MS divulga índice da qualidade da saúde. Nota dos municípios do Vale está entre as piores

Avaliação procura conhecer a realidade dos serviços de saúde prestados à população de cada unidade municipal

Por Isaías Teixeira/Folha do Vale  


O Ministério da Saúde (MS) lançou no dia 1° de março o Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS) dos municípios de todo o pais referente ano passado. O indicador mede o acesso e a qualidade dos serviços da rede pública de saúde.

A nota varia de 0 a 10 e é calculada a partir de 24 indicadores que avaliam o resultado do desempenho do SUS nesses municípios, levando em conta desde a atenção básica até os procedimentos de alta complexidade. No Vale, as quatro maiores cidades (Itaporanga, Conceição, Coremas e Piancó) tiveram algumas das piores notas e ficaram, considerando o grupo onde estão inseridas, com um índice abaixo da média da Paraíba, 5,12, que já é considerada uma das mais inexpressivas do país.

Preocupado em traçar um resultado fiel da realidade de cada município, o MS separou cada um deles em seis grupos distintos. As cidades que estão no mesmo grupo são chamadas de homogêneas, nas quais são levadas em conta características comuns. Na região, as unidades municipais estão enquadradas em dois grupos homogêneos: o grupo 4, com três municípios; e o 6, que engloba os demais.

No grupo 4, ficaram Piancó, com índice de 5,1; Itaporanga, que teve apenas 4,48 de média; e Conceição, que tirou nota 4,33. Esse segmento envolve os municípios que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDSE); reduzido Índice de Condições de Saúde (ICS); e pouca estrutura em serviço de média e alta complexidade ou limitada capacidade de atenção especializada, ambulatorial e hospitalar.

No grupo 6 estão os municípios que têm baixo desenvolvimento socioeconômico e de condições de saúde e não possuem nenhuma estrutura de média e alta complexidade. Nele estão incluidos Igaracy, com 5,28; Emas, com média de 5,27; e Nova Olinda, que teve 5,26 de desempenho. Já a menor nota desse grupo no Vale pertence a Santa Inês, que teve média de 3,66 e está entre os dois piores do estado.

O desempenho dos demais municípios do Vale desse grupo, da maior para a menor média: Pedra Branca (5,23), São José de Caiana (5,2), Santana de Mangueira (5,07), Serra Grande (5,06), Catingueira (5), Aguiar (4,9), Curral Velho (4,88), Olho D’água (4,78), Boa Ventura (4,38), Santana dos Garrotes (4,33), Coremas (4,22), Diamante (4,11) e Ibiara (4,01).

De acordo com o MS, o IDSUS “é um importante subsídio para a formulação e execução de políticas públicas de saúde, tendo em vista que pode subsidiar os gestores municipais, estaduais e federais a fortalecerem seus sistemas e melhorarem a qualidade da atenção à saúde”. O IDSUS será divulgado a cada três anos, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

Os indicadores medidos – Segundo o MS, a lista de 24 indicadores inclui a cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde, as ações de saúde bucal e a aplicação da vacina tetravalente em menores de 1 ano. Também entra na composição do indicador a proporção de nascidos vivos de mães com no mínimo sete consultas de pré-natal. Exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e mamografias na população entre 50 e 69 anos também são considerados. As internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade por habitante, a proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera e de hanseníase, e a taxa de incidência de sífilis congênita são outros dos indicadores.

Desses indicadores, 14 avaliam o acesso e dez medem a efetividade, ou seja, a qualidade do serviço prestado. Alguns indicadores mais difíceis de serem medidos, como o tempo de espera por atendimento, não foram considerados.

Recursos recebidos - Os quatro maiores municípios do Vale, que também são gestão plena em Saúde, ou seja, responsáveis pelo gerenciamento de todos os recursos destinados à área em seus territórios, receberam R$ 20,45 milhões do Governo Federal em 2011. Piancó obteve o maior volume de recursos: R$ 8,53 milhões. Para Itaporanga, foram destinados R$ 4,8 milhões; Coremas recebeu R$ 3,7 milhões; e Conceição recebeu R$ 3,36 milhões.

E, apesar de expressivo montante financeiro, esses municícipios não conseguiram promover uma saúde capaz de atender suficientemente a demanda com serviços qualificados e eficientes, conforme comprovou o IDSUS. 

Charge: Kadinho.

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