PENSE DIREITO VI – AS NORMAS NATURAIS
(Reynollds Augusto)
Quando eu estava na academia sempre me esforcei para compreender bem os princípios maiores do direito, ele que é filho de toda sociedade em evolução. Adorava a cadeira de filosofia, ministrada pelo professor Epifânio, que nos permitia aqueles vôos que só os filósofos conseguem alcançar, com propriedade. Geralmente os operadores do direito são “expert” em normas e defendem a norma positivada com maestria, aplicando-as nos casos concretos, mas identificamos que nem sempre a norma posta reflete o ideal de justiça acalentado pela sociedade em evolução. Ainda bem que temos o Supremo, que arranca das normas os princípios maiores do Estado, que têm objetivos a cumprir.
Tudo isso é um processo lento e se aperfeiçoa à medida que o ser humano também se aperfeiçoa. Isso se chama conseqüência ou evolução, tão defendida nos arraiais espíritas. O Direito de cada época sempre reflete a condição e momento de cada pessoa, de cada coletividade. As normas ficarão mais justas, tanto quanto mais valores consciênciais o homem adquirir. Tanto quanto mais o cidadão se politizar, não vendendo o seu voto a preço vil e também a preço não vil, pois nunca se deve vender a consciência.
Todo sociedade tem as leis que merece como também os políticos, e os pseudos- políticos, que parecem surgir em sua maioria, devido a sociedade não está ainda politizada efetivamente e assim sendo sempre faremos as piores escolhas. Mas há exceções que nos indicam quem nem tudo está perdido.
Ainda precisamos de normas para que a sociedade se equilibre e de agentes públicos políticos para ajudar a efetivar tal equilíbrio, como o Magistrado e o Promotor de Justiça. Eles são agentes indispensáveis para promover a harmonia social e sem tais figuras sociais a coisa estaria um caos. Como a jurisdição é inerte e a justiça só pode agir quando provocada, a figura do Promotor de Justiça em uma sociedade é de uma importância imperiosa e responsabilidade inigualável. Ele deve ser uma espécie de olho do cidadão e é quem constitucionalmente pode fazer alguma coisa, objetivamente; pelo menos pedir ao Judiciário para que cumpra com o seu papel constitucional, ajudando a Justiça a evoluir em suas formas e finalidades, para carrear a justiça social que é o objetivo dos três poderes.
O professor Allan Kardec, que codificou o Espiritismo e não o criou, perguntou aos imortais onde estariam escritas as leis de Deus e eles responderam, sem pestanejar, que “na consciência de cada criatura”. Nada de qualquer livro dito sagrado. A consciência do espírito, ou do cidadão, se aprimora à medida que ele vai se qualificando como ser humano e como espírito em evolução, sabendo quem ele é, o que está fazendo aqui e para onde vai após a morte do corpo físico, que acontece todos os dias. Essas buscas, com as respostas certas, farão do indivíduo um ótimo cidadão e um especial ser humano. A estabilidade social está diretamente relacionada com a consciência de quem se é, sem ilusões.
O Estado de Direito cria normas de conduta que tem o objetivo de ensinar o indivíduo a viver em grupo e tais normas disciplinam o nosso viver de acordo com os valores alcançados por essa mesma sociedade, em cada tempo. As normas jurídicas são proposições mínimas que o cidadão precisa respeitar para viver em equilíbrio, pois não temos a liberdade de fazer tudo que queremos e sim de fazer o que a lei permite ou não proíbe. Esse padrão de comportamento é um mínimo na convivência social e o Estado precisa eleger o que realmente interessa, permitindo a evolução em todos os setores. É uma pena que ainda não priorizamos, com real importância, a preparação do cidadão para se tornar “um homem de bem”. Isso é prevenção. Quando muito o Estado chega quando o “leite já está derramado”. Mas como ele é, também, uma “mãezona”, no dizer do meu professor de Direito do Trabalho Robson Antão; precisa cuidar com igualdade dos seus filhos e dar tratamento equitativo, possibilitando o mínimo para que cada um consiga sobreviver com dignidade.
Na economia as coisas parecem estar melhorando e o que falta é preparação do nosso povo para o real sentido da vida. O Estado está longe de entender isso. Ao povo, falta escolher com mais equilíbrio os nossos outros agentes políticos. Aqueles que legislam e que administram e que transforma em concretude a abstração das leis, que definitivamente existem para criar uma sociedade plenamente justa e eficaz ao “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e QUAISQUER OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINAÇO”.
As normas de Deus são anteriores e nasceram com ele, já perfeitas e regula as nossas vidas diuturnamente, apesar de pensarmos que não. Ele é a fonte do poder originário, sendo o próprio poder criador de tudo, causa originária que jamais comportar mudanças e que jamais serão destruídas para o surgimento de outras normas, uma vez que são perfeitas. É o direito do SER, que não comporta mutações e é por isso que cada um tem a vida que merece , na medida do seu merecimento ,sabendo-se que a estrada de cada um tem o objetivo de nos levar à plenitude das existências que ,para nós, não se encontra nesse século e nem no próximo milênio, mais estamos mais perto ou muito distante.
Como diz a música espírita “... um dia todos nós seremos anjos”. Os aparentes caos são mecanismos de aprendizado porque Deus não está cochilando. Há uma ordem dentro da desordem.
... “não vim para destruir as leis de Deus e sim para dá-la cumprimento”. ( Jesus)
PENSE NISSO! MAS PENSE DIREITO.
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