Dez novas unidades penais deverão ser implantadas na Paraíba, resultando na criação de aproximadamente 2.028 novas vagas, o que irá reduzir em quase 90% o déficit no sistema carcerário, estimado em 2.300.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a médio e longo prazo serão obtidos resultados positivos na diminuição da superlotação no sistema prisional paraibano, porém ainda não há previsão para início e conclusão das obras, que devem custar em média R$ 62 milhões.
O projeto prevê construção de dois novos presídios na cidade de Bayeux, duas penitenciárias nos municípios de Solânea e Piancó, além de seis cadeias públicas nos municípios de Pombal, Picuí ou Cubati, Sumé, São Bento, Teixeira ou Princesa Isabel e Guarabira.
O projeto da unidade penal de Solânea, localizada na 1ª Região Geoadministrativa, foi orçado em R$ 4 milhões e irá oferecer 260 vagas para detentos. Neste caso, a Seap ainda está elaborando o projeto arquitetônico e negocia, junto a prefeitura do município, a concessão de um terreno onde será erguido o prédio. Uma outra penitenciária, com o mesmo total de vagas e com investimentos também na ordem de R$ 4 milhões será construída na cidade de Piancó, no Sertão paraibano.
Mais dois presídios serão construídos na cidade de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa. Segundo Wallber Virgolino, as propostas já foram aprovadas, os recursos empenhados e os contratos assinados junto à Caixa Econômica Federal (CEF). A primeira proposta é para construção de um presídio masculino, com 286 vagas. Para desenvolver o projeto, serão empregados recursos na ordem de R$ 23.243.006,22.
Em uma segunda proposta, a Seap pretende construir um presídio feminino também com 286 vagas e investimentos de R$ 24.097.851,63. “Estamos ainda averiguando a possibilidade de adequação do projeto a realidade do Estado com a apresentação de projetos arquitetônicos mais “enxutos”, porém, com as mesmas dimensões e quantitativo de vagas (286), o que faria diminuir tanto o valor global da obra quanto o valor da contrapartida do Estado”, revelou Wallber Virgolino.
Segundo Wallber Virgolino, através de ofício à Seap, manifestou-se favorável à utilização do Saldo de Recurso do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional (R$3.700.647,58) para a construção de cadeias públicas nas cidades de Teixeira ou Princesa Isabel, São Bento e Guarabira.
Serão entre 84 e 156 novas vagas, a depender do número de 'triliche' (cama de três lugares) por cela. “Estamos em negociação para doação do terrenos por parte das Prefeituras”, afirmou o secretário. A Seap já encaminhou para a Superintendência de Planejamento o projeto arquitetônico para construção das cadeias que irão abrigar de 84 a 156 presos.
Michelle Scarione
0 comentários:
Postar um comentário