Prefeito de Pedra Branca obtém mais uma vitória no TRE

Por 7x0, corte julgou improcedente ação movida contra Allan Feliphe

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) julgou improcedente na última quinta-feira (12) mais uma ação movida pela Coligação "Por Amor a Pedra Branca" contra o prefeito eleito de Pedra Branca Allan Feliphe Bastos de Sousa (PR).

Por 7x0, os juízes do TRE não aceitaram a acusação de uma suposta fraude que teria ocorrido na eleição municipal de 2012, onde Allan Feliphe acabou sendo eleito prefeito de Pedra Branca. A corte entendeu que a eleição ocorreu de maneira correta, sem nenhuma fraude.

A ação é mais uma que o prefeito obtém vitória perante aos órgãos de justiça. Em outra ocasião, o TRE já tinha julgado improcedente um pedido de impugnação movido pela coligação derrotada que pedia a cassação do diploma do gestor pedrabranquense.

Recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também julgou outra ação contra Allan Feliphe e acabou dando como improcedente o pedido de impugnação, também movido pela coligação derrotada.

A decisão desta quinta-feira foi bastante comemorada pelo prefeito e seus simpatizantes. Segundo Allan Feliphe, este foi o último recurso interposto pelos seus adversários. No facebook, o prefeito desabafou e postou um comentário sobre a decisão.

“(...) O TRE acaba de rejeitar o último recurso interposto por pessoas covardes que tentaram roubar um direito do povo pedrabranquense. Claro que antes de tudo agradeço a Deus, a minha família, amigos e especialmente, a cada um pedrabranquense que me confiaram este mandato e também aos que hoje já estão conosco nessa caminhada pelo desenvolvimento de Pedra Branca” disse

 CatingueiraOnline 

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TRE julga improcedentes todas as ações em que o PMDB acusava Ricardo de usar a Tabajara

 

Em sessão realizada nesta segunda-feira, 9, o Tribunal Regional Eleitoral julgou improcedente representação do PMDB estadual contra o governador Ricardo Coutinho (PSB), sob alegação de uso da Rádio Tabajara para promover suposta candidatura sua à reeleição. A decisão do juiz relator, Tércio Chaves de Moura, foi seguida por unanimidade pelos demais membros da Corte.

Segundo o partido, o programa ‘Fala Paraíba’, apresentado por Célio Alves e Fernando Caldeira, teria feito propaganda eleitoral antecipada ao noticiar apoios políticos de prefeitos ao governador e ao veicular entrevistas nas quais os deputados Lindolfo Pires e Tião Gomes ressaltavam as realizações do governo de Ricardo Coutinho.

De acordo com a defesa, realizada pelos advogados Marcelo Weick, Thiago Fonseca, Yuri Lobato e Carolina Coelho, o programa apenas noticiou fatos que também ganharam repercussão em dezenas de outros veículos de comunicação.

Em suas alegações, a defesa destacou que a Tabajara tem inovado em seu jornalismo, permitindo a interação dos ouvintes e entrevistando políticos de oposição ao governo, como Anísio Maia, Manoel Júnior, Raniery Paulino, Ruy Carneiro, Frei Anastácio, Vital do Rêgo e o próprio presidente estadual do PMDB, José Maranhão.

“Entendo que a mensagem censurada teve conteúdo informativo, na medida em que apenas noticiou adesões de políticos à administração do atual governante, a exemplo do que também foi veiculado, inclusive em datas anteriores, por outros espaços de comunicação”, disse o relator Tércio Chaves.

Nos últimos dois meses, o TRE julgou mais duas ações do partido improcedentes. Como no caso mais recente, as decisões anteriores foram unânimes.

PB Agora

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Boa Ventura tem nova prefeita: Leonice Lopes foi diplomada nesta tarde pela Justiça Eleitoral

Com o diploma na mão, prefeita agora será empossada pela Câmara Municipal 

 

Por Redação da Folha – O juiz substituto da 33ª Zona Eleitoral, com sede em Itaporanga, Paulo Sandro, diplomou na tarde desta quinta-feira, 24, a nova prefeita de Boa Ventura, Leonice Lopes (PSDC), segunda colocada no pleito municipal do ano passado, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

Leonice, que tem 62 anos, assume a Prefeitura depois da cassação do registro de candidatura do prefeito Miguel Estanislau (PMDB) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão em desfavor de Miguelzinho, como é conhecido, foi proferida no dia 10 de setembro último em face da rejeição de contas administrativas quando ele presidiu a Câmara Municipal.

Com 1.259 votos obtidos no pleito, a ex-vereadora entrará para a história de Boa Ventura como a primeira mulher a governar o município, mas o seu vice é um homem que conhece muito bem o executivo: Antônio Henriques, do PSB, já administrou a Prefeitura.

Depois da solenidade de diplomação no cartório eleitoral, onde estava acompanha por vereadores aliados, familiares e amigos, Leonice, visivelmente emocionada, mas contida, seguiu para Boa Ventura, onde no final da tarde será empossada pela Câmara Municipal e também anunciará seu secretariado. Depois da posse, uma festa popular vai movimentar a cidade: eleitores e aliados da nova prefeita aguardavam com ansiedade este dia, e os festejos devem seguir pela noite. 

Foto: Leonice no momento da diplomação.

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Esposa de Antônio Mineral e prefeita de Areia de Baraúnas é cassada por conduta vedada

A prefeita do município de Areia de Baraúnas, Vanderlita Guedes Pereira  "Dequinha Mineral", teve hoje seu mandato cassado pela juíza Isabeli de Freitas, da 65ºZona Eleitora, por conduta vedada.

A prefeita Dequinha Mineral é acusada de realizar despesas não justificadas na compra de produtos e tratamento de ortodôntico, além de pagamento a dentistas sem previsão orçamentária.

Pesam ainda contra a esposa do de Antônio Mineral  aumento de despesa com pessoal.

Em março deste ano , o Tribuanal de Justiça acatou denúncia do Ministério Público -notícia crime - contra a prefeita Vanderlita Guedes Pereira, por contratação de servidores públicos indiscriminadamente .

O relator explicou, ao receber a denúncia, que o agente político deve se pautar com base no princípio da impessoalidade, que rege toda a Administração Pública, não podendo se valer da condição de prefeito para se apropriar ou desviar de bens ou rendas em prol de interesse pessoal ou de outrem.

Dercio

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TRE-PB pede a PM reforço policial para eleição suplementar em Soledade

Pedido ocorre em virtude da intensa disputa judicial do processo

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, solicitou ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba (PMPB), coronel Euller de Assis Chaves, reforço policial militar para atuação da última quinzena de agosto até o dia das Eleições Suplementares no município de Soledade, que ocorre no dia 1º de setembro (domingo).

O requerimento foi encaminhado nesta sexta-feira (09) ao Comando Geral da PMPB, a fim de que seja mantida a ordem e a tranquilidade durante o pleito.

A solicitação foi à pedido da juíza eleitoral da 23ª Zona, Bárbara Bortoluzzi Emmerich, em virtude da intensa disputa judicial do processo eleitoral suplementar que lá ocorre, inclusive com ocorrência de manifestações pela troca de poder na prefeitura, fatos que, por sua gravidade, estão a exigir a pronta e necessária atuação das forças policiais militares.

O presidente do TRE-PB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, salientou que “as providências ora solicitadas ganham relevo ante ao processo eleitoral suplementar em curso, período em que sabidamente os problemas de segurança nos municípios despontam com maior relevo e gravidade, especialmente a partir do dia 15 de agosto de 2013, ou seja, última quinzena da propaganda eleitoral, quando naturalmente os ânimos se acirram”, reiterou.

                                                                                                                                                          WSCOM Online

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Eleitores de seis municípios do Vale passam por recadastramento biométrico

Dois deles têm se destacado pela procura ao cartório eleitoral

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), dois municípios da região têm se destacado no recadastramento biométrico de eleitores, que começou no estado em fevereiro deste ano: Emas, que já teve 77,8% de seus votantes recadastrados, e Aguiar, com 73,4%. Além deles, também estão passando por recadastramento outros municípios do Vale: Catingueira, Igaracy, Nova Olinda e Olho d’Água.

O TRE-PB continua convocando os eleitores desses municípios para comparecerem aos cartórios eleitorais onde estão subordinados e se recadastrarem. Quem ficar de fora do recadastramento terá o título eleitoral cancelado e ainda sofrerá outras sanções.

Estão sendo exigidos os seguintes documentos para o recadastramento: título eleitoral; certidão de nascimento ou casamento; carteira de identidade, carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, ou controladores do exercício profissional e carteira de trabalho e previdência social; comprovante de domicílio (original); e certificado de quitação do serviço militar para os homens maiores de 18 anos que tirarão o título eleitoral pela primeira vez.

O recadastramento biométrico vai até março de 2014. Piancó e Santana dos Garrotes são os únicos municípios da região que já tiveram a experiência de votar por meio da urna biométrica, que identifica o eleitor por meio de sua digital. A novidade foi experimentada pelos dois municípios no pleito municipal de 2012.

Ou seja, no próximo ano, oito municípios do Vale votarão por meio do sistema biométrico, o que corresponde a 35,8% do eleitorado vale-piancoense, que atualmente chega a 127.037 pessoas, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

Folha do Vale

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Presidente do TRE-PB faz apelo a eleitores para realizarem recadastramento biométrico

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, fez durante entrevista um apelo aos eleitores paraibanos no tocante a realizarem o recadastramento biométrico. Na ocasião, ele aproveitou para relembrar os postos de procedimentos da biometria e as penalidades para os eleitores de 19 municípios da Paraíba onde já é obrigatória sua realização.

“A nossa preocupação nesse momento é que a população busque o cadastramento biométrico. Que na verdade é um procedimento simples e rápido de sete minutos para se fazer uma assinatura eletrônica, deixar as digitais e fazer uma foto, e que vai livrar os nossos eleitores de sansões, como por exemplo, de não poder tirar passaporte, CPF, de ficar impossibilitado de fazer concurso público e de principalmente não ter o título cancelado, e no Brasil quem ficar sem titulo, ficar sem votar”, alertou ele.

Ainda de acordo com o presidente do TRE-PB, até o memento, o líder do ranking de recadastramento biométrico no Estado é o município de Boa Vista. “Lá já foram cadastrados mais de 80% dos eleitores. O que podemos até considerar que nesse município esteja quase concluído o processo, já que esses 20% restantes podem ser referentes aos eleitores que moram fora e que de fato deixarão de ser eleitores daquela localidade”, observou ele.

Além de João Pessoa, existem postos de cadastramento biométrico em vários outros municípios como Campina Grande, Boa Vista, Massaranduba, Caiçara, Mamanguape, Capim, Itapororoca, Piancó, Emas e Aguiar. Os documentos necessários para cada o recadastramento são: título eleitoral, documento de identificação (exceto passaporte) e comprovante de residência e para os eleitores do sexo masculino apresentar ainda o comprovante de alistamento militar.

Sobre decisão do CNJ

Na oportunidade, o desembargador Marcos Cavalcanti ainda comentou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que julgou improcedente o pedido de providência apresentado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal da Paraíba (Sindjuf-PB) para anular a sua reeleição de presidente do TRE-PB. Segundo ele a decisão ratificou o entendimento do Tribunal Regional e Superior Eleitorais sobre o caso.

“Está sepultado os três recursos do sindicato para cumprir a lei orgânica. A decisão, além de exprimir a melhor legalidade, foi justa, interpretando com a melhor hermenêutica o art. 102 da Lei Orgânica da Magistratura (Lomam)”, avaliou ele.
 

PolíticaPB

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Poucas horas depois de ser empossado como deputado estadual na Paraíba, Carlos Dunga (PTB) foi retirado do cargo por uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE).

A liminar concedida pelo juiz substituto Márcio Accioly de Andrade na tarde desta sexta-feira (15) suspende o mandato e os efeitos da posse que aconteceu nesta manhã conforme solicitado por Genival Matias (PT do B).

A decisão vale até que seja julgado o mérito do caso ou até que a Comissão Totalizadora restabeleça o prazo para reclamação às partes interessadas.

Ex-presidente da Casa, Dunga volta à Casa após uma recontagem de votos feita pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba na segunda-feira (11) e foi diplomado na quinta-feira (14). Ele garantiu que vai recorrer da decisão do juiz e afirmou que "só sai da Assembleia preso", uma vez que foi empossado devido à uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A mudança ocorreu devido decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que validou o os votos do ex-prefeito de Cuité, Osvaldo Venâncio dos Santos (Bado), que disputou o pleito de 2010 pela coligação PSL/PR, mas teve o registro de candidatura impugnado devido a nova lei do “Ficha Limpa”. A recontagem mudou o coeficiente eleitoral beneficiando Carlos Dunga e fazendo com que o deputado Genival Matias (PTdoB) perdesse o mandato.

A Coligação Paraíba Unida III, que elegeu o deputado Genival Matias entrou com um pedido no TRE de recontagem de votos do candidato Antônio Bala Barbosa da Silva (PMN) na eleição de 2010, com o objetivo de garantir a permanência dele na Assembleia. O relator do processo, juiz Márcio Accioly, decidiu em favor da coligação, mas o plenário do TRE, acolhendo um recurso do Ministério Público Eleitoral, manteve apenas a retotalização dos votos de Oswaldo Venâncio.

Depois da retotalização dos votos, Matias recorreu da diplomação de Carlos Dunga. Segundo o processo, os procedimentos da Comissão Totalizadora teriam sido desrespeitados pelo TRE, que aprovou o relatório de recontagem de votos e realizou a diplomação quando ainda restava um prazo para apresentação de reclamação.

G1 Paraíba

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TRE julga substituição de prefeito eleito de cidade sertaneja; População aguarda ansiosa o resultado

O TRE da Paraíba já deu o parecer contrário a substituição do prefeito eleito. Resta o pleno do Tribunal Regional Elitoral julgar contra ou a favor.

Prefeito eleito de Pedra Branca é julgadoNa próxima segunda-feira (03), o Tribunal Regional Eleitoral, julgará o processo de substituição nas vésperas das eleições do candidato a prefeito Antonio Bastos (PMDB) pelo seu filho Allan Feliphe, na cidade de Pedra Branca PB.

Allan deu entrada no seu registro de candidatura no dia 05 de outubro em substituição ao seu pai Antonio Bastos.

O TRE da Paraíba já deu o parecer contrário a substituição. Resta o pleno do TRE julgar contra ou a favor da opinião do TRE.

Por enquanto, este será o primeiro caso de substituição na PB ser julgado pelo pleno do TRE.

Entenda o caso revendo: Procurador decide como inválida e ilegítima eleição de Prefeito sertanejo. Entenda!

DIÁRIO DO SERTÃO

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Diplomação dos candidatos eleitos em 2012 acontecerá em 17 de dezembro

Jornal da Paraíba

 

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, provisoriamente, a data em que será realizada a diplomação dos candidatos eleitos, que ficou agendada para o próximo dia 17 de dezembro.

A escolha da provável data aconteceu ontem durante sessão extraordinária realizada entre as 10h e as 15h para apreciar eventuais necessidades jurisdicionais relacionadas ao segundo turno das Eleições 2012.

Conforme explicou o presidente do TRE-PB, Marcos Cavalcanti, a sessão extraordinária tem como objetivo analisar recursos de urgência.

"O Tribunal fica convocado o dia inteiro para julgar qualquer recurso de urgência, como habeas corpus, em caso de prisão, mandados de segurança, em relação a direito líquido e certo", exemplificou. Após a abertura dos trabalhos, no entanto, a sessão foi suspensa e reaberta às 17h.

Sobre a data pré-agendada para a diplomação dos 223 prefeitos e 2.185 vereadores eleitos, o desembargador Marcos Cavalcanti disse que ela foi decidida com base na agenda de compromissos dos membros da Corte Eleitoral, mas que ainda pode sofrer alterações até a data.

"Fizemos alterações no calendário para acomodação de viagens a respeito de convocações para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), dentre outras atividades de interesse absolutamente da Justiça fora do estado. Em princípio, a diplomação dos eleitos em João Pessoa está prevista para o dia 17 de dezembro, mas essa data poderá ser mudada. É apenas uma reserva de agenda", declarou o presidente do TRE-PB.

De acordo com o calendário estabelecido pela legislação eleitoral para as Eleições 2012, o último dia para a diplomação dos eleitos no pleito deste ano é 19 de dezembro.

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Tribunal julga até a sexta os últimos 168 processos

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) conseguiu apreciar até está terça-feira (28) 470 recursos dos 638 que foram ajuizados até agora referentes a registros de candidaturas às eleições deste ano.

O esforço concentrado terá continuidade desta quarta-feira (29) até a próxima sexta-feira (31). Nesta terça, a Corte Eleitoral conseguiu julgar mais de 50 recursos relativos a registros de candidaturas. Dentre eles os que garantiram a manutenção dos registros de quatro candidatos a prefeito e a confirmação do indeferimento de dois.

Tiveram registros de candidatura a prefeito confirmado: Sebastião Alberto da Cruz, o Beto do Brasil (PPS), de Solânea; Edmilson Gomes de Souza (PMDB), de Cacimba de Dentro; Sabino Dias de Almeida (PSD), de Bonito de Santa Fé, e Paulo Francinette de Oliveira (PSDB), de Massaranduba.

Por outro lado, o TRE manteve o indeferimento do registro de candidatura de Espedito Aldeci Mangueira Diniz (PSB) a prefeito de Santana de Mangueira, e de Joventino Ernesto do Rego Neto (PSC), irmão do deputado Doda de Tião, a prefeito de Barra de Santana, ambos de relatoria do juiz Sylvio Pelico Porto Filho.

No caso de Espedito Aldeci, o que motivou o indeferimento do registro foi rejeição de contas de convênio pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com enquadramento na Lei da Ficha Limpa.

Já o candidato Joventino de Tião, o motivo do indeferimento do registro de candidatura foi à falta de comprovação de domicílio eleitoral no município. Cabe recurso das decisões ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Assessoria

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TRE modifica decisão de juiz zonal e indefere registro de candidatura de Carlos Antônio

 

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) modificou a decisão do juiz da 42ª Zona Eleitoral, José Djacy Soares Alves, e indeferiu o registro de candidatura de Carlos Antônio Araújo de Oliveira, que se candidatou a prefeito de Cajazeiras nas eleições deste ano.

O relator dos recursos movidos pela coligação "Cajazeiras de Mãos Limpas" e pelo Ministério Público Eleitoral, Miguel de Britto Lyra, alegou que o ex-prefeito de Cajazeiras não pode disputar o mandato por ter contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O entendimento do relator foi acompanhado pelos juízes João Bosco Medeiros, Breno Wanderley e pelo desembargador José di Lorenzo Serpa. Os juízes Tércio Chaves, Márcio Accioly e Sílvio Porto de averbaram suspeitos.

A decisão do TRE ainda cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

ClickPB

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Justiça eleitoral entra em greve e pode comprometer eleições

Os servidores da Justiça Eleitoral realizaram Assembleia Geral nesta quinta-feira (23) e decidiram, por maioria, que a greve da categoria começa na segunda-feira (27).

A proposta do Governo de 15,8% de reajuste foi rejeitada pelos servidores, pois, segundo a categoria, não repõe as perdas inflacionárias dos últimos seis anos que a categoria se encontra sem reposição salarial.

Na próxima sexta-feira (31), às 16h, os servidores realizam nova Assembleia Geral na sede do TRE-PB para avaliar o andamento das negociações.

Repúdio

O presidente da CTB-PB em exercício, Geraldo Lima, presente à Assembleia Geral, repudiou a presença da Polícia Militar durante todos os dias de paralisação que a Justiça Eleitoral realizou este ano. Ele também afirmou que uma das bandeiras que a CTB está levantando é pela federalização dos juízes eleitorais, preservando a independência entre os poderes.

Sindjuf-PB

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TRE decreta a perda de mandato de mais um vereador por infidelidade partidária

Na sessão desta terça-feira (14), a Corte Eleitoral decretou, por unanimidade, a perda do cargo de vereador do senhor Gercino Joaquim de Andrade, em São Domingos do Cariri.

O relator, Juiz Miguel de Britto Lyra Filho, comprovou nos autos que não houve justa causa para a troca de partido feita por Gercino Joaquim de Andrade, resultando em infidelidade partidária.

Ficou decidido que o Presidente da Câmara de Vereadores de São Domingos do Cariri dê posse imediatamente o primeiro suplente do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) naquela Casa.

Assessoria

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TRE-PB vai realizar concurso público para servidores

A área da justiça apressa para aumentar seu quadro de servidores por meio de concurso público. Um dos exemplos é o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), cuja comissão já está formada e trabalha para apressar o processo e divulgar o edital o mais rápido possível.

O número de vagas que será oferecido pelo concurso ainda não está definido. Porém, quem pensa em ingressar no TRE-PB deve intensificar a rotina de estudos, pois a concorrência é sempre alta.

Radar Sertanejo

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AIJE da Publicidade: TRE nega pedido de cassação do governador RC

A AIJE trata do suposto uso da publicidade institucional do município de João Pessoa durante o microprocesso eleitoral de 2010, que segundo a coligação Paraíba Unida, foi utilizada em benefício da candidatura de Ricardo Coutinho ao governo do Estado

 

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) está julgando neste momento uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB) e do vice-governador Rômulo Gouveia.

A AIJE trata do suposto uso da publicidade institucional do município de João Pessoa durante o microprocesso eleitoral de 2010, que segundo a coligação Paraíba Unida, foi utilizada em benefício da candidatura de Ricardo Coutinho ao governo do Estado. São parte do processo o governador Ricardo Coutinho, o vice-governador Rômulo Gouveia, o prefeito Luciano Agra e a ex-secretária de comunicação do município Lívia Karol.

O voto do relator, João Batista Barbosa, foi pela improcedência da ação e consequentemente seguido pelos demais membros da Corte, exceto o juiz Sylvio Pélico Porto Filho que se averbou suspeito.

A decisão da Corte foi em consonância com o parecer do Ministério Público.

pbacontece

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