Depois de um bimestre de férias (são dois meses no meio e outros dois no final do ano), os vereadores de Itaporanga voltarão às suas atividades legislativas ordinárias no dia 7 de agosto, e, embora o município tenha inúmeros e graves problemas para serem discutidos e resolvidos, a expectativa é que as reuniões da Câmara continuem sendo pautadas por brigas, intrigas, bate-boca entre eles próprios e denúncias recíprocas de desonestidade.
Desde o final do período legislativo passado, os vereadores têm se digladiado moralmente e acabado com a reputação do poder legislativo local. As brigas começaram em abril deste ano durante a sucessão da presidência da Câmara (biênio 2011/2012), quando Zeca da Encarnação derrotou o atual presidente Zé Queiroz; agravaram-se em maio com as discussões sobre a prestação de contas de 2006 do ex-prefeito Antônio Porcino (PMDB); e culminaram com a instalação, no dia 16 de julho, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de irregularidades supostamente praticadas por Queiroz, que, na mesma sessão, também foi afastado por 90 dias pela maioria dos vereadores.
E a população assistiu perplexa e escandalizada os vereadores lavarem roupa suja no lugar onde deveriam brigar pelos interesses do povo, já que são pagos e bem pagos para isso. Em Itaporanga cada vereador recebe 3.700 reais por mês, sem contar as assessorias a que têm direito.
Nas brigas que precederam o recesso do meio de ano e que pautaram as duas sessões extraordinárias de julho, se viu e ouviu de tudo: vereadores acusando uns aos outros de recebimento de propina, xingamentos mútuos e insultos recíprocos. Em alguns momentos, por pouco, não trocaram o verbo pelas mãos. Vários cidadãos locais ouvidos pela Folha manifestaram repulsa e decepção com os fatos que têm pautado o legislativo de Itaporanga nos últimos meses, mas também são unânimes ao defender que as denúncias contra Queiroz sejam apuradas porque envolvem renda pública.
Mesmo no período de recesso, os ânimos entre os vereadores não se abrandaram, ao contrário: ganharam contornos ainda mais graves. Seis vereadores, ou seja, dois terços da Câmara, conseguiram instalar a CPI, que já começou a investigação, e afastar Zé Queiroz, a quem acusam de inúmeras irregularidades na condução administrativa do poder legislativo, entre as quais contratação de prestadores de serviços fantasmas, superfaturamento em compras e locação indevida de automóvel e de uma máquina de xerox.
“Os vereadores estão em pé de guerra e pode acontecer coisa pior do que bate-boca este ano, mas muitos estão defendendo seus próprios interesses porque se não tivesse havido esse racha entre eles, esses escândalos com o dinheiro da Câmara não teriam vindo à tona”, opina um cidadão local que pediu para não ser identificado.
Os seis vereadores tentaram instalar a CPI em sessão extraordinária do dia 7 de julho convocada por eles próprios, o que, naquela data, não foi possível por interferência do presidente, que se recusou a colocar a matéria em pauta: Queiroz abriu a sessão, leu as acusações formuladas contra ele próprio, rebateu parcialmente as denúncias e deu por encerrada a reunião. “É a primeira vez que eu vejo ditadura no poder legislativo, porque o presidente age como um ditador, não respeita o regimento interno nem as leis, e diante das denúncias contra sua gestão, ele próprio é que deveria pedir afastamento para que as acusações sejam apuradas, e depois, se nada for provado, voltar à presidência bem mais fortalecido”, protestou, momentos depois da sessão, o vereador Zé Valeriano, um dos seis integrantes do grupo parlamentar, que também é formado por Duvan Pereira, Saulo, Zé Porcino, Zeca e Lula.
Diante da recusa de Queiroz de afastar-se da presidência e de não permitir a instalação da CPI, os vereadores convocaram uma nova reunião extraordinária, que foi realizada no dia 16 de julho e, mais uma vez, o presidente abriu e fechou a sessão sem colocar a CPI em pauta, gerando um grande tumulto, com insultos dos dois lados e gritos de protesto. Na véspera, inclusive, Zé Queiroz entrou na Justiça tentando impedir que a reunião fosse realizada, mas teve seu pedido de liminar negado.
Para garantir a realização da sessão, três oficiais de Justiça foram mandados à Câmara, que também teve o reforço da Polícia Militar. Já é a terceira reunião seguida que o legislativo recebe a visita ilustre da polícia.
Acusações e afastamento
Acusando Zé Queiroz de desrespeito ao Regimento Interno por não ter posto a proposta de CPI em votação e dado por encerrado os trabalhos, os vereadores decidiram reabrir a sessão, que foi comandada pelo vice-presidente Francisco Saulo, que hoje responde interinamente pela Câmara.
Revoltado e gritando aos quatro cantos que estava sendo alvo de perseguição política orquestrada pelo ex-prefeito Antônio Porcino, a quem a maior parte dos vereadores é ligada, Queiroz retirou-se do plenário e não viu a maioria votar pelo seu afastamento da presidência; também não viu a instalação da CPI, que pode, inclusive, culminar com a perda do seu mandato, caso as denúncias de malversação de recursos públicos sejam comprovadas.
Depois de afastar Queiroz da presidência e definir os componentes da comissão investigativa, a primeira medida dos vereadores foi alterar a conta bancária da Câmara e substituir o tesoureiro para que os recursos do legislativo já ficassem sob a responsabilidade do novo presidente, mas a nova direção da Casa Adauto Araújo sustenta que não haverá demissão nem grandes mudanças administrativas “para se evitar novas polêmicas, já que o mandato do novo presidente é de apenas três meses e no final deste período, Zé Queiroz poderá retornar ou não à presidência, dependendo do resultado da investigação”.
E o interessante é que as denúncias que embasam a CPI e provocam tanto rebuliço dentro da Câmara foram feitas por alguém de fora: Márcio Rodão, primeiro suplente do PMDB e substituto imediato de Queiroz no caso de uma perda de mandato, foi quem apresentou as acusações contra o presidente.
Conforme Zé Valeriano, as denúncias contra Queiroz são gravíssimas e precisam de uma apuração rígida e responsável. “A apresentação da denúncia não significa que o presidente já esteja condenado: tudo será apurado exatamente para sabermos se as denúncias são verdadeiras ou não”, enfatiza Valeriano, que sempre defendeu o afastamento de Queiroz da presidência para que a investigação não sofra nenhum tipo de influência do investigado, como determina o Regimento Interno do legislativo.
São várias denúncias, uma da quais relacionada a gastos supostamente excessivos: em 2009, por exemplo, as despesas com café, açúcar e material de limpeza para a Câmara ultrapassaram os 17.200 reais, o que pode evidenciar um superfaturamento, já que, conforme Valeriano, no ano de 2008, quando administrou o legislativo, as despesas com os mesmos produtos somaram apenas 3.500 reais.
Uma outra denúncia diz respeito à locação pela Câmara de um carro Ford Eco Sport, placa MNW 6602, no valor mensal de R$ 2.500,00, mas, conforme o suplente de vereador, esse veículo não está servindo ao poder legislativo, mas ao uso pessoal do presidente da Câmara.
Há também denúncia de gastos excessivos com contabilidade e de contração de prestadores de serviço fantasmas, além do aluguel de uma máquina de xerox ao custo de 4.500 reais, valor considerado excessivo, e pior, conforme Valeriano, esse equipamento nunca foi utilizado na Câmara.
Os gastos totais da Câmara foram de 907.000 reais em 2009, e as despesas suspeitas totalizam 143 mil, mas, conforme o vereador Zé Porcino, há muitas outras irregularidades, além das citadas. “Tem muito mais coisa errada pra ser apurada”, comenta Zé, acrescentando que “Eu tenho cinco mandatos nesta Casa e nunca vi acontecer o que está acontecendo hoje, e nunca nem imaginei que isso pudesse acontecer aqui”.
Zé Queiroz diz que denúncias não procedem
O presidente afastado, José Queiroz, recorreu à Justiça local na tentativa de anular a sessão que lhe tirou da presidência, mas teve seu pedido de liminar negado na quartafeira, 21, e agora deverá recorrer ao Tribunal de Justiça.
Queiroz nega qualquer irregularidade em sua prestação de contas e diz que está sendo alvo de uma armação política orquestrada pelo ex-prefeito Antônio Porcino, de quem é inimigo político, apesar de integrarem o mesmo partido, o PMDB. “Eu sei que Porcino é que está por trás dessa palhaçada, e se não provarem essas denúncias, vai ter muita gente respondendo a processo”, bradou Queiroz durante a reunião: “Essa sessão que eles fizeram é ilegal porque eu é que sou o presidente da Câmara e eles não poderiam realizar reunião sem a presença do presidente, e isso está claramente no Regimento Interno”.
Sobre as denúncias de superfaturamento, Queiroz sustenta que elas não procedem. Conforme ele, os 17, 2 mil reais, referidos na denúncia, não foram gastos somente com café, açúcar e material de higiene.
“Essas despesas correspondem à compra de vários materiais, não apenas café e açúcar, porque nossa gestão foi a que mais realizou sessões solenes e comemorativas na Câmara, e muitas coisas foram adquiridas para estes eventos”, diz Queiroz, afirmando que é favorável que sua gestão seja investigada, “mas que investiguem também as gestões anteriores”.
Acerca dos gastos supostamente excessivos com contabilidade e digitação de papéis, Queiroz afirma que a contabilidade de sua gestão é informatizada, qualificada e desenvolvida por um programa exclusivo de computador, o que explica os gastos, segundo ele.
Zé Queiroz disse também que não procede a denúncia de que existem prestadores de serviços fantasmas na Câmara, mas sobre a suposta locação da máquina de xerox, o vereador não fez comentário porque este fato, que é de março deste ano, não consta na relação de denúncia apresentada à Câmara que se restringe aos gastos do legislativo em 2009.
Mas é 2010 que vai ficar marcado na vida pública de Queiroz como o pior ano de sua carreira: em abril ele teve o seu projeto de reeleição derrotado e agora perde a presidência da Câmara em um fato inédito no legislativo municipal. Mas Zé Queiroz não quer cair sozinho e ameaça levar consigo metade do parlamento: ele diz ter documentos que compromete muita gente dentro do legislativo de Itaporanga, que talvez seja o único ferido mortalmente neste abismo moral.
Desde o final do período legislativo passado, os vereadores têm se digladiado moralmente e acabado com a reputação do poder legislativo local. As brigas começaram em abril deste ano durante a sucessão da presidência da Câmara (biênio 2011/2012), quando Zeca da Encarnação derrotou o atual presidente Zé Queiroz; agravaram-se em maio com as discussões sobre a prestação de contas de 2006 do ex-prefeito Antônio Porcino (PMDB); e culminaram com a instalação, no dia 16 de julho, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de irregularidades supostamente praticadas por Queiroz, que, na mesma sessão, também foi afastado por 90 dias pela maioria dos vereadores.
E a população assistiu perplexa e escandalizada os vereadores lavarem roupa suja no lugar onde deveriam brigar pelos interesses do povo, já que são pagos e bem pagos para isso. Em Itaporanga cada vereador recebe 3.700 reais por mês, sem contar as assessorias a que têm direito.
Nas brigas que precederam o recesso do meio de ano e que pautaram as duas sessões extraordinárias de julho, se viu e ouviu de tudo: vereadores acusando uns aos outros de recebimento de propina, xingamentos mútuos e insultos recíprocos. Em alguns momentos, por pouco, não trocaram o verbo pelas mãos. Vários cidadãos locais ouvidos pela Folha manifestaram repulsa e decepção com os fatos que têm pautado o legislativo de Itaporanga nos últimos meses, mas também são unânimes ao defender que as denúncias contra Queiroz sejam apuradas porque envolvem renda pública.
Mesmo no período de recesso, os ânimos entre os vereadores não se abrandaram, ao contrário: ganharam contornos ainda mais graves. Seis vereadores, ou seja, dois terços da Câmara, conseguiram instalar a CPI, que já começou a investigação, e afastar Zé Queiroz, a quem acusam de inúmeras irregularidades na condução administrativa do poder legislativo, entre as quais contratação de prestadores de serviços fantasmas, superfaturamento em compras e locação indevida de automóvel e de uma máquina de xerox.
“Os vereadores estão em pé de guerra e pode acontecer coisa pior do que bate-boca este ano, mas muitos estão defendendo seus próprios interesses porque se não tivesse havido esse racha entre eles, esses escândalos com o dinheiro da Câmara não teriam vindo à tona”, opina um cidadão local que pediu para não ser identificado.
Os seis vereadores tentaram instalar a CPI em sessão extraordinária do dia 7 de julho convocada por eles próprios, o que, naquela data, não foi possível por interferência do presidente, que se recusou a colocar a matéria em pauta: Queiroz abriu a sessão, leu as acusações formuladas contra ele próprio, rebateu parcialmente as denúncias e deu por encerrada a reunião. “É a primeira vez que eu vejo ditadura no poder legislativo, porque o presidente age como um ditador, não respeita o regimento interno nem as leis, e diante das denúncias contra sua gestão, ele próprio é que deveria pedir afastamento para que as acusações sejam apuradas, e depois, se nada for provado, voltar à presidência bem mais fortalecido”, protestou, momentos depois da sessão, o vereador Zé Valeriano, um dos seis integrantes do grupo parlamentar, que também é formado por Duvan Pereira, Saulo, Zé Porcino, Zeca e Lula.
Diante da recusa de Queiroz de afastar-se da presidência e de não permitir a instalação da CPI, os vereadores convocaram uma nova reunião extraordinária, que foi realizada no dia 16 de julho e, mais uma vez, o presidente abriu e fechou a sessão sem colocar a CPI em pauta, gerando um grande tumulto, com insultos dos dois lados e gritos de protesto. Na véspera, inclusive, Zé Queiroz entrou na Justiça tentando impedir que a reunião fosse realizada, mas teve seu pedido de liminar negado.
Para garantir a realização da sessão, três oficiais de Justiça foram mandados à Câmara, que também teve o reforço da Polícia Militar. Já é a terceira reunião seguida que o legislativo recebe a visita ilustre da polícia.
Acusações e afastamento
Acusando Zé Queiroz de desrespeito ao Regimento Interno por não ter posto a proposta de CPI em votação e dado por encerrado os trabalhos, os vereadores decidiram reabrir a sessão, que foi comandada pelo vice-presidente Francisco Saulo, que hoje responde interinamente pela Câmara.
Revoltado e gritando aos quatro cantos que estava sendo alvo de perseguição política orquestrada pelo ex-prefeito Antônio Porcino, a quem a maior parte dos vereadores é ligada, Queiroz retirou-se do plenário e não viu a maioria votar pelo seu afastamento da presidência; também não viu a instalação da CPI, que pode, inclusive, culminar com a perda do seu mandato, caso as denúncias de malversação de recursos públicos sejam comprovadas.
Depois de afastar Queiroz da presidência e definir os componentes da comissão investigativa, a primeira medida dos vereadores foi alterar a conta bancária da Câmara e substituir o tesoureiro para que os recursos do legislativo já ficassem sob a responsabilidade do novo presidente, mas a nova direção da Casa Adauto Araújo sustenta que não haverá demissão nem grandes mudanças administrativas “para se evitar novas polêmicas, já que o mandato do novo presidente é de apenas três meses e no final deste período, Zé Queiroz poderá retornar ou não à presidência, dependendo do resultado da investigação”.
E o interessante é que as denúncias que embasam a CPI e provocam tanto rebuliço dentro da Câmara foram feitas por alguém de fora: Márcio Rodão, primeiro suplente do PMDB e substituto imediato de Queiroz no caso de uma perda de mandato, foi quem apresentou as acusações contra o presidente.
Conforme Zé Valeriano, as denúncias contra Queiroz são gravíssimas e precisam de uma apuração rígida e responsável. “A apresentação da denúncia não significa que o presidente já esteja condenado: tudo será apurado exatamente para sabermos se as denúncias são verdadeiras ou não”, enfatiza Valeriano, que sempre defendeu o afastamento de Queiroz da presidência para que a investigação não sofra nenhum tipo de influência do investigado, como determina o Regimento Interno do legislativo.
São várias denúncias, uma da quais relacionada a gastos supostamente excessivos: em 2009, por exemplo, as despesas com café, açúcar e material de limpeza para a Câmara ultrapassaram os 17.200 reais, o que pode evidenciar um superfaturamento, já que, conforme Valeriano, no ano de 2008, quando administrou o legislativo, as despesas com os mesmos produtos somaram apenas 3.500 reais.
Uma outra denúncia diz respeito à locação pela Câmara de um carro Ford Eco Sport, placa MNW 6602, no valor mensal de R$ 2.500,00, mas, conforme o suplente de vereador, esse veículo não está servindo ao poder legislativo, mas ao uso pessoal do presidente da Câmara.
Há também denúncia de gastos excessivos com contabilidade e de contração de prestadores de serviço fantasmas, além do aluguel de uma máquina de xerox ao custo de 4.500 reais, valor considerado excessivo, e pior, conforme Valeriano, esse equipamento nunca foi utilizado na Câmara.
Os gastos totais da Câmara foram de 907.000 reais em 2009, e as despesas suspeitas totalizam 143 mil, mas, conforme o vereador Zé Porcino, há muitas outras irregularidades, além das citadas. “Tem muito mais coisa errada pra ser apurada”, comenta Zé, acrescentando que “Eu tenho cinco mandatos nesta Casa e nunca vi acontecer o que está acontecendo hoje, e nunca nem imaginei que isso pudesse acontecer aqui”.
Zé Queiroz diz que denúncias não procedem
O presidente afastado, José Queiroz, recorreu à Justiça local na tentativa de anular a sessão que lhe tirou da presidência, mas teve seu pedido de liminar negado na quartafeira, 21, e agora deverá recorrer ao Tribunal de Justiça.
Queiroz nega qualquer irregularidade em sua prestação de contas e diz que está sendo alvo de uma armação política orquestrada pelo ex-prefeito Antônio Porcino, de quem é inimigo político, apesar de integrarem o mesmo partido, o PMDB. “Eu sei que Porcino é que está por trás dessa palhaçada, e se não provarem essas denúncias, vai ter muita gente respondendo a processo”, bradou Queiroz durante a reunião: “Essa sessão que eles fizeram é ilegal porque eu é que sou o presidente da Câmara e eles não poderiam realizar reunião sem a presença do presidente, e isso está claramente no Regimento Interno”.
Sobre as denúncias de superfaturamento, Queiroz sustenta que elas não procedem. Conforme ele, os 17, 2 mil reais, referidos na denúncia, não foram gastos somente com café, açúcar e material de higiene.
“Essas despesas correspondem à compra de vários materiais, não apenas café e açúcar, porque nossa gestão foi a que mais realizou sessões solenes e comemorativas na Câmara, e muitas coisas foram adquiridas para estes eventos”, diz Queiroz, afirmando que é favorável que sua gestão seja investigada, “mas que investiguem também as gestões anteriores”.
Acerca dos gastos supostamente excessivos com contabilidade e digitação de papéis, Queiroz afirma que a contabilidade de sua gestão é informatizada, qualificada e desenvolvida por um programa exclusivo de computador, o que explica os gastos, segundo ele.
Zé Queiroz disse também que não procede a denúncia de que existem prestadores de serviços fantasmas na Câmara, mas sobre a suposta locação da máquina de xerox, o vereador não fez comentário porque este fato, que é de março deste ano, não consta na relação de denúncia apresentada à Câmara que se restringe aos gastos do legislativo em 2009.
Mas é 2010 que vai ficar marcado na vida pública de Queiroz como o pior ano de sua carreira: em abril ele teve o seu projeto de reeleição derrotado e agora perde a presidência da Câmara em um fato inédito no legislativo municipal. Mas Zé Queiroz não quer cair sozinho e ameaça levar consigo metade do parlamento: ele diz ter documentos que compromete muita gente dentro do legislativo de Itaporanga, que talvez seja o único ferido mortalmente neste abismo moral.
Folha do Vale - Ed. 170
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