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Um governo que nasceu com uma polêmica e parece não querer se libertar das celeumas. Mesmo que a intenção fosse acertar, muitos dos tiros administrativos dados por Djaci (PSDB), nestes nove meses, saíram pela culatra, atingindo em cheio a própria gestação dos seus projetos: alguns dos quais sofreram aborto por causa externa e comprometeram a saúde política do prefeito. A criança, gerada democraticamente nas urnas pela vontade da maioria, ainda não completou seu primeiro aniversário, mas já é considerada, pela oposição, uma das mais traquinas de todos os tempos.
Reproduzindo as polêmicas dos últimos 270 dias, é importante lembrar que o segundo decreto de Djaci, datado do primeiro dia do seu governo, foi jogar para fora da Prefeitura dezenas de funcionários concursados. Os demitidos reagiram, procuraram a Justiça e tiveram seus empregos de volta. Muito desgaste para poucas horas de gestão.
Ponto final na primeira celeuma, não sem seqüelas, veio imediatamente outra: como na Prefeitura não cabiam todos os empregos e gratificações prometidos durante a campanha, muitos aliados políticos do gestor viram suas expectativas se desmancharem antes de chegar ao gabinete de Djaci. Posta como guardiã das contas da Prefeitura, coube à secretária de Planejamento e primeira-dama, Kátia Brasileiro, a última palavra em muitos dos imbróglios do hoje prefeito que foram a solução do ontem candidato.
Kátia cresceu em autoridade e respeitabilidade dentro da Prefeitura; enquanto que Djaci, na boca do povo, na imprensa e nas pesquisas de opinião pública, passou a ser visto como um meio prefeito. Mas ele próprio, comentando sobre o caso, defendeu a permanência da esposa na pasta de Planejamento como forma de garantir o equilíbrio financeiro do Município, “por se tratar de uma mulher austera e zelosa com a coisa pública”, e até agradeceu a Kátia a disposição e dedicação ao governo municipal.
Simultaneamente a essa polêmica, surgiu mais uma: as denúncias da prática de nepotismo (emprego sem concurso no serviço público de parentes do gestor) correram os quatro cantos da cidade, gerando comentários que ocuparam também a imprensa.
Mas isso não foi nada perto do que estaria por vir: no final de abril, a oposição verificou que recursos da Prefeitura de Itaporanga estavam sendo gastos em um projeto de produção de peixe num açude do município de Igaracy. Equipamentos do Estado também estavam sendo utilizados indevidamente no criatório piscicultor.
O prefeito devolveu o material ao Estado, mas não desistiu do projeto porque, segundo ele, “nós estamos usando apenas o açude de Igaracy, mas todo o benefício do projeto vai para Itaporanga”. O assunto teve repercussão regional.
No final do mês passado, o prefeito assinou um projeto aumentando o percentual da taxa de iluminação pública que é paga pela população. A tarifa residencial passou de 4% para 7%, e a comercial subiu 1%. A matéria do prefeito foi aprovada por maioria de votos na Câmara, mas o vereador Herculano Pereira (PTB) reagiu: “É estranho e absurdo que o prefeito diga que vai mudar o sistema de iluminação da cidade e economizar 60%, e, ao mesmo tempo, aumente o percentual da taxa de iluminação: se vai diminuir os gastos, por que aumentar a taxa?”
A mais recente polêmica
Setembro começou com funcionários municipais, especialmente professores, nas ruas de Itaporanga. Carro de som, faixas, cartazes e uma vigília dentro e fora da Câmara Municipal foram as armas a que se apegaram para tentar derrubar (e conseguiram) o projeto de lei 36/09, de autoria do prefeito e que traria prejuízos ao funcionalismo municipal, entre os quais a retirada do direito a algumas gratificações e a outros benefícios, conforme o Sintemi (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Itaporanga).
Para o sindicato, não há dúvidas de que a intenção do prefeito é cortar gastos às custas do sacrifício da maioria dos funcionários municipais; enquanto que, pelo outro lado, mantém no projeto de lei um artigo que garante estada (hospedagem e alimentação) para uns poucos funcionários que residem fora do município.
O protesto público dos funcionários surtiu efeito e os vereadores não votaram o projeto na sessão extraordinária do dia 1º de setembro, marcada com a finalidade de consumar a matéria, que tramitava na Câmara desde o dia 22 de agosto.
Pressionado pela opinião pública, o prefeito retirou a matéria da Câmara para reexaminá-la. A expectativa do funcionalismo é que a assessoria jurídica do Município acate as emendas propostas pelos vereadores da oposição e sindicato, retirando do projeto de lei os artigos prejudiciais à progressividade de carreira e vencimentos dos funcionários.
De acordo com a professora Ana Cláudia, presidente do Sindicato, o artigo 8º do projeto é o mais contestável. “Por esse artigo, ficariam congelados o anuênio, ou seja, nós perderíamos 1% de aumento a cada ano em nosso salário; perderíamos também o abono de permanência, que é um sexto do mínimo depois de 25 anos de trabalho; e a licença especial, que são três meses de férias a cada cinco anos de atividade, vitórias que nós conquistamos com muita luta e que não podem desaparecer do dia pra noite”, diz a professora, ao argumentar que espera que o projeto retorne para a Câmara sem artigos confusos e prejudiciais aos funcionários.
Governo e oposição opinam
O vereador Lula da Farmácia (PSDC), um dos cinco aliados do prefeito na Câmara, culpou a oposição pelas polêmicas que têm envolvido a administração municipal. “A oposição joga para a opinião pública fatos que não são verdadeiros, apenas com o objetivo de desgastar o governo”, comenta o vereador, ao enfatizar que “a oposição, em muitos casos, tem agido com má intenção, considerando apenas seus interesses político-partidários, sem considerar os interesses do povo”.
Falando especialmente sobre o projeto 36/09, Lula diz que existe apenas um ponto que ele considera polêmico, que é o artigo que trata da retirada do anuênio, um incentivo financeiro que é incorporado aos vencimentos dos funcionários a cada ano, “mas isso foi uma determinação do Tribunal de Contas do Estado por que os funcionários municipais já têm direito ao qüinqüênio, e não podem ficar com as duas gratificações, mas o que eu sei é que os funcionários não vão perder um centavo”.
De resto, conforme Lula, o projeto é bom e necessário, uma vez que regulamenta as gratificações dos funcionários municipais. “É preciso que a população saiba que todas as gratificações adquiridas pelos funcionários municipais na gestão anterior, de Antônio Porcino, estão irregulares porque não existia lei para embazá-las, inclusive o exprefeito pode até responder por isso, mas o projeto de lei de Djaci vem regularizar essa situação, o que é importante para o funcionalismo”, opina Lula, ao afirmar que o início de todo governo é atribulado, mas garante que Djaci já fez mais do que Porcino, comparando os oito primeiros meses das duas gestões.
Conforme o vereador, “Djaci é um homem bem intencionado, sem maldade, e não vai fazer nada para prejudicar ninguém, e algumas coisas não positivas que ocorrem no seu governo não é culpa dele, mas de sua assessoria, o que precisa é o prefeito melhorar sua assessoria, principalmente a jurídica, que tem feito algumas coisas com as quais eu não concordo e que têm prejudicado o prefeito”.
O vereador Zé Valeriano (PTB), um dos membros mais combativos da oposição, que reúne quatro dos cinco parlamentares mirins de Itaporanga, não concorda com Lula e diz que, além de mal elaborado tecnicamente, o projeto de lei encaminhado pelo prefeito à Câmara está eivado de dúvidas e dispositivos prejudiciais aos funcionários, retirando direitos a gratificações. “Mas eu acredito que o prefeito vá modificar o projeto de acordo com o que propõe o funcionalismo, já que pediu para reexaminá-lo”, comenta Valeriano.
Para o vereador, as polêmicas que envolvem o governo Djaci são frutos da falta de habilidade administrativa do prefeito. “Como pessoa Djaci é mil por cento, mas como administrador não tem dado certo: o prefeito está perdido na condução do governo e parece que não vai se encontrar mais”, enfatiza Valeriano.
Folha do Vale - fotomontagem: itaporanga.net
Devido à gravidade da denúncia, uma vez que trata de apropriação indébita, e consequentemente de um crime federal. Os fatos devem ser apurados com muita seriedade e cautela, e medidas terão que ser tomadas caso venha se confirmar as denúncias. Antes, porém, se o prefeito ou representantes diretos da prefeitura quiser se pronunciar a respeito do caso em questão, estou à inteira disposição para escutar, todavia, que seja logo, do contrário na próxima quinta-feira já estarei acionando os órgãos competentes para o caso.
Devido à gravidade da denúncia, uma vez que trata de apropriação indébita, e consequentemente de um crime federal. Os fatos devem ser apurados com muita seriedade e cautela, e medidas terão que ser tomadas caso venha se confirmar as denúncias. Antes, porém, se o prefeito ou representantes diretos da prefeitura quiser se pronunciar a respeito do caso em questão, estou à inteira disposição para escutar, todavia, que seja logo, do contrário na próxima quinta-feira já estarei acionando os órgãos competentes para o caso.
