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O Secretário Municipal da Educação em Itaporanga, Josias Tolentino, empossou na manhã desta sexta-feira (20) os novos membros que irão compor nos próximos dois anos o Conselho do FUNDEB – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação.
O atual Conselho será composto por 11 membros titulares e mesmo número de suplentes, representando os professores, diretores, servidores técnico administrativos, os pais de alunos das escolas públicas municipais, estudantes da educação básica pública, Conselho Municipal da Educação e o Conselho Tutelar. Os membros, ainda de acordo com o Secretário Josias Tolentino terão mandato de dois anos e após sua instalação terão 30 (trinta) dias para aprovar o regimento interno.
Na oportunidade foram eleitos por unanimidade, em votação realizada entre os membros, os presidente e vice-presidente, respectivamente, Roberta Pereira da Silva Caiana (na cabeceira da mesa - atual presidente do Conselho Tutelar) e Sabina Teixeira Costa (representante dos estudantes do ensino médio da rede pública local). O novo Conselho Municipal do Fundeb, nomeado pelo prefeito Djaci Brasileiro através da Portaria nº 053/2009 assinada no último dia 13, ficou assim constituído:
Representantes do Poder Executivo Municipal (nomeados pelo prefeito):
Titular: Ricardo Rangel Pinto
Suplente: Ricardo Pereira da Silva (em substituição a Adelman Carlos Bezerra Inácio)
Titular: Rita Sales Fernandes de Oliveira
Suplente: Elisabete Juca de Araújo
Representantes dos Professores da Educação Básica:
Titular: Gicélia Alves da Silva
Suplente: Damiana Gomes Ferreira
Representantes dos Diretores da Escola Básica:
Titular: Maria de Fátima Ferreira
Suplente: Nélia Maria da Silva Rodrigues
Representantes de Pais de Alunos:
Titular: Maria da Guia Roberto Rufino
Suplente: Evani Gouveia Leite de Melo
Titular: Maria de Fátima Ferreira Leite
Suplente: Maria Irinete de Lira Lima
Representantes dos Servidores Técnico-Administrativo das Escolas Básicas:
Titular: Margarete Brasilino Leite Mendes de Sousa
Suplente: Margarida Alves de Queiroz
Representantes do Conselho Municipal da Educação:
Titular: Maria Pérpetua Dias Queiroz
Suplente: Francisco Raimundo da Silva
Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Roberta Pereira da Silva Caiana
Suplente: Leovegildo Soares Silvino
Representantes dos Estudantes do Ensino Médio da Rede Pública:
Titular: Elisoneide Arruda da Silva
Suplente: Ariosvanda Teotonio Alves de Almeida
Titular: Sabina Teixeira Costa
Suplente: Gilclean de Sousa Cirilo
Compete ao Conselho Municipal do FUNDEB:
I – acompanhar e controlar a repartição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo;
II – supervisionar a realização do Censo Escolar e a elaboração da proposta orçamentária anual do Poder Executivo Municipal, com o objetivo de concorrer para o regular e tempestivo tratamento e encaminhamento dos dados estatísticos e financeiros que alicerçam a operacionalização do FUNDEB;
III – examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados relativos aos recursos repassados ou retidos à conta do Fundo;
IV – emitir parecer sobre as prestações de contas dos recursos do Fundo, que deverão ser disponibilizadas mensalmente pelo Poder Executivo Municipal; e
V – outras atribuições que legislação específica eventualmente estabeleça;
O parecer de que trata o inciso IV deste artigo deverá ser apresentado aos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, em até trinta dias antes do vencimento do prazo para a apresentação da prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado.
O atual Conselho será composto por 11 membros titulares e mesmo número de suplentes, representando os professores, diretores, servidores técnico administrativos, os pais de alunos das escolas públicas municipais, estudantes da educação básica pública, Conselho Municipal da Educação e o Conselho Tutelar. Os membros, ainda de acordo com o Secretário Josias Tolentino terão mandato de dois anos e após sua instalação terão 30 (trinta) dias para aprovar o regimento interno.
Na oportunidade foram eleitos por unanimidade, em votação realizada entre os membros, os presidente e vice-presidente, respectivamente, Roberta Pereira da Silva Caiana (na cabeceira da mesa - atual presidente do Conselho Tutelar) e Sabina Teixeira Costa (representante dos estudantes do ensino médio da rede pública local). O novo Conselho Municipal do Fundeb, nomeado pelo prefeito Djaci Brasileiro através da Portaria nº 053/2009 assinada no último dia 13, ficou assim constituído:
Representantes do Poder Executivo Municipal (nomeados pelo prefeito):
Titular: Ricardo Rangel Pinto
Suplente: Ricardo Pereira da Silva (em substituição a Adelman Carlos Bezerra Inácio)
Titular: Rita Sales Fernandes de Oliveira
Suplente: Elisabete Juca de Araújo
Representantes dos Professores da Educação Básica:
Titular: Gicélia Alves da Silva
Suplente: Damiana Gomes Ferreira
Representantes dos Diretores da Escola Básica:
Titular: Maria de Fátima Ferreira
Suplente: Nélia Maria da Silva Rodrigues
Representantes de Pais de Alunos:
Titular: Maria da Guia Roberto Rufino
Suplente: Evani Gouveia Leite de Melo
Titular: Maria de Fátima Ferreira Leite
Suplente: Maria Irinete de Lira Lima
Representantes dos Servidores Técnico-Administrativo das Escolas Básicas:
Titular: Margarete Brasilino Leite Mendes de Sousa
Suplente: Margarida Alves de Queiroz
Representantes do Conselho Municipal da Educação:
Titular: Maria Pérpetua Dias Queiroz
Suplente: Francisco Raimundo da Silva
Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Roberta Pereira da Silva Caiana
Suplente: Leovegildo Soares Silvino
Representantes dos Estudantes do Ensino Médio da Rede Pública:
Titular: Elisoneide Arruda da Silva
Suplente: Ariosvanda Teotonio Alves de Almeida
Titular: Sabina Teixeira Costa
Suplente: Gilclean de Sousa Cirilo
Compete ao Conselho Municipal do FUNDEB:
I – acompanhar e controlar a repartição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo;
II – supervisionar a realização do Censo Escolar e a elaboração da proposta orçamentária anual do Poder Executivo Municipal, com o objetivo de concorrer para o regular e tempestivo tratamento e encaminhamento dos dados estatísticos e financeiros que alicerçam a operacionalização do FUNDEB;
III – examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados relativos aos recursos repassados ou retidos à conta do Fundo;
IV – emitir parecer sobre as prestações de contas dos recursos do Fundo, que deverão ser disponibilizadas mensalmente pelo Poder Executivo Municipal; e
V – outras atribuições que legislação específica eventualmente estabeleça;
O parecer de que trata o inciso IV deste artigo deverá ser apresentado aos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, em até trinta dias antes do vencimento do prazo para a apresentação da prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado.
Ricardo Pereira - Fotos: Rainério
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