só 5 deles estavam trabalhando. O Estado concentra 31% do efetivo de policiais civis e militares do país, mas responde por 43% das mortes desses profissionais em 2012.

Pará e Bahia aparecem empatados em segundo, cada um com 16 policiais mortos.

Para Camila Dias, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, o número é elevado. "Apenas para comparação, no ano de 2010 foram assassinados 56 policiais nos EUA."

Segundo ela, a função desempenhada pelos policiais está relacionada ao alto número de mortes, mas em São Paulo há uma ação orquestrada de grupos criminosos, que leva ao confronto direto com a Polícia Militar.

Os PMs foram as principais vítimas, no Brasil e em São Paulo: 201, ante 28 civis.

VULNERÁVEL

Para a pesquisadora da USP, a maioria dos policiais é morta durante a folga porque está mais vulnerável e a identificação dos atiradores é difícil.

Guaracy Mingardi, ex-subsecretário nacional de Segurança Pública, diz que os dados revelam uma "caça" a policiais.

Segundo ele, trata-se de um fenômeno recente, concentrado principalmente em São Paulo numa "guerra não declarada" entre PMs e chefes da facção criminosa PCC.

Cabe à polícia, diz Mingardi, identificar os mandantes e a motivação dos crimes para evitar uma matança após a morte de um policial.

Muitos dos policiais morrem em atividades paralelas à da corporação, no chamado bico. "A minha responsabilidade é com o policial em serviço", diz o o secretário de Defesa Social (responsável pela segurança pública) de Pernambuco, Wilsom Sales Damásio, onde morreram 14 policiais neste ano.

Em vários Estados, os policiais reclamam de falta de assistência. "Já houve o caso de um policial ameaçado que foi viver na própria associação até achar uma nova casa", afirma Flavio de Oliveira, presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Espírito Santo.

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Apagão afeta Estados em pelo menos 2 regiões

Cartão postal de Salvador, o elevador Lacerda ficou às escuras graças ao apagão da noite passada

Um apagão de grandes proporções deixou sem luz na noite passada um pedaço do Brasil. Oficialmente, o Operador Nacional do Sistema e a Chesf reconhecem que ficaram no breu Estados do Nordeste e do Norte. Porém, relatos feitos no Twitter e no Facebook indicam que o problema pode ter afetado também localidades do Sudeste e do Centro-Oeste.

A falta de suprimento de energia está virando coisa corriqueira. Esse foi o terceiro apagão registrado no país em 34 dias. Em 3 de outubro, uma pane num transformador gerido por Furnas desligara da tomada parte do Centro-Oeste e de cinco Estados: PR, RJ, MG, AC, RO. Em algumas cidades, o blecaute durou 1h20.

Ouvido na ocasião, o presidente do Operador Nacional do Sistema, Hermes Chipp, chamara o problema de “apaguinho”. Dissera o seguinte: “Apagão é quando desliga todo o Estado ou toda região, isso é mais um apaguinho.”

Antes, em 22 de setembro, outro apagão afetara o suprimento de energia em oito dos nove Estados nordestinos. Ficaram sem luz pelo menos 7 milhões de consumidores. Dessa vez, atribuíra-se a encrenca a uma queda nas linhas de transmissão da Eletronorte em Imperatriz (MA).

O alarido sobre o novo blecaute ganhou a internet às 23h15 da noite passada –0h15 no relógio de Brasília, submetido ao horário de verão. Rapidamente, o assunto tornou-se o mais comentado do Twitter Brasil. Ainda de madrugada, o presidente da Chesf, João Bosco de Almeida, reconheceu que a encrenca foi graúda.

“As informações preliminares que temos indicam que é grande a extensão do apagão, mas não temos como precisar neste momento quantos Estados foram atingidos. Sabemos que o problema atinge pelo menos o Norte e o Nordeste”, disse. afirmou João Bosco de Almeida, presidente da Chesf.

E quanto à causa? João Bosco não soube informar. “Nossa prioridade é religar o sistema. Todas as nossas equipes estão trabalhando para reestabelecer o fornecimento de energia.” Quer dizer: Brasília viverá horas tensas nesta sexta (26). Após cinco horas de escuridão, a energia começou a ser restabelecida.

Por mal dos pecados, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) encontra-se, ele próprio, desligado. Com problemas de saúde, foi ao estaleiro na semana passada. Como se fosse pouco, Dilma Rousseff programou uma viagem a São Paulo. Se não mudar de ideia, vai cumprimentar Lula pela passagem do aniversário dele, a ser festejado neste sábado (27).

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Palmas quer climatizador em praça para aliviar calor de até 45°C

Por causa do clima quente em Palmas, capital do Estado, o governo do Tocantins decidiu abrir uma licitação para instalar seis climatizadores na praça dos Girassóis.

No texto do edital, o governo diz que o uso dos climatizadores pode "revigorar o indivíduo desde o desportista até o transeunte, quer hidratando-o, quer minimizando os efeitos do forte calor".

O custo previsto é de R$ 48 mil, e a empresa vencedora poderá explorar o espaço publicitário nos equipamentos.

A eficácia da medida, no entanto, é contestada pela professora Patrícia Orfila, do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Federal do Tocantins.

Para ela, os climatizadores servem mais como "outdoor" para publicidade do que para amenizar o calor.

"Em Palmas, o clima é mais quente do que no Rio, onde há esses equipamentos na orla de Ipanema. Eles podem servir na praia, mas não em uma cidade em que chega a fazer 45°C. Vai ser inútil", afirmou.

"A água que sai desses equipamentos vai ser quente. Como a praça é toda pavimentada, a sensação vai ser de 'cozimento'", disse.

A praça, de 570 mil metros quadrados, é utilizada para práticas esportivas e de lazer e recebe muitos turistas, além de sediar parte da estrutura dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado.

A concessão de uso é de 36 meses, podendo ser prorrogada. O secretário estadual de Juventude e Esportes, Olyntho Neto, não atendeu a reportagem.

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89% querem reduzir maioridade penal no país

Enquanto o Brasil assiste ao julgamento do mensalão, o Senado divulgou o resultado de uma pesquisa realizada pela sua Secretaria de Opinião Pública indicando que 89% da população é a favor de aumentar a maioridade penal. Divulgado  (23.out.2012), o estudo foi realizado por telefone com 1.232 pessoas de 119 municípios, incluindo todas as capitais. A margem de erro é de 3 pontos percentuais.

Os dados mostram que 20% dos brasileiros acham que a lei deveria permitir a prisão das pessoas a qualquer idade. Outros 16% acham que a maioridade penal deveria começar aos 12 anos. Para 18%, isso deveria ocorrer aos 14 anos. E 35% disseram que 16 anos é a idade mínima que alguém deve ter para ir preso. Só 7% concordam com a atual regra, que estabelece a maioridade penal a partir dos 18 anos. Deram outras respostas 3% dos entrevistados e 1% não soube ou não quis responder.

A pesquisa foi feita porque os senadores estão analisando um projeto de mudanças para o Código Penal, o PLS 236/2012. Outras perguntas também foram feitas aos entrevistados.

Os resultados mostram também que 50% da população acham que o limite de 30 anos de prisão deveria aumentar. O tempo máximo de reclusão deveria ser de 40 anos (para 9% dos entrevistados), 50 anos (para 36%) ou não ter limite (para 5%). A atual regra está correta para 17%. Mas 8% acham que deveria diminuir para 20 anos e 9%, para 10 anos. Outras respostas foram dadas por 6% e 9% não souberam ou não responderam à questão.

DROGASSobre drogas, o estudo aponta 89% da população a favor da que a lei proíba que uma pessoa produza e guarde drogas para consumo próprio. Só 9% concordaram a permissão. E 1% não soube ou não quis responder à pergunta.

ABORTOA maioria das pessoas (82%) é contra o aborto quando o procedimento é adotado porque a mulher não deseja o filho. Mas a maioria fica a favor do aborto quando a gravidez coloca a vida da mulher em risco (74%), é causada por estupro (78%) ou quando o bebê possa morrer após o nascimento por conta de doença (67%).

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Procuradoria aponta trabalho escravo em obra do Minha Casa, Minha Vida

Procuradoria aponta trabalho escravo em obra do Minha Casa, Minha Vida
O Ministério Público do Trabalho afirma haver indícios de trabalho análogo à escravidão em uma obra do programa Minha Casa, Minha Vida em Penedo (171 km de Maceió).

O Minha Casa, Minha Vida é o principal programa habitacional do governo federal.

As vistorias foram realizadas em setembro por fiscais da Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas nas obras de construção de 75 casas em um condomínio batizado com o nome da ex-primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva.

As casas são destinadas a famílias com renda de zero a três salários mínimos --a faixa de renda mais baixa atendida pelo programa.

João Leite, presidente da empresa responsável pelas obras, a Feulb (Federação das Entidades Comunitárias e União de Lideranças do Brasil), afirmou que houve exagero na classificação da situação e que as pendências já foram regularizadas.

Entre os problemas apontados pelo Ministério Público do Trabalho estavam falta de carteira assinada, pagamentos em atraso e feitos com vales, ausência de equipamentos de proteção, falta de água potável e moradia inadequada.

"O empregador cedeu, como alojamento, o interior de três unidades habitacionais ainda em construção", afirma o relatório da vistoria.

"Havia um número insuficiente de camas [....] Parte dos empregados dormia em colchões depositados diretamente sobre o chão sujo [...] Os trabalhadores realizavam suas necessidades fisiológicas no mato", informa texto da Procuradoria.

Em 13 de setembro, a empresa --que, segundo a Procuradoria do Trabalho, era reincidente-- firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o órgão.

"O processo encontra-se para análise do cumprimento das cláusulas [do TAC]", informou o Ministério Público.

OUTRO LADO

O presidente da Feulb, João Leite, afirmou que os trabalhadores eram registrados, e que apenas alguns terceirizados não tinham registro.

"Coincidiu de a vistoria ser no dia em que chegaram trabalhadores de Arapiraca [cidade da região] para ficar uma semana. Estávamos ainda providenciando acomodação para esse pessoal", disse.

Segundo Leite, a classificação de condições análogas à escravidão é "absurda".

"Não estavam trancados, ninguém era obrigado a ficar no canteiro de obras", disse.

"Havia pendências em relação a alguns funcionários, mas já regularizamos e levamos as comprovações ao Ministério Público do Trabalho."

Leite afirmou ainda que as 200 casas da primeira etapa do empreendimento já estão prontas e habitadas, e que a segunda etapa será finalizada em até 15 dias.

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dois brasileiros disputam direitos a patente do bina

ha mais de 20 anos, nelio nicolai briga para ser reconhecido como inventor do indentificador de chamadas.

ha sete, jose daniel martin catoria foto tambem foi a justiça se dizendo criador da tecnologia.

os dois chegaram a trabalha juntos.

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Sai “Ordem e Progresso”. Entra “Devo, não nego. Pago quando puder”

À medida em que o brasileiro vai se endividando, pipocam, aqui e ali, comentaristas de economia dando sugestões para sair do atoleiro ou de como levar uma vida financeiramente saudável. Já abordei o tema em outro post nesta semana mas, a partir de hoje, deflagro uma guerra santa às dicas de economia doméstica que, por não condizerem com a realidade do brasileiro, soam como aramaico. Em nome de Deus, basta de sugerir coisas que apenas uma minúscula parcela dos endividados – normalmente aquela que não precisa de dica – pode seguir! Isso é humilhação pública ou vergonha alheia, dependendo do ponto de vista.

Como disse um amigo, Alá nos poupe de enlouquecer ao ouvir respostas a questionamentos do tipo: “Tenho 22 anos, ganho R$ 7,5 mil por mês, economizo R$ 5 mil e tenho R$ 300 mil na poupança e em investimentos. Devo comprar um imóvel à vista ou dar entrada em dois?” Ai, que gastura.

Dizem que o brasileiro é um iletrado no que diz respeito à educação financeira. Pode até ser, mas a responsabilidade por isso não é apenas nossa. Ou você acha que um bombardeio de comerciais de TV afirmando coisas como “não use dinheiro, use Blastercard” não nos joga em um mundo Special, Silver, Gold, Platinum, Diamantium, em que o céu é o limite pré-aprovado do cartão? Aí depois, para corrigir o que anos de comerciais fizeram, a solução é Paulo Freire na veia, com o aprendizado ocorrendo através própria realidade. Em outras palavras, só a falência educa.

E, como já disse antes neste blog, não é uma questão apenas de gastar além do que se tem, mas não ter o suficiente para garantir o que foi construído, coletivamente, como um patamar mínimo de qualidade de vida. De acordo com o Dieese, o salário mínimo para atender as necessidades de uma família, atendendo ao que é previsto pelo artigo 7o da Constituição Federal, seria de R$ 2.616,11 – em setembro de 2012.  Como a gente resolve nesses casos? Qual seria a recomendação para essas pessoas? Sentar sobre a dívida e chorar? 

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Igreja Universal é condenada a pagar R$ 150 mil de indenização a Xuxa

Igreja Universal vai pagar R$ 150 mil de indenização a Xuxa DO RIO A Justiça do Rio determinou, em primeira instância, que o jornal "Folha Universal", da Igreja Universal do Reino de Deus, indenize a apresentadora Xuxa em R$ 150 mil por danos morais.

A decisão foi proferida na última segunda-feira (15) pela juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca (zona oeste). Cabe recurso.

Segundo informações divulgadas nesta quarta (17) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o processo foi movido pela apresentadora em 2008 após o tabloide do bispo Edir Macedo afirmar que Xuxa tinha "pacto com o diabo".

Em sua sentença, a juíza determinou ainda que a Editora Gráfica Universal, responsável pela "Folha Universal", publique na primeira página da próxima edição o seguinte aviso: "em desmentido da publicação do exemplar 855 de 24/08/2008, Maria da Graça Xuxa Meneghel afirma que tem profunda fé em Deus e respeita todas as religiões".

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Alunos criam páginas na web para 'dedurar' escolas

Paredes sustentadas por escoras, janelas quebradas, fiação exposta e refeitório fechado na hora da merenda. Imagens de problemas como esses começam a se espalhar nas redes sociais.

Inspirados pela catarinense Isadora Faber, 13, estudantes de todo o país criaram seus "diários de classe" na web para mostrar as deficiências estruturais e pedagógicas das escolas públicas em que estudam.

Isadora foi pioneira com sua página sobre uma escola municipal de Florianópolis.

Ganhou apoio de mais de 300 mil pessoas na internet e, após receber críticas, a instituição foi reformada.

Desde então, a ideia se espalhou. A Folha localizou ao menos 30 páginas. Alguns estudantes relatam melhorias. Outros, represálias.

A escola de Emerson Mendes, 17, em Itamaraju (BA), ganhou cortinas para bloquear a luz do sol que atingia os alunos e os impedia de ver as anotações na lousa. Também voltou a ter lanche, que não era servido havia dois meses.

As portas do banheiro feminino, que estavam soltas, foram consertadas. "Mas ainda temos fechaduras quebradas e fiação exposta", diz.

A Secretaria de Educação da Bahia diz que fará reformas no local.

Aluno de uma escola de Maceió (AL), Juan Douglas de Sá, 13, chamou a atenção para um bebedouro quebrado e para os laboratórios que não eram usados. Deu certo.

Mas nem todas as iniciativas são bem recebidas.

"Falaram que eu estava deixando a escola com um telhado de vidro" ao publicar os problemas, conta Cristiano Aro, 16, de Cotia (SP).

Aluno do 2º ano do ensino médio em Curitiba, Igor Castro, 18, conta que sofreu represálias de uma professora, que o aconselhou a mudar de escola. "Parece que querem que os problemas sejam escondidos", diz o aluno, que também foi chamado para conversar com o diretor.

"Pedi que ele apagasse alguns comentários ofensivos. Se o objetivo é melhorar a escola, ele não pode deixar que isso se perca", conta o diretor, Joaquim Faustinoni.

Para Vania Kenski, professora de pós-graduação em educação na USP, as escolas precisam aprender a lidar com o uso da tecnologia. "Estamos em um processo marcado pela transparência do que acontece atrás dos muros da escola. É uma nova forma de cultura. E é irreversível."

Diretora da ONG Todos Pela Educação, Priscila Cruz diz que os "diários de classe" devem se preocupar também em apontar soluções e pontos positivos, e não apenas em expor os problemas.

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Adesão a programas preventivos reduz internações em 70%, diz ANS

A criação de programas de promoção da saúde por operadoras de planos reduziu em 70,4% a internação hospitalar de idosos que aderiram a essas iniciativas no último ano.

Segundo o Ministério da Saúde, o resultado é um dos principais obtidos desde agosto de 2011, quando a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) passou a conceder incentivos para as operadoras que oferecem esse tipo de programa, com foco na promoção de hábitos saudáveis e na redução de fatores de risco.

Antes, o número de participantes era de 198 mil. Em um ano, chegou a 1,2 milhão.

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Lei de cotas será aplicada em federais neste ano

Os vestibulares das 59 universidades federais do país no final deste ano já deverão prever a reserva de vagas para alunos do ensino médio da rede pública de ensino.

A seleção de candidatos para ingresso no primeiro semestre de 2013 deverá considerar a reserva de ao menos 12,5% do total de vagas da instituição para estudantes da rede pública.

A decisão será confirmada em decreto da presidente Dilma Rousseff, que pode ser publicado já na próxima semana. Tal documento vai regulamentar a lei, sancionada há dois meses.

De acordo com a proposta, metade de todas as vagas devem ser reservadas a alunos que cursaram o ensino médio na íntegra em escola pública.

O prazo para todas as universidades adotarem a medida integralmente é de até quatro anos. Mas houve questionamento por parte das universidades sobre o início desse processo: se a reserva deveria ocorrer já nos vestibulares do final deste ano ou somente em 2013.

O Ministério da Educação comunicou aos reitores, em reunião anteontem, que a regra deverá valer já em 2012.

A presidente definirá também em decreto o que as universidades devem exigir para a comprovação de baixa renda dos candidatos.

Esse tema é alvo de preocupação dos reitores, que temem o uso de documentos falsos pelos candidatos para terem acesso à cota.

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Você assinaria um jornal diário de esquerda, que fosse um contraponto aos grandes grupos, ou acha que impresso já era?

O mundo vive hoje a chamada guerra de quarta geração, que se desenvolve não nos campos de batalha mas na cabeça e no coração das pessoas. A mídia corporativa é o braço avançado dessa guerra na luta para o Brasil voltar a se encaixar na ordem capitaneada pelos Estados Unidos.

O presidente da Venezuela Hugo Chávez conheceu essa força em 2002, quando foi derrubado do poder por um golpe idealizado, forjado, trabalhado, incitado e comandado pela mídia corporativa de lá, liderada pela cadeia RCTV (a RGTV de lá, à época).

A batalha da comunicação se desenrola como um roteiro cinematográfico, onde os lados opostos vão criando seus personagens, tramas, subtramas, com o objetivo de conseguir chegar ao seu final feliz.

Por serem governo e oposição, é claro, o final feliz de um é a desgraça do outro, como experimenta agora a oposição quase esfacelada com o impressionante sucesso do governo do presidente Lula.
Já a história que a oposição - há tempos subsidiada, mas hoje assumidamente liderada pela mídia corporativa - quer contar é a seguinte: Este é um governo demagógico, que se vale de bolsas e transferência de renda para vagabundos, numa compra indireta de votos; é um governo de petralhas, de cumpanheros enriquecendo como nunca; uma república sindicalista, com bolsa de estudo para pobre, tudo para os pobres, com o objetivo de continuar vencendo as eleições e poderem roubar ainda mais.

Já tentaram o golpe em 2005, com o mensalão. Em 2006, levaram a eleição para o segundo turno com o episódio da foto do dinheiro feita pelo delegado Bruno. Agora em 2010, a guerra do aborto, o episódio ridículo da bolinha de papel, o jogo sujo da ficha falsa de Dilma na primeira página da Folha.

Perderam mais uma vez. Mas, aos pouquinhos, na timeline da comunicação, vão construindo seu roteiro, deixando registrados os papéis que querem destinar ao governo: corrupto, antidemocrático, defensor da censura, populista.

No início do governo Dilma, voltaram ao ataque com o episódio Palocci. O ministro caiu. E aí, nada mudou? Mudou sim. Fica na mente das pessoas mais uma vez a mancha de que esse governo esconde coisas, de que há corrupção. Até tapioca eles já usaram para colar essa marca. Porque o importante para eles é continuarem montando seu roteiro.

Agora, no julgamento do tal mensalão, o jogo bruto da mídia corporativa recrudesceu. Colocaram a faca no pescoço do STF, que julga de acordo com o cronograma, a pauta e as direções apontadas pelo exército midiático.

Por isso, nada adianta fazermos o saneamento básico, levar educação e saúde de qualidade, diminuir desigualdades, combater a miséria, se não soubermos também comunicar o que estamos fazendo. 

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Verba de R$ 1 bilhão para universidades fica sem uso

Uma verba de R$ 1 bilhão destinada ao financiamento de melhorias das universidades do país a juros mais acessíveis está parada, sem uso, desde abril do ano passado.

O dinheiro faz parte de um programa do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) desenvolvido em parceria com o Ministério da Educação.

Ele pode ser usado para financiar de obras e compra de equipamentos e de softwares a gastos com capacitação e treinamento para gestão.

O problema, segundo as universidades, é que o acesso ao dinheiro disponibilizado pelo IES (Programa de Melhoria do Ensino das Instituições de Educação Superior) possui uma lista de requisitos extensa, o que dificulta o pedido de empréstimo.

Entre as exigências estão a adesão a programas para o ensino superior, como o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) e o Prouni (Programa Universidade para Todos). A instituição também tem que ter boa avaliação do MEC.

OBSTÁCULOS

"Esses obstáculos impedem as instituições de acessarem o recurso. E as mais punidas são as que mais precisam", disse o diretor-executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Sólon Caldas.

"Se o objetivo é financiar a melhoria do ensino, isso não está sendo alcançado."

Segundo Caldas, como alternativa, as instituições de ensino superior têm recorrido aos bancos comerciais, que têm juros maiores.

OUTRO LADO

Devido ao fracasso do IES, o BNDES alterou a forma de concessão de financiamento do programa na expectativa de, a partir de agora, obter uma maior demanda das instituições de ensino superior.

Segundo a direção do banco, as universidades podem acessar o financiamento de forma automática, que permite liberação inferior a R$ 20 milhões. Antes, o IES só permitia apoio não automático, acima de R$ 20 milhões.

O banco disse, ainda, que não "é de surpreender que a demanda tenha sido baixa considerando que a maior parte das instituições de ensino superior é de pequeno e médio porte" no Brasil.

O BNDES reconheceu o excesso de requisitos ao pontuar que existem outras linhas de financiamento com taxas equivalentes, como as direcionadas a micro, pequenas e médias empresas.

O banco informou ainda que não comentaria a regra que impede o crédito às instituições de ensino com a maioria do capital controlada por estrangeiros por ser uma decisão do governo.

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