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Este ano, pela primeira vez, o nome do ex-prefeito de Itaporanga, Antonio Porcino (PMDB), deverá aparecer na seleção dos inelegíveis e lá permanecer pelas próximas copas eleitorais.
E vários fatores contribuem para esta lamentavel convocação: primeiro a reprovação de suas contas de 2006 pelo Tribunal de Contas do Estado. Porcino poderia ter sido salvo pela Câmara Municipal e, para isso, precisaria de seis votos (dois terços), mas tem o apoio de apenas cinco vereadores.
No campo atual da política de Itaporanga, não havendo possibilidade de vitória, em vez de uma badalada derrota pelo voto, foi melhor a derrota silenciosa pelo prazo: os vereadores ligados a Porcino (Saulo, Duvan, Zeca, Zé Porcino e Lula) não compareceram a sessão extraordinaria do dia 19 de maio marcada para votar as contas do ex¬prefeito. Nao houve sessão e o prazo de dois meses que a Câmara tinha para apreciar as contas de Porcino encerrou no último dia 23. Com isso, prevalece o parecer do TCE e o peemedebista toma-se inelegível pelo prazo de cinco anos, ou seja, não podera disputar nenhum cargo eletivo.
Com mais duas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas (2007 e 2008) e sem o apoio de dois
terços da Câmara, Porcino deverá sofrer o mesmo resultado: ou é derrotado pelo voto ou pelo prazo, ou seja, se ficar o bicho pega; se correr o bicho come.
E o que pesa também contra Porcino e a lei do Ficha Limpa, aprovada pelo Congresso Nacional e que deve ser sancionada pelo presidente Lula nos próximos dias. A nova lei impede que políticos com contas rejeitadas por irregularidades sejam candidatos.
Um outro problema para Porcino é que ele tem uma condenção eleitoral em primeira instância: no final de 2008 , o ex-prefeito foi condenado pela juiza eleitoral Andréa Almeida Dantas por abuso de poder econômico e compra de voto, mas recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral, que, se confirmar a decisao da juiza, Porcino sera apanhado novamente pela lei do Ficha Limpa.
Revoltado com o nao comparecimento dos vereadores ligados a Porcino para votar as contas do ex-prefeito, o vereador Zé Queiroz, presidente da Câmara e inimigo político do ex-prefeito, embora sejam do mesmo partido, o PMDB, Queiroz, durante a sessão, chamou os ausentes de covardes e apelou ao povo para "nao votar mais em políticos desse tipo, que não cumprem suas responsabilidades como representantes do povo".
O vereador Erivaldo Rufino também criticou duramente os seus colegas ausentes, chamando-os de "macacos" devido, segundo ele, a constante mudança de posição política desses vereadores.
O outro lado
Os vereadores que não compareceram a sessão extraordinária na quarta-feira, 19, para votar as contas de Porcino, dirigiram-se ao legislativo para a sessão ordinária do sábado, 22, mas encontraram a câmara de portas fechadas.
O presidente do legislativo, Zé Queiroz viajou e as chaves para abrir a câmara também não apareceram.
Revoltados com a atitude do presidente, os vereadores decidiram realizar a sessão em via pública. Improvisaram assentos, chamaram um carro de som e realizaram a sessão legislativa, que foi comandada pelo vice-presidente Francisco Saulo e teve algumas deliberações (aprovação de requerimentos e resolução) e muitos discursos repudiando a atitude de Queiroz, mas as contas de Porcino não entraram em pauta.
A sessao contou com seis vereadores: os cinco ausentes da quarta-feira e mais o vereador Zé Valeriano, o Unico que participou das duas reuniões, tanto a da quarta quanto a do sábado.
Sem ligação política a nenhum grupo, Valeriano disse que "cumpriu, tão somente, sua responsabilidade de homem público e representante do povo. Mas foi ainda mais contundente em suas palavras: participando pela primeira vez de uma sessão improvisada no meio da rua porque a Câmara estava de portas fechadas, Valeriano disse que "Isso e um atentado contra a democracia... Uma desmoralização do poder legislativo... E eu estou muito triste".
Mas o vereador Zé Porcino, em sua fala, previu que coisas ainda piores podem acontecer em razão, conforme ele, da atitude de alguns vereadoes de querer desmoralizar os colegas com críticas e xingamentos descabidos.
A distância, Porcino assiste a tudo isso, ou melhor, escuta pelo celular, sem maiores preocupações, pelo menos é isso que tem demonstrado a alguns dos seus amigos. Pre-candidato a deputado estadual, o ex-prefeito recorreu a Justiça contra os pareceres do Tribunal de Contas por cerceamento de defesa e espera uma decisão favorável. Também acredita que não será apanhado pelo Ficha Limpa, "porque a lei não tem efeito retroativo".
E vários fatores contribuem para esta lamentavel convocação: primeiro a reprovação de suas contas de 2006 pelo Tribunal de Contas do Estado. Porcino poderia ter sido salvo pela Câmara Municipal e, para isso, precisaria de seis votos (dois terços), mas tem o apoio de apenas cinco vereadores.
No campo atual da política de Itaporanga, não havendo possibilidade de vitória, em vez de uma badalada derrota pelo voto, foi melhor a derrota silenciosa pelo prazo: os vereadores ligados a Porcino (Saulo, Duvan, Zeca, Zé Porcino e Lula) não compareceram a sessão extraordinaria do dia 19 de maio marcada para votar as contas do ex¬prefeito. Nao houve sessão e o prazo de dois meses que a Câmara tinha para apreciar as contas de Porcino encerrou no último dia 23. Com isso, prevalece o parecer do TCE e o peemedebista toma-se inelegível pelo prazo de cinco anos, ou seja, não podera disputar nenhum cargo eletivo.
Com mais duas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas (2007 e 2008) e sem o apoio de dois
terços da Câmara, Porcino deverá sofrer o mesmo resultado: ou é derrotado pelo voto ou pelo prazo, ou seja, se ficar o bicho pega; se correr o bicho come.
E o que pesa também contra Porcino e a lei do Ficha Limpa, aprovada pelo Congresso Nacional e que deve ser sancionada pelo presidente Lula nos próximos dias. A nova lei impede que políticos com contas rejeitadas por irregularidades sejam candidatos.
Um outro problema para Porcino é que ele tem uma condenção eleitoral em primeira instância: no final de 2008 , o ex-prefeito foi condenado pela juiza eleitoral Andréa Almeida Dantas por abuso de poder econômico e compra de voto, mas recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral, que, se confirmar a decisao da juiza, Porcino sera apanhado novamente pela lei do Ficha Limpa.
Revoltado com o nao comparecimento dos vereadores ligados a Porcino para votar as contas do ex-prefeito, o vereador Zé Queiroz, presidente da Câmara e inimigo político do ex-prefeito, embora sejam do mesmo partido, o PMDB, Queiroz, durante a sessão, chamou os ausentes de covardes e apelou ao povo para "nao votar mais em políticos desse tipo, que não cumprem suas responsabilidades como representantes do povo".
O vereador Erivaldo Rufino também criticou duramente os seus colegas ausentes, chamando-os de "macacos" devido, segundo ele, a constante mudança de posição política desses vereadores.
O outro lado
Os vereadores que não compareceram a sessão extraordinária na quarta-feira, 19, para votar as contas de Porcino, dirigiram-se ao legislativo para a sessão ordinária do sábado, 22, mas encontraram a câmara de portas fechadas.
O presidente do legislativo, Zé Queiroz viajou e as chaves para abrir a câmara também não apareceram.
Revoltados com a atitude do presidente, os vereadores decidiram realizar a sessão em via pública. Improvisaram assentos, chamaram um carro de som e realizaram a sessão legislativa, que foi comandada pelo vice-presidente Francisco Saulo e teve algumas deliberações (aprovação de requerimentos e resolução) e muitos discursos repudiando a atitude de Queiroz, mas as contas de Porcino não entraram em pauta.
A sessao contou com seis vereadores: os cinco ausentes da quarta-feira e mais o vereador Zé Valeriano, o Unico que participou das duas reuniões, tanto a da quarta quanto a do sábado.
Sem ligação política a nenhum grupo, Valeriano disse que "cumpriu, tão somente, sua responsabilidade de homem público e representante do povo. Mas foi ainda mais contundente em suas palavras: participando pela primeira vez de uma sessão improvisada no meio da rua porque a Câmara estava de portas fechadas, Valeriano disse que "Isso e um atentado contra a democracia... Uma desmoralização do poder legislativo... E eu estou muito triste".
Mas o vereador Zé Porcino, em sua fala, previu que coisas ainda piores podem acontecer em razão, conforme ele, da atitude de alguns vereadoes de querer desmoralizar os colegas com críticas e xingamentos descabidos.
A distância, Porcino assiste a tudo isso, ou melhor, escuta pelo celular, sem maiores preocupações, pelo menos é isso que tem demonstrado a alguns dos seus amigos. Pre-candidato a deputado estadual, o ex-prefeito recorreu a Justiça contra os pareceres do Tribunal de Contas por cerceamento de defesa e espera uma decisão favorável. Também acredita que não será apanhado pelo Ficha Limpa, "porque a lei não tem efeito retroativo".
Folha do Vale - foto meramente ilustratiiva (internet)
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