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Deputado paraibano destinou emenda para Feira em São Paulo; Ministério quer o dinheiro de volta

O Congresso em Foco tentou entrar em contato com o deputado paraibano sem sucesso

O deputado federal Armando Abílio (PTB- PB) foi um dos oito parlamentares, além do cantor Frank Aguiar, a destinar recursos de emendas do orçamento para a Feira chamada de Mostra Nordeste Brasil. Segundo informações do site Congresso em Foco, o Ministério do Turismo cobra a devolução dos R$ 2,53 milhões repassados pela pasta à entidade para a promoção da Mostra Nordeste Brasil, realizada em abril de 2008. O ministério identificou irregularidades na execução física e financeira do evento e pede a devolução integral dos recursos da entidade, que já não funciona e virou alvo de disputa judicial entre seus antigos membros.

O Congresso em Foco tentou entrar em contato com o deputado paraibano sem sucesso. Ninguém atendeu em seu gabinete em Brasília e não houve resposta a mensagem eletrônica enviada ao parlamentar.

O então deputado Frank Aguiar (PTB-SP) se valeu da ajuda de outros oito parlamentares para direcionar emendas do orçamento para realizar uma feira organizada por ele mesmo. A pedido dele, os deputados Paulo Maluf (PP-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Bento Mansur (PP-SP), Augusto Farias (PTB-AL), Luciana Costa (PR-SP), Pedro Fernandes (PTB-MA) e Armando Abílio (PTB-PB) endereçaram R$ 100 mil, cada um, para o Instituto Promur realizar o evento. Esses R$ 800 mil se somam ao R$ 1,43 milhão destinado pelo próprio Frank e outros R$ 300 mil, bancados por iniciativa do Ministério do Turismo.

O governo diz que há falhas na prestação de contas, como problemas nas notas fiscais apresentadas e na comprovação de que tudo o que foi combinado para o recebimento dos recursos foi efetivamente feito.

Atual vice-prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Frank Aguiar confirmou ao site que outros parlamentares haviam direcionado emendas para o instituto, indicado por ele para realizar o evento, mas não soube precisar quem eram os colegas.

A reportagem procurou os oito deputados. Três responderam ao pedido de esclarecimentos. Todos confirmaram ter apresentado as emendas a pedido do cantor de forró, mas disseram que não acompanharam a execução da feira nordestina organizada pelo então colega de plenário.

Augusto Farias afirmou que foi convencido por Frank a apresentar a emenda porque o evento também beneficiaria Alagoas com um estande promocional. “Como o Frank tem bom relacionamento, ele procurou deputados do Nordeste e do PTB mostrando que seus estados também seriam beneficiados”, afirmou ele ao Congresso em Foco. Farias disse desconhecer o Instituto Promur. “Subscrevi a emenda, mas não tive contato com ninguém”, observou o deputado.

Pelo plenário

Os auxiliares de Luciana Costa disseram que o cantor de forró fez várias abordagens no plenário da Câmara. “O Frank percorreu o plenário todo pedindo ajuda aos parlamentares”, afirmou a assessoria da deputada. “Foi um pedido pessoal dele para a deputada. Quanto a acompanhar a realização do evento, ela não acompanhou. Só atendeu pedido pessoal de um colega.”

Luciana Costa também apresentou emendas para o instituto Brasil Sempre à Frente, citado em reportagens do jornal O Estado de S.Paulo sobre ONGs fantasmas que recebem dinheiro do governo para realizar eventos. A deputada afirma que o instituto beneficiado por ela não é fantasma até porque os eventos foram realizados.

“Nos eventos que eram dela, houve acompanhamento do Ministério do Turismo. Nos casos dela, nunca houve problema”, disse a assessoria. “Tinha referências dentro do ministério, não tinha nada que desabonasse. Iniciamos o processo todo. O ministério não fez objeção. Cada evento era fiscalizado.” Segundo o gabinete, a deputada destinou os recursos para eventos para promover a disciplina “cultura da paz” em escolas de 19 municípios paulistas.

Por escrito

João Paulo Cunha disse, por meio de assessores, que a solicitação de Frank veio por escrito. “Ele mandou ofício ao gabinete em Brasília. À época, a avaliação foi de apoiá-lo”, informou a assessoria do deputado. João Paulo disse desconhecer a ONG e só encaminhou o dinheiro a pedido do cantor.

O gabinete de Valdemar Costa Neto confirmou que o deputado apresentou a emenda em favor do Instituto Promur no orçamento de 2008. Mas os assessores não localizaram o ex-presidente do PR para mais esclarecimentos.

A assessoria do deputado Paulo Maluf (PP-SP) disse que ele está visitando empresas no interior do estado, em Salto, e que não poderia falar. Os auxiliares dele disseram que não telefonariam para intermediar um contato com o site. “Só se ele nos ligar”, informou o assessor de Maluf.

Pedro Fernandes estava em viagem ao interior de seu estado. A assessoria do petebista não havia localizado-o até o fechamento desta reportagem. Os auxiliares de Beto Mansur não retornaram os contatos do Congresso em Foco.

Em entrevista ao site, Frank Aguiar contou que idealizou o evento e foi atrás de recursos para realizá-lo. A intenção, segundo ele, era mostrar aos paulistas o melhor da cultura e da tradição do Nordeste. Ele disse não ver nenhuma incompatibilidade no fato de ter apresentado uma emenda direcionando dinheiro público para um evento promovido por ele mesmo. “Por que um nordestino não pode defender sua região?”, questionou ele.

O professor de Direito Constitucional Luiz Tarcísio Teixeira, porém, não concorda com os argumentos do vice-prefeito. “É uma questão de benefício eleitoral e de imoralidade”, afirmou. Para o professor, Frank Aguiar beneficiou-se eleitoralmente do evento que promoveu. Assim, não poderia ter se valido do poder que tinha como deputado para destinar verbas públicas para ele.

Frank Aguiar disse ao site que não conhecia os representantes do instituto. Mas garante que tudo aconteceu conforme o combinado. “O evento existiu. Meto a mão no fogo. O que idealizei, conseguimos mostrar. Fiscalizei a execução do projeto. Tudo o que pedimos, eles cumpriram”, elogiou. Ele afirmou que talvez a ONG tenha falhado apenas na prestação de contas. E se ofereceu para ajudar a “acertar as coisas”.

Congresso em Foco

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