quinta-feira, 1 de maio de 2008

1º de Maio - Dia do Trabalhador

No dia 1º de Maio de 1886, 500 mil trabalhadores saíram às ruas de Chicago, nos Estados Unidos, em manifestação pacífica, exigindo a redução da jornada para oito horas de trabalho. A polícia reprimiu a manifestação, dispersando a concentração, depois de ferir e matar dezenas de operários. Mas os trabalhadores não se deixaram abater, todos achavam que eram demais as horas diárias de trabalho, por isso, no dia 5 de Maio de 1886, quatro dias depois da reivindicação de Chicago, os operários voltaram às ruas e foram novamente reprimidos: 8 líderes presos, 4 trabalhadores executados e 3 condenados a prisão perpétua.

A luta não parou e a solidariedade internacional pressionou o governo americano a anular o falso julgamento e a reunir um novo júri, em 1888. Os membros que constituíam o júri reconheceram a inocência dos trabalhadores, culparam o Estado americano e ordenaram que soltassem os 3 presos.

Em 1889 o Congresso Operário Internacional, reunido em Paris, decretou o 1º de Maio, como o Dia Internacional dos Trabalhadores, um dia de luto e de luta. E, em 1890, os trabalhadores americanos conquistaram a jornada de trabalho de oito horas.

116 anos depois das grandiosas manifestações dos operários de Chicago pela luta das oito horas de trabalho e da brutal repressão patronal e policial que se abateu sobre os manifestantes, o 1º de Maio mantém todo o seu significado e atualidade.

Nos Estados Unidos da América o Dia do Trabalhador celebra-se no dia 3 de Setembro e é conhecido por "Labor Day". É um feriado nacional que é sempre comemorado na primeira segunda-feira do mês de Setembro e está relacionado com o período das colheitas e com o fim do Verão.

No Canadá este feriado chama-se "Dia de Oito Horas". Tem este nome porque se comemora a vitória da redução do dia de trabalho para oito horas.

Na Europa o "Dia do Trabalhador" comemora-se sempre no dia 1 de Maio.

Em Portugal, atualmente, os trabalhadores vivem melhor que há 15 anos mas continuamos muito afastados da média comunitária, da qual nos estamos a aproximar a um ritmo demasiado lento. Temos maiores salários, mas continuam os mais baixos e desiguais da União Européia; o mesmo acontece com as pensões. Os avanços legislativos não se traduzem muitas vezes na prática, face às violações sistemáticas da Lei. A sinistralidade laboral é a 1ª na Europa. Todos os dias morrem 15 pessoas em Portugal em conseqüência de um acidente de trabalho, metade dos quais ocorrem no sector da construção civil.

Porque trabalhar é um direito que todos temos e que exercemos, por gosto ou necessidade, vamos trabalhar em boas condições e de forma humana e civilizada. E não vamos esquecer aqueles que antes de nós, não se detiveram perante condições bem mais adversas e lutaram para fazer a diferença e para que hoje, anos mais tarde, aquilo que dantes dependia de lutas diárias sejam direitos adquiridos legalmente protegidos.



O Dia do Trabalho no Brasil

No Brasil, como não poderia deixar de ser, as comemorações do 1º de maio também estão relacionadas à luta pela redução da jornada de trabalho. A primeira celebração da data de que se tem registro ocorreu em Santos, em 1895, por iniciativa do Centro Socialista, entidade fundada em 1889 por militantes políticos como Silvério Fontes, Sóter Araújo e Carlos Escobar. A data foi consolidada como o Dia dos Trabalhadores em 1925, quando o presidente Artur Bernardes baixou um decreto instituindo o 1º de maio como feriado nacional. Desde então, comícios, pequenas passeatas, festas comemorativas, piqueniques, shows, desfiles e apresentações teatrais ocorrem por todo o país.

Com Getúlio Vargas – que governou o Brasil como chefe revolucionário e ditador por 15 anos e como presidente eleito por mais quatro – o 1º de maio ganhou status de “dia oficial” do trabalho. Era nessa data que o governante anunciava as principais leis e iniciativas que atendiam as reivindicações dos trabalhadores, como a instituição e, depois, o reajuste anual do salário mínimo ou a redução de jornada de trabalho para oito horas. Vargas criou o Ministério do Trabalho, promoveu uma política de atrelamento dos sindicatos ao Estado, regulamentou o trabalho da mulher e do menor, promulgou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantindo o direito a férias e aposentadoria.

Na Constituição de 1988, promulgada no contexto da distensão e redemocratização do Brasil após a ditadura militar (que perseguiu e colocou no mesmo balaio liberais, comunistas e cristãos progressistas), apesar de termos 80% dos tópicos defendendo a propriedade e meros 20% defendendo a vida humana e a felicidade, conseguiu-se uma série de avanços – hoje colocados em questão – como as Férias Remuneradas, o 13º salário, multa de 40% por rompimento de contrato de trabalho, Licença Maternidade, previsão de um salário mínimo capaz de suprir todas as necessidades existenciais, de saúde e lazer das famílias de trabalhadores, etc.

A luta de hoje, como a luta de sempre, por parte dos trabalhadores, reside em manter todos os direitos constitucionais adquiridos e buscar mais avanços na direção da felicidade do ser humano.

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