bras são resultados de convênio entre a Prefeitura e o Governo Federal
Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - Um levantamento feito pela Prefeitura de Itaporanga no começo deste ano sobre a situação das obras federais em execução no município, frutos de convênios firmados entre o poder público municipal e o Governo Federal, mostra que quase todas estão paralisadas desde o ano passado, além de algumas também apresentarem irregularidades em sua execução, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).
A Prefeitura constatou que atualmente estão em execução no município nove obras, sendo oito delas em parceria com a União e uma com o Governo do Estado. Os contratos para a execução delas somam mais de R$ 4,5 milhões.
Com o Governo Federal, as obras contratadas são o aterro sanitário (R$ 200.000,00); a creche do conjunto Chagas Soares (R$ 1.327.817,65); abastecimento d’água das comunidades Cantinho, Agrovila/Junco e São Pedro (R$ 1.069.272,2); reforma do PSF da Bela Vista (R$ 119.045,78); construção do PSF da Vila Mocó (R$ 208.346,4); Academia da Saúde na Praça Balduino de Carvalho (R$ 78.920,75); construção de 35 casas na zona rural (R$ 773.200) e oito na Vila Mocó (R$ 254.261,5). A conclusão da Escola Modelo, cujo contrato é de R$ 647.942,11, é a única obra que a Prefeitura tem em parceria com o estado.
Segundo o levantamento feito in loco e em documentação informada por órgãos conveniados com a Prefeitura, a exemplo da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), sete das oito obras federais em execução aqui estão paralisadas, algumas delas também apresentam irregularidades ou foram entregues inconclusas.
Das 35 residências destinadas a seis comunidades rurais de Itaporanga, no valor de 773,2 mil reais, muitas casas estão paralisadas, outras foram entregues inconclusas, e as moradias concluídas não atendem as especificações do contrato. No sítio Cantinho, beneficiado com 10 residências, por exemplo, as inspeções constataram que algumas delas foram entregues mesmo sem serem concluídas, obrigando os beneficiários a tirar do próprio bolso os recursos para a conclusão dos serviços ou habitar uma moradia sem as condições físicas e estruturais adquadas.
Na Vila Mocó, as obras também estão paralisadas, conforme o relatório. Apenas três das oito residências foram entregues e uma foi encontrada inacabada, faltando alguns equipamentos.
Creche do Chagas Soares – Irregularidades também na construção da creche do conjunto Chagas Soares, que está em fase de conclusão e é, entre as nove obras, é a que tem o maior aporte de recursos. Segundo o relatório, os pagamentos efetuados estão compatíveis com serviços executados, mas “em análise dos serviços que compõem a planilha contratada, constatamos que não existe o item vidro para fechamento das esquadrias de ferro instaladas na edificação, bem como não faz parte dos serviços contratados a murada de ferro em torno da edificação nem fossa com sumidouro, porém são itens necessários e indispensáveis para o funcionamento da escola”, aponta o relatório.
A Escola Modelo - Problema também em outra obra educacional: a Escola Modelo, que está paralisada por conta da falta de dinheiro. Todos os recursos previstos inicialmente para a conclusão da obra foram gastos e a obra não foi concluída, necessitando de um aditivo para a finalização dos serviços. O relatório diz que “Há informação de que esse aditivo foi formalizado entre o Governo da Paraíba e o município de Itaporanga, não tendo sido ainda liberado nenhum recurso referente ao aditivo”.
Os demais convênios – Em relação aos demais convênios, a maioria das obras também esta paralisada, entre as quais a Academia da Saúde, na Praça Balduino de Carvalho, e o aterro sanitário, acarretando um grande prejuízo para à população que necessita dos benefícios. A única atualmente em execução é o abastecimento d’água rural.
Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - Um levantamento feito pela Prefeitura de Itaporanga no começo deste ano sobre a situação das obras federais em execução no município, frutos de convênios firmados entre o poder público municipal e o Governo Federal, mostra que quase todas estão paralisadas desde o ano passado, além de algumas também apresentarem irregularidades em sua execução, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).A Prefeitura constatou que atualmente estão em execução no município nove obras, sendo oito delas em parceria com a União e uma com o Governo do Estado. Os contratos para a execução delas somam mais de R$ 4,5 milhões.
Com o Governo Federal, as obras contratadas são o aterro sanitário (R$ 200.000,00); a creche do conjunto Chagas Soares (R$ 1.327.817,65); abastecimento d’água das comunidades Cantinho, Agrovila/Junco e São Pedro (R$ 1.069.272,2); reforma do PSF da Bela Vista (R$ 119.045,78); construção do PSF da Vila Mocó (R$ 208.346,4); Academia da Saúde na Praça Balduino de Carvalho (R$ 78.920,75); construção de 35 casas na zona rural (R$ 773.200) e oito na Vila Mocó (R$ 254.261,5). A conclusão da Escola Modelo, cujo contrato é de R$ 647.942,11, é a única obra que a Prefeitura tem em parceria com o estado.
Segundo o levantamento feito in loco e em documentação informada por órgãos conveniados com a Prefeitura, a exemplo da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), sete das oito obras federais em execução aqui estão paralisadas, algumas delas também apresentam irregularidades ou foram entregues inconclusas.
Das 35 residências destinadas a seis comunidades rurais de Itaporanga, no valor de 773,2 mil reais, muitas casas estão paralisadas, outras foram entregues inconclusas, e as moradias concluídas não atendem as especificações do contrato. No sítio Cantinho, beneficiado com 10 residências, por exemplo, as inspeções constataram que algumas delas foram entregues mesmo sem serem concluídas, obrigando os beneficiários a tirar do próprio bolso os recursos para a conclusão dos serviços ou habitar uma moradia sem as condições físicas e estruturais adquadas.
Na Vila Mocó, as obras também estão paralisadas, conforme o relatório. Apenas três das oito residências foram entregues e uma foi encontrada inacabada, faltando alguns equipamentos.
Creche do Chagas Soares – Irregularidades também na construção da creche do conjunto Chagas Soares, que está em fase de conclusão e é, entre as nove obras, é a que tem o maior aporte de recursos. Segundo o relatório, os pagamentos efetuados estão compatíveis com serviços executados, mas “em análise dos serviços que compõem a planilha contratada, constatamos que não existe o item vidro para fechamento das esquadrias de ferro instaladas na edificação, bem como não faz parte dos serviços contratados a murada de ferro em torno da edificação nem fossa com sumidouro, porém são itens necessários e indispensáveis para o funcionamento da escola”, aponta o relatório.
A Escola Modelo - Problema também em outra obra educacional: a Escola Modelo, que está paralisada por conta da falta de dinheiro. Todos os recursos previstos inicialmente para a conclusão da obra foram gastos e a obra não foi concluída, necessitando de um aditivo para a finalização dos serviços. O relatório diz que “Há informação de que esse aditivo foi formalizado entre o Governo da Paraíba e o município de Itaporanga, não tendo sido ainda liberado nenhum recurso referente ao aditivo”.
Os demais convênios – Em relação aos demais convênios, a maioria das obras também esta paralisada, entre as quais a Academia da Saúde, na Praça Balduino de Carvalho, e o aterro sanitário, acarretando um grande prejuízo para à população que necessita dos benefícios. A única atualmente em execução é o abastecimento d’água rural.
Foto: uma casa que ficou sem janelas, apesar da planilha financeira do projeto prevê recursos para a conclusão completa do imóvel.
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