R$ 16 milhões de FPM e Fundeb em 2 anos e 11 meses da gestão PorcinoA exemplo do que ocorre com os demais municípios do Vale, os dois principais repasses regulares feitos pelo Ministério da Fazenda para Itaporanga são o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). São essas, praticamente, as únicas fontes financeiras da prefeitura.
Durante os últimos dois anos e onze meses, período da atual gestão, comandada pelo prefeito Antônio Porcino (PMDB), as transferências de FPM e Fundeb para a prefeitura totalizaram 16,7 milhões de reais, de acordo com informações da Receita Federal.
Foram 13,6 milhões de FPM e 3,1 milhões de Fundeb, durante o atual governo municipal, cujo mês de melhor repasse em termos de Fundo de Participação foi dezembro de 2005, com 551 mil reais. Já o mês de menor transferência foi setembro do mesmo ano, quando o FPM totalizou apenas 280 mil reais.
Com relação ao Fundeb, o mês com o melhor registro de transferência foi maio deste ano, com 129 mil reais; enquanto que o pior mês foi setembro de 2005, quando o repasse foi de somente 70 mil reais.
Oposição opina sobre aplicação de recursos
Opinando sobre a aplicação dos recursos próprios do município oriundos do FPM e Fundeb, o vereador José Valeriano (PTB) diz que Itaporanga é um reflexo do que ocorre em todo o país: “não só em nosso município, mas no Brasil inteiro os recursos públicos não são bem aplicados, porque se fossem bem gastos dariam para as prefeituras construírem com recursos próprios, não grandes obras, mas pelo menos melhorariam a saúde e educação, que são áreas essenciais”, comenta o vereador, ao enfatizar que não tem visto obras realizadas em Itaporanga com dinheiro próprio na atual administração.
Recursos são insuficientes
O prefeito Antônio Porcino (PMDB) estima que mais da metade dos valores destinados regularmente ao município de Itaporanga não entra na conta da prefeitura porque é retida automaticamente pelo próprio Ministério da Fazenda para pagamento de INSS, Pasep e outros encargos impostos pelo governo federal, entre eles as deduções para a saúde e a educação.
“Somente de INSS são retirados automaticamente da conta da prefeitura quase 100 mil reais mensalmente, e o governo ainda tira 15% para a saúde e 15% para a educação a cada repasse, fora outros encargos, e o que sobra mal dá para suprir os gastos básicos da prefeitura”, comenta o prefeito, ao enfatizar que “para você ter uma idéia houve um mês em que foram destinados 400 mil reais para a prefeitura, mas somente pouco mais de 100 mil entraram na conta do município, ou seja, mais de 65% dos recursos ficam com o próprio governo federal”, comenta o prefeito, ao lamentar que muitas das críticas são feitas à sua administração injustamente e sem considerar a realidade financeira difícil por que passa o município, ou seja, são críticas sem conhecimento de causa, conforme ele.
De acordo com o prefeito, além das retiradas automáticas, a prefeitura tem uma série de outras despesas para manter a normalidade administrativa. “Somente com merenda escolar o município gasta, mensalmente, 25 mil reais, e recebe apenas pouco mais de seis mil do Ministério da Educação; também gasta 31 mil com transporte escolar e recebe menos de seis mil reais de contrapartida federal. Sem falar dos gastos das demais secretarias, entre elas saúde, infra-estrutura e ação social, e a folha de pagamento, que consome grande parte dos recursos. O fato é que o município tem muitas obrigações e poucos recursos”, enfatiza Porcino.
Apesar de tantos encargos e despesas, o prefeito diz que tem conseguido manter o salário do funcionalismo efetivo em dia e fazer alguns investimentos com recursos próprios. Ele cita a caixa d’água construída no Alto das Neves, o calçamento de ruas, a praça da alimentação e as várias obras de manutenção.
“Gostaria de ter muito mais obras com recursos próprios, mas tem mês que não sobra dinheiro nem para mandar consertar uma porta, apesar de toda a responsabilidade que temos no gasto do dinheiro público”, desabafa Porcino.
Durante os últimos dois anos e onze meses, período da atual gestão, comandada pelo prefeito Antônio Porcino (PMDB), as transferências de FPM e Fundeb para a prefeitura totalizaram 16,7 milhões de reais, de acordo com informações da Receita Federal.
Foram 13,6 milhões de FPM e 3,1 milhões de Fundeb, durante o atual governo municipal, cujo mês de melhor repasse em termos de Fundo de Participação foi dezembro de 2005, com 551 mil reais. Já o mês de menor transferência foi setembro do mesmo ano, quando o FPM totalizou apenas 280 mil reais.
Com relação ao Fundeb, o mês com o melhor registro de transferência foi maio deste ano, com 129 mil reais; enquanto que o pior mês foi setembro de 2005, quando o repasse foi de somente 70 mil reais.
Oposição opina sobre aplicação de recursos
Opinando sobre a aplicação dos recursos próprios do município oriundos do FPM e Fundeb, o vereador José Valeriano (PTB) diz que Itaporanga é um reflexo do que ocorre em todo o país: “não só em nosso município, mas no Brasil inteiro os recursos públicos não são bem aplicados, porque se fossem bem gastos dariam para as prefeituras construírem com recursos próprios, não grandes obras, mas pelo menos melhorariam a saúde e educação, que são áreas essenciais”, comenta o vereador, ao enfatizar que não tem visto obras realizadas em Itaporanga com dinheiro próprio na atual administração.
Recursos são insuficientes
O prefeito Antônio Porcino (PMDB) estima que mais da metade dos valores destinados regularmente ao município de Itaporanga não entra na conta da prefeitura porque é retida automaticamente pelo próprio Ministério da Fazenda para pagamento de INSS, Pasep e outros encargos impostos pelo governo federal, entre eles as deduções para a saúde e a educação.
“Somente de INSS são retirados automaticamente da conta da prefeitura quase 100 mil reais mensalmente, e o governo ainda tira 15% para a saúde e 15% para a educação a cada repasse, fora outros encargos, e o que sobra mal dá para suprir os gastos básicos da prefeitura”, comenta o prefeito, ao enfatizar que “para você ter uma idéia houve um mês em que foram destinados 400 mil reais para a prefeitura, mas somente pouco mais de 100 mil entraram na conta do município, ou seja, mais de 65% dos recursos ficam com o próprio governo federal”, comenta o prefeito, ao lamentar que muitas das críticas são feitas à sua administração injustamente e sem considerar a realidade financeira difícil por que passa o município, ou seja, são críticas sem conhecimento de causa, conforme ele.
De acordo com o prefeito, além das retiradas automáticas, a prefeitura tem uma série de outras despesas para manter a normalidade administrativa. “Somente com merenda escolar o município gasta, mensalmente, 25 mil reais, e recebe apenas pouco mais de seis mil do Ministério da Educação; também gasta 31 mil com transporte escolar e recebe menos de seis mil reais de contrapartida federal. Sem falar dos gastos das demais secretarias, entre elas saúde, infra-estrutura e ação social, e a folha de pagamento, que consome grande parte dos recursos. O fato é que o município tem muitas obrigações e poucos recursos”, enfatiza Porcino.
Apesar de tantos encargos e despesas, o prefeito diz que tem conseguido manter o salário do funcionalismo efetivo em dia e fazer alguns investimentos com recursos próprios. Ele cita a caixa d’água construída no Alto das Neves, o calçamento de ruas, a praça da alimentação e as várias obras de manutenção.
“Gostaria de ter muito mais obras com recursos próprios, mas tem mês que não sobra dinheiro nem para mandar consertar uma porta, apesar de toda a responsabilidade que temos no gasto do dinheiro público”, desabafa Porcino.
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