Em Itaporanga e região, as mulheres ainda sofrem um grave problema de exclusão e violência
Por Redação da Folha – Neste 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, uma constatação triste: na região com um dos maiores índices de violência doméstica da Paraíba, falta uma delegacia da mulher para o registro de ocorrências e agilidade nos casos mais graves, mas falta, principalmente, uma casa de acolhimento para as vítimas de violência praticada pelos seus próprios companheiros.
Dependentes economicamente do marido, muitas são obrigadas a continuar dentro de casa junto com o agressor, que nem sempre é preso ou passa pouco tempo recolhido, e permanecem sendo humilhadas e agredidas. As medidas protetivas decididas pela Justiça em favor delas terminam não funcionando na prática por falta de estrutura de apoio e acolhimento às vítimas.
Como a maioria das mulheres e seus filhos são dependentes da renda do marido, muitas preferem não denunciar as agressões, temendo a prisão do companheiro, e há as que denunciam, mas desistem do processo no curso da investigação judicial e o agressor termina impune.
Mas tão grave quanto a falta de estrutura para a segurança feminina nesta região é a ausência nas Prefeituras, inclusive nas maiores (Itaporanga, Piancó, Conceição e Coremas), de políticas públicas voltadas à saúde da mulher: a região não tem uma maternidade e os médicos especialistas em saúde feminina são poucos e não atendem nem um quarto da demanda, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).
Leis em favor da mulher existem muitas, mas sua aplicabilidade é comprometida pela falta de interesse do poder público. No último dia 5, por exemplo, o Plenário da Câmara Federal aprovou mais um projeto de lei em favor delas, e este determina o atendimento imediato e interdisciplinar a vítimas de violência sexual. A matéria ainda vai passar pelo Senado.
De acordo com a assessoria de Comunicação da Câmara, o texto transforma em lei um protocolo já adotado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos hospitais que tenham pronto-socorro e serviço de ginecologia. Mas, pelo projeto, o atendimento multidisciplinar será obrigatório e gratuito em todos os hospitais da rede do SUS, sejam públicos ou privados conveniados.
Segundo a proposta, “entre os serviços que devem ser realizados estão o diagnóstico e tratamento das lesões físicas no aparelho genital e nas demais áreas afetadas; amparo médico, psicológico e social imediato; e facilidade do registro da ocorrência, com encaminhamento ao Instituto Médico Legal (IML) e às delegacias especializadas com informações úteis à identificação do agressor e à comprovação da violência sexual”.
No tratamento das lesões, o projeto afirma que caberá ao médico preservar materiais que possam ser coletados no exame médico legal. Segundo o parecer aprovado em Plenário, o exame de DNA para identificação do agressor será atribuição do IML e não do hospital.
As vítimas terão direito ainda à profilaxia para doenças sexualmente transmissíveis (DST) e à coleta de material para realização do exame de HIV para posterior acompanhamento e terapia. O texto também prevê profilaxia da gravidez.
A autora do projeto é a deputada Iara Bernardi (PT-SP). Para ela, “o projeto fortalece as ações já estabelecidas na Lei Maria da Penha, pois grande parte das vítimas são meninas, que precisam desse apoio no SUS”. A iniciativa é louvável, mas, na prática, dificilmente funcionará.
Por Redação da Folha – Neste 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, uma constatação triste: na região com um dos maiores índices de violência doméstica da Paraíba, falta uma delegacia da mulher para o registro de ocorrências e agilidade nos casos mais graves, mas falta, principalmente, uma casa de acolhimento para as vítimas de violência praticada pelos seus próprios companheiros.Dependentes economicamente do marido, muitas são obrigadas a continuar dentro de casa junto com o agressor, que nem sempre é preso ou passa pouco tempo recolhido, e permanecem sendo humilhadas e agredidas. As medidas protetivas decididas pela Justiça em favor delas terminam não funcionando na prática por falta de estrutura de apoio e acolhimento às vítimas.
Como a maioria das mulheres e seus filhos são dependentes da renda do marido, muitas preferem não denunciar as agressões, temendo a prisão do companheiro, e há as que denunciam, mas desistem do processo no curso da investigação judicial e o agressor termina impune.
Mas tão grave quanto a falta de estrutura para a segurança feminina nesta região é a ausência nas Prefeituras, inclusive nas maiores (Itaporanga, Piancó, Conceição e Coremas), de políticas públicas voltadas à saúde da mulher: a região não tem uma maternidade e os médicos especialistas em saúde feminina são poucos e não atendem nem um quarto da demanda, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).
Leis em favor da mulher existem muitas, mas sua aplicabilidade é comprometida pela falta de interesse do poder público. No último dia 5, por exemplo, o Plenário da Câmara Federal aprovou mais um projeto de lei em favor delas, e este determina o atendimento imediato e interdisciplinar a vítimas de violência sexual. A matéria ainda vai passar pelo Senado.
De acordo com a assessoria de Comunicação da Câmara, o texto transforma em lei um protocolo já adotado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos hospitais que tenham pronto-socorro e serviço de ginecologia. Mas, pelo projeto, o atendimento multidisciplinar será obrigatório e gratuito em todos os hospitais da rede do SUS, sejam públicos ou privados conveniados.
Segundo a proposta, “entre os serviços que devem ser realizados estão o diagnóstico e tratamento das lesões físicas no aparelho genital e nas demais áreas afetadas; amparo médico, psicológico e social imediato; e facilidade do registro da ocorrência, com encaminhamento ao Instituto Médico Legal (IML) e às delegacias especializadas com informações úteis à identificação do agressor e à comprovação da violência sexual”.
No tratamento das lesões, o projeto afirma que caberá ao médico preservar materiais que possam ser coletados no exame médico legal. Segundo o parecer aprovado em Plenário, o exame de DNA para identificação do agressor será atribuição do IML e não do hospital.
As vítimas terão direito ainda à profilaxia para doenças sexualmente transmissíveis (DST) e à coleta de material para realização do exame de HIV para posterior acompanhamento e terapia. O texto também prevê profilaxia da gravidez.
A autora do projeto é a deputada Iara Bernardi (PT-SP). Para ela, “o projeto fortalece as ações já estabelecidas na Lei Maria da Penha, pois grande parte das vítimas são meninas, que precisam desse apoio no SUS”. A iniciativa é louvável, mas, na prática, dificilmente funcionará.
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