Aprovado projeto que obriga prefeitos do Vale a criarem bibliotecas na educação básica

Objetivo é desenvolver o hábito da leitura na escola entre crianças e adolescentes


A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal confirmou nessa terça-feira, 10, em turno suplementar, a aprovação do Projeto de Lei 28/2012, que obriga a criação e manutenção de bibliotecas em todas as escolas públicas da educação básica federal, estadual e municipal. A proposta também exige a contratação de bibliotecários.

De acordo com o Senado Federal, “o turno suplementar de votação foi necessário porque, ao examinar o projeto na semana passada, em decisão terminativa, a comissão optou pela aprovação de substitutivos no lugar do texto original. Quando a decisão é terminativa, fica dispensado o exame em Plenário, a menos que haja recurso com essa finalidade”. O relator da proposta na Comissão foi o senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB).

O projeto seguirá, caso não haja recurso dentro de até cinco dias, para a Câmara dos Deputados. Em seguida, o texto retornará para o Senado, que deverá examinar as possíveis modificações feitas, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

O principal objetivo do projeto é desenvolver o hábito da leitura na escola entre crianças e adolescentes, que é o público alvo, e a biblioteca, dotada de muitos e bons livros, é fundamental para que isso ocorra.

Conforme o Senado, o Projeto de Lei 28/2012 altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Folha do Vale

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