Disputas territoriais envolvem localidades de nove municípiosA contagem da população realizada este ano pelo IBGE fez voltar à tona uma velha polêmica regional. A questão de limites territoriais entre municípios do Vale é um problema que já deveria ter sido resolvido há anos, mas somente agora alguns prefeitos mostram-se interessados em por fim, definitivamente, aos litígios.
As disputas territoriais envolvem diretamente 12 municípios e têm uma mesma origem: em todos os casos as áreas rurais disputadas são comunidades que pertencem oficialmente a um município, mas são assistidas, administrativamente, por outro.
Desde sua formação os sítios Jenipapeiro, Barro Branco, Riacho Fundo, Muzelo e Palha Amarela, onde vivem aproximadamente 400 pessoas, são assistidos em termos de saúde, educação e outros serviços públicos pela prefeitura de Piancó, mas pertencem, por direito, ao município de Coremas, tanto é que os habitantes dessas áreas foram incluídos na população coremense, embora sejam comunidades mantidas com recursos piancoenses.
Prejudicado por gastar com uma população que não lhe pertence, o município de Piancó reivindica a inclusão dessas áreas em seu território, mas dependerá da aprovação de um projeto de lei na Assembléia Legislativa determinando a ampliação do seu território.
E não é somente em direção a Coremas que Piancó pretende se expandir: o município também reivindica para o seu território a área que compreende o sítio Cabeludos, que hoje pertence a Igaracy, embora seus 250 moradores já considerem-se piancoenses.
“A prefeita Flávia Galdino tem demonstrado interesse pela inclusão desses sítios ao território piancoense e até já existe um projeto de lei tramitando na Assembléia neste sentido”, comenta Francisco de Assis Nóbrega, conhecido por Titico, coordenador do IBGE de Itaporanga.
Se, por um lado, Piancó luta para aumentar seu território e incluir quase 700 pessoas à sua população; por outro, corre o mesmo risco de Igaracy e Coremas, ou seja, poderá também perder terra e gente.
O sítio Casa Nova, embora pertença a Piancó, recebe assistência do poder público de Itaporanga, mas a prefeitura local não tem demonstrado interesse em resolver a questão.
Em um caso oposto, o sítio Capoeira faz parte do território de Itaporanga, mas é beneficiado por recursos do município de Pedra Branca, que poderá reivindicá-lo para seus domínios.
A mesma coisa ocorre com as localidades Carrapato e São Francisco, cujo número de moradores passa de 200, e, embora pertençam a Itaporanga, são beneficiadas pela administração pública de São José de Caiana.
As disputas territoriais envolvem diretamente 12 municípios e têm uma mesma origem: em todos os casos as áreas rurais disputadas são comunidades que pertencem oficialmente a um município, mas são assistidas, administrativamente, por outro.
Desde sua formação os sítios Jenipapeiro, Barro Branco, Riacho Fundo, Muzelo e Palha Amarela, onde vivem aproximadamente 400 pessoas, são assistidos em termos de saúde, educação e outros serviços públicos pela prefeitura de Piancó, mas pertencem, por direito, ao município de Coremas, tanto é que os habitantes dessas áreas foram incluídos na população coremense, embora sejam comunidades mantidas com recursos piancoenses.
Prejudicado por gastar com uma população que não lhe pertence, o município de Piancó reivindica a inclusão dessas áreas em seu território, mas dependerá da aprovação de um projeto de lei na Assembléia Legislativa determinando a ampliação do seu território.
E não é somente em direção a Coremas que Piancó pretende se expandir: o município também reivindica para o seu território a área que compreende o sítio Cabeludos, que hoje pertence a Igaracy, embora seus 250 moradores já considerem-se piancoenses.
“A prefeita Flávia Galdino tem demonstrado interesse pela inclusão desses sítios ao território piancoense e até já existe um projeto de lei tramitando na Assembléia neste sentido”, comenta Francisco de Assis Nóbrega, conhecido por Titico, coordenador do IBGE de Itaporanga.
Se, por um lado, Piancó luta para aumentar seu território e incluir quase 700 pessoas à sua população; por outro, corre o mesmo risco de Igaracy e Coremas, ou seja, poderá também perder terra e gente.
O sítio Casa Nova, embora pertença a Piancó, recebe assistência do poder público de Itaporanga, mas a prefeitura local não tem demonstrado interesse em resolver a questão.
Em um caso oposto, o sítio Capoeira faz parte do território de Itaporanga, mas é beneficiado por recursos do município de Pedra Branca, que poderá reivindicá-lo para seus domínios.
A mesma coisa ocorre com as localidades Carrapato e São Francisco, cujo número de moradores passa de 200, e, embora pertençam a Itaporanga, são beneficiadas pela administração pública de São José de Caiana.
Outras disputas
Boa Ventura e Curral Velho: os sítios Mundões, Queimadas, Roça de Cima e Laje são territórios curralvelhenses, mas o município boaventurense é quem beneficia essas localidades, e, por isso, luta para dominá-las legalmente.
Um projeto de lei já tramita na Assembléia com esse objetivo, conforme o prefeito Dudu Pinto, que está determinado a reaver a população perdida para Curral Velho no censo deste ano, quando os habitantes dos sítios em litígio foram contabilizados para o município curralvelhense.
Em um litígio anterior, o ex-prefeito Fábio Arruda recorreu à Justiça e conseguiu anexar ao território boaventurense o povoado Gomes, que desde sua fundação era dominado, alternadamente, por Pedra Branca e Boa Ventura.
Conceição e Ibiara: no sítio Brito vivem mais de 100 pessoas que se consideram conceiçoenses, mas, na verdade, pertencem a Ibiara e foram incluídas na população ibiarense, embora a localidade receba benefício da prefeitura de Conceição, que, inclusive, mantém na área um grupo escolar.
Aguiar e Igaracy: são oito comunidades rurais em litígio, entre as quais Aguiar Velho e Carnaúba. Quem beneficia essas localidades é a prefeitura aguiaense, mas, oficialmente, elas pertencem ao território de Igaracy, que poderá perder esses domínios.
A prefeitura de Aguiar trabalha para ter o domínio, por direito e definitivo, das áreas em disputa, porque, de fato, já beneficia essas comunidades.
Caiana e Serra Grande: a localidade rural Aguiar pertence a Serra Grande, mas sua administração é feita por São José de Caiana.
Caiana e Diamante: a prefeitura de São José de Caiana também administra territórios pertencentes a Diamante: são as localidades de Serra Grande, Lagoa da Telha e Chorão, onde vivem mais de 250 pessoas, mas, até o momento, o prefeito caianense, Gildivan Lopes, não demonstrou interesse em reivindicar as áreas para seus domínios.
Serra Grande e Bonito: o litígio envolve o sítio Nicó, que pertence a Bonito de Santa Fé, mas Serra Grande pleiteia a localidade por já assisti-la com os recursos públicos do município.
Santa Inês e Conceição: uma população estimada em 100 pessoas vive nos sítio Biró, Serra da Lagoa, Riacho do Meio e Guaribas. Localidades que pertencem a Conceição, mas é a prefeitura de Santa Inês quem gasta para levar os serviços públicos às comunidades. Por isso, poderá pleiteá-las para seus domínios.
Um projeto de lei já tramita na Assembléia com esse objetivo, conforme o prefeito Dudu Pinto, que está determinado a reaver a população perdida para Curral Velho no censo deste ano, quando os habitantes dos sítios em litígio foram contabilizados para o município curralvelhense.
Em um litígio anterior, o ex-prefeito Fábio Arruda recorreu à Justiça e conseguiu anexar ao território boaventurense o povoado Gomes, que desde sua fundação era dominado, alternadamente, por Pedra Branca e Boa Ventura.
Conceição e Ibiara: no sítio Brito vivem mais de 100 pessoas que se consideram conceiçoenses, mas, na verdade, pertencem a Ibiara e foram incluídas na população ibiarense, embora a localidade receba benefício da prefeitura de Conceição, que, inclusive, mantém na área um grupo escolar.
Aguiar e Igaracy: são oito comunidades rurais em litígio, entre as quais Aguiar Velho e Carnaúba. Quem beneficia essas localidades é a prefeitura aguiaense, mas, oficialmente, elas pertencem ao território de Igaracy, que poderá perder esses domínios.
A prefeitura de Aguiar trabalha para ter o domínio, por direito e definitivo, das áreas em disputa, porque, de fato, já beneficia essas comunidades.
Caiana e Serra Grande: a localidade rural Aguiar pertence a Serra Grande, mas sua administração é feita por São José de Caiana.
Caiana e Diamante: a prefeitura de São José de Caiana também administra territórios pertencentes a Diamante: são as localidades de Serra Grande, Lagoa da Telha e Chorão, onde vivem mais de 250 pessoas, mas, até o momento, o prefeito caianense, Gildivan Lopes, não demonstrou interesse em reivindicar as áreas para seus domínios.
Serra Grande e Bonito: o litígio envolve o sítio Nicó, que pertence a Bonito de Santa Fé, mas Serra Grande pleiteia a localidade por já assisti-la com os recursos públicos do município.
Santa Inês e Conceição: uma população estimada em 100 pessoas vive nos sítio Biró, Serra da Lagoa, Riacho do Meio e Guaribas. Localidades que pertencem a Conceição, mas é a prefeitura de Santa Inês quem gasta para levar os serviços públicos às comunidades. Por isso, poderá pleiteá-las para seus domínios.
Um litígio já resolvido
Uma das mais polêmicas disputas territoriais foi resolvida há quase dez anos sem precisar de tribunais nem uma nova lei. O povoado de Serra Branca e o sítio Mata de Maracujá pertenciam a Nova Olinda, mas eram reivindicados por Santana dos Garrotes, município que investia nas duas localidades.
Mas um acordo entre os dois prefeitos da época, João Raimundo, de Nova Olinda, e José Alencar, de Santana, pôs fim a disputa. O prefeito novolindense cedeu as duas comunidades para Santana dos Garrotes, que teve sua população e seu território aumentados expressivamente.
Mas um acordo entre os dois prefeitos da época, João Raimundo, de Nova Olinda, e José Alencar, de Santana, pôs fim a disputa. O prefeito novolindense cedeu as duas comunidades para Santana dos Garrotes, que teve sua população e seu território aumentados expressivamente.
Um pleito legítimo
A reivindicação dos municípios que pleiteiam o aumento do seu território é legítima não apenas pelo fato dessas prefeituras já serem responsáveis pela assistência às comunidades disputadas, mas, também, por outro motivo e este ainda mais justo: “a maioria da população das áreas em litígio quer pertencer, legalmente, aos municípios que lhes dão assistência”, comenta Titico, ao enfatizar que é necessário uma solução urgente para essas questões territoriais e, para isso, conforme o coordenador, o IBGE de Itaporanga está de portas abertas para receber os prefeitos e discutir com eles solução para o problema.
O coordenador regional do IBGE entende que essas questões territoriais prejudicam, principalmente, a população. As pessoas ficam sem saber a que município, oficialmente, pertencem, e, muitas vezes, são prejudicadas ao requerer um documento pessoal ou um benefício do governo.
“Elas declaram residir em um município, quando, na verdade, moram em outro, e isso acarreta diversos transtornos para a população e termina dificultando também o trabalho do IBGE, já que muitas pessoas se recusam a responder ao censo por não querer pertencer ao município onde vivem”, argumenta Titico, ao relatar que outro problema advindo dos litígios territoriais diz respeito aos recursos públicos: as prefeituras recebem recursos para gastar com um número populacional determinado e terminam prejudicadas ao investir em comunidades sobre as quais não têm responsabilidade administrativa por não integrarem seu território.
O coordenador regional do IBGE entende que essas questões territoriais prejudicam, principalmente, a população. As pessoas ficam sem saber a que município, oficialmente, pertencem, e, muitas vezes, são prejudicadas ao requerer um documento pessoal ou um benefício do governo.
“Elas declaram residir em um município, quando, na verdade, moram em outro, e isso acarreta diversos transtornos para a população e termina dificultando também o trabalho do IBGE, já que muitas pessoas se recusam a responder ao censo por não querer pertencer ao município onde vivem”, argumenta Titico, ao relatar que outro problema advindo dos litígios territoriais diz respeito aos recursos públicos: as prefeituras recebem recursos para gastar com um número populacional determinado e terminam prejudicadas ao investir em comunidades sobre as quais não têm responsabilidade administrativa por não integrarem seu território.
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