Lágrimas e desabafos do ex-prefetio
Palavras misturadas a lágrimas ao mastigar um assunto que parece lhe rasgar o íntimo: o ex-prefeito de Itaporanga, Antônio Porcino (PMDB), não esconde a dor e a angústia pelas acusações que sofre desde a rejeição das contas da Prefeitura referentes a três dos quatro anos que administrou o município, de 2005 a 2008.Com lágrimas escorrendo pelos olhos, Porcino diz que nunca tirou e jamais desviará qualquer centavo de Itaporanga, e, ao contrário, gastou aqui mais de 60% do seu patrimônio pessoal, riqueza que adquiriu em São Paulo depois de décadas de trabalho. “Eu não preciso de dinheiro de Itaporanga, e quando resolvi entrar na política aqui foi para ajudar os meus conterrâneos e não roubar-lhes o pouco que têm”, comentou emocionado Porcino (foto) durante conversa com a reportagem da Folha na manhã de 14 de janeiro.
Desde que entrou na vida pública de Itaporanga há dez anos, Porcino vem acumulando decepções, frustrações e hoje sente-se um homem injustiçado por “alguns que me chamam de ladrão por não saber a verdade dos fatos ou por pura maldade”. Conforme o ex-prefeito, antes de entrar na vida pública sua declaração de renda passava dos 400 mil reais e hoje é de pouco mais de 160 mil. “Nesses últimos anos, gastei aqui mais de 3 milhões de reais do próprio bolso para ajudar as pessoas e não posso aceitar que digam que desviei dinheiro de Itaporanga, quando eu não ficava nem com o meu próprio salário de prefeito que ia para o pagamento de mensalidade escolar de várias famílias”, enfatizou Porcino, “mas eu não guardo mágoa de ninguém”.
Sobre rejeição das contas
O que determinou, predominantemente, a rejeição das três prestações de contas de Antônio Porcino foi a não comprovação de gastos ou gastos irregulares da OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), entidade de direito privado contratada por ele para prestar serviço ao município.
“As OSCIPs foram criadas pelo governo e é o governo que tem que fiscalizá-las, mas o problema que houve especialmente aqui é que a entidade recebeu os recursos e não fez uma prestação de contas específica para o município: a prestação de contas foi generalizada envolvendo todos os municípios onde a entidade atua ou tem sede, e é por isso que existe a informação de que a Prefeitura de Itaporanga realizou festa no Ceará e promoveu gastos fora do município, o que não é verdade”, disse Porcino, mas é enfático ao afirmar que, se tivesse de decidir hoje, não contrataria a entidade.
Além dos erros na prestação de contas da OSCIP, o ex-prefeito assegura que o que também contribui para a rejeição de suas contas foram falhas contábeis que estão sendo reexaminadas pelo Tribunal de Contas do Estado a partir de recursos impetrados na corte. A prova disso é que, conforme Porcino, o TCE havia lhe imputado débito de 2 milhões de reais referentes às contas de 2008, mas, no final do ano passado, refez sua decisão depois de acatar recurso do ex-gestor provando que não houve desvio de recursos públicos. “Uma das irregularidades alegadas pelo tribunal é que eu não tinha investido o percentual mínimo obrigatório na saúde, quando, na verdade, eu investi muito mais, e o que houve foi apenas um erro na contabilidade enviada ao tribunal”, esclareceu Porcino.
“As OSCIPs foram criadas pelo governo e é o governo que tem que fiscalizá-las, mas o problema que houve especialmente aqui é que a entidade recebeu os recursos e não fez uma prestação de contas específica para o município: a prestação de contas foi generalizada envolvendo todos os municípios onde a entidade atua ou tem sede, e é por isso que existe a informação de que a Prefeitura de Itaporanga realizou festa no Ceará e promoveu gastos fora do município, o que não é verdade”, disse Porcino, mas é enfático ao afirmar que, se tivesse de decidir hoje, não contrataria a entidade.
Além dos erros na prestação de contas da OSCIP, o ex-prefeito assegura que o que também contribui para a rejeição de suas contas foram falhas contábeis que estão sendo reexaminadas pelo Tribunal de Contas do Estado a partir de recursos impetrados na corte. A prova disso é que, conforme Porcino, o TCE havia lhe imputado débito de 2 milhões de reais referentes às contas de 2008, mas, no final do ano passado, refez sua decisão depois de acatar recurso do ex-gestor provando que não houve desvio de recursos públicos. “Uma das irregularidades alegadas pelo tribunal é que eu não tinha investido o percentual mínimo obrigatório na saúde, quando, na verdade, eu investi muito mais, e o que houve foi apenas um erro na contabilidade enviada ao tribunal”, esclareceu Porcino.
Inelegibilidade
Antônio Porcino não acredita que perderá seus direitos políticos em razão da rejeição de contas. Conforme ele, o TCE é um órgão técnico e suas decisões não acarretam efeito político, ou seja, de inelegibilidade.
Porcino argumenta que só a Câmara Municipal tem o poder de tornar o agente político inelegível no caso de rejeição de contas.
Duas de suas três contas reprovadas pelo TCE já passaram pela Câmara Municipal: a 2007 foi aprovada pelo legislativo, que desfez o parecer o tribunal, mas a de 2006 não foi votada em tempo hábil pela Câmara, prevalecendo as conclusões da corte de contas e uma possível inelegibilidade do ex-prefeito por cinco anos.
No entanto, Porcino apresentou recurso ao Tribunal de Contas do Estado com relação às contas de 2006 para que um novo parecer possa ser apresentado ao legislativo para a devida votação parlamentar. É dessa forma que ele pretende livrar-se de qualquer risco de não poder ser candidato. Mas ainda falta a prestação de contas de 2008 que deverá chegar à Câmara este ano.
Porcino argumenta que só a Câmara Municipal tem o poder de tornar o agente político inelegível no caso de rejeição de contas.
Duas de suas três contas reprovadas pelo TCE já passaram pela Câmara Municipal: a 2007 foi aprovada pelo legislativo, que desfez o parecer o tribunal, mas a de 2006 não foi votada em tempo hábil pela Câmara, prevalecendo as conclusões da corte de contas e uma possível inelegibilidade do ex-prefeito por cinco anos.
No entanto, Porcino apresentou recurso ao Tribunal de Contas do Estado com relação às contas de 2006 para que um novo parecer possa ser apresentado ao legislativo para a devida votação parlamentar. É dessa forma que ele pretende livrar-se de qualquer risco de não poder ser candidato. Mas ainda falta a prestação de contas de 2008 que deverá chegar à Câmara este ano.
A saúde
A política de Itaporanga não deixou Porcino apenas menos rico; tirou dele também a saúde. Em 2008, no último ano do seu mandato, o então prefeito adoeceu gravemente e, por pouco, não perdeu a vida.
Passados pouco mais de dois anos de um dos momentos mais difíceis de sua vida, Porcino diz que, fisicamente, está bem de saúde e que, apesar de tudo, vive agora uma das melhores fases de sua existência: parou de fumar por recomendação médica, mas está bebendo e “namorando muito”.
Mas, obviamente, nem tudo é prazer na vida do filho do Barrocão: ele toma remédio controlado para dois problemas de ordem psicológica: depressão e síndrome do pânico. “Quando eu não tomo esses remédios, penso em suicídio: minha vontade é tocar fogo no meu próprio carro e acabar com tudo”, comentou.
Toda essa problemática psiquiátrica, conforme Porcino, é parte de toda a carga de estresse, frustração e decepção políticas que vem sofrendo ao longo dos últimos dez anos. Traições surpreendentes e acusações infundadas, conforme ele, têm sido fardos muito pesados. “Muitos me enganaram e outros me acusam sem conhecer a verdade”, lamentou.
Passados pouco mais de dois anos de um dos momentos mais difíceis de sua vida, Porcino diz que, fisicamente, está bem de saúde e que, apesar de tudo, vive agora uma das melhores fases de sua existência: parou de fumar por recomendação médica, mas está bebendo e “namorando muito”.
Mas, obviamente, nem tudo é prazer na vida do filho do Barrocão: ele toma remédio controlado para dois problemas de ordem psicológica: depressão e síndrome do pânico. “Quando eu não tomo esses remédios, penso em suicídio: minha vontade é tocar fogo no meu próprio carro e acabar com tudo”, comentou.
Toda essa problemática psiquiátrica, conforme Porcino, é parte de toda a carga de estresse, frustração e decepção políticas que vem sofrendo ao longo dos últimos dez anos. Traições surpreendentes e acusações infundadas, conforme ele, têm sido fardos muito pesados. “Muitos me enganaram e outros me acusam sem conhecer a verdade”, lamentou.
A política
Amigo pessoal do vice-presidente da República, Michel Temer, e de tantas outras figuras importantes do Congresso e do Planalto, em razão de seu trabalho sindical em São Paulo e em todo o país, Porcino foi convidado para assumir a Superintendência do Trabalho na Paraíba, mas ainda está analisando a possibilidade: “Para assumir o cargo, eu terei que deixar a Federação dos Frentistas, e isso não depende somente de mim nem é vantajoso, e posso até assumir, mas apenas por seis meses”, informou ele, que hoje comanda uma federação sindical com meio milhão de associados.
Sobre a sucessão municipal de 2012, Porcino diz que está tentando uma pacificação política para o lançamento de uma candidatura única a prefeito. Ele afirma que tem conversado com todas as lideranças locais, inclusive com o próprio prefeito Djaci, para pôr fim às brigas políticas e se estabelecer uma união pelo bem de Itaporanga.
Porcino busca um nome consensual, que poderia ser o do empresário Divaldo Dantas, embora este não demonstre interesse de entrar na política, mas também não descarta a possibilidade de apoiar a reeleição do prefeito Djaci Brasileiro. “Mas se essa união não der certo, eu vou ser candidato”, enfatizou Antônio Porcino.
Folha do Vale
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