De acordo com o relatório apresentado na última sexta feira (30\09), pela comissão especial para estudos da viabilização e implantação da SUBSEÇÃO DO VALE DO PIANCÓ, a cidade de ITAPORANGA é a mais apta a ser a sede da futura Subseção.
O Conselheiro estadual Raimundo Nóbrega apresentou relatório minucioso do estudo realizado e descreveu com riqueza de detalhes a necessidade da instalação da nova Subseção. O relatório que contém mais de 10 páginas, descreve o início dos estudos, as viagens até a região que será a base territorial da subseção do VALE e aponta ao final, ITAPORANGA como a cidade mais apta a ser sua sede.
Nóbrega usou a tribuna do auditório da OAB-PB por quase uma hora e provocou intensos debates entre os conselheiros, que em sua totalidade foram favoráveis a instalação da nova subseção. Mas, o ponto mais vibrante de seu pronunciamento foi a provocação que o conselheiro fez a diretoria e a todos os presentes, no sentido de que reajamos a medida do TJPB que visa retirar de Patos e Sousa suas respectivas turmas recursais dos JEMs.
Após o discurso disse Raimundo literalmente emocionado “O relatório consta todos os elementos necessários para que a Seccional instale nos próximos meses a subseção DO VALE DO PIANCÓ, uma necessidade premente dos colegas da região que tanto sonharam com sua autonomia e independência”.
“Além de critérios estritamente técnicos, nós constatamos e levamos em consideração, a verdadeira mobilização dos advogados de ITAPORANGA, que além da recepção calorosa oferecida a comissão, sempre nos forneceu dados e elementos que apontavam a referida cidade como a mais viável do VALE para abrigar a futura sede”, comentou o Conselheiro.
O conselheiro se referia ao fato de que em 09 de Dezembro de 2010 a comissão chegara a Piancó para reunião previamente agendada e não havia NENHUM ADVOGADO no local e horário previsto. Em seguida os membros se deslocaram a ITAPORANGA e foram recebidos por mais de 20 advogados, que entregaram o relatório detalhado e circunscrito que apontava a cidade como a mais suscetível de ser cetro administrativo da nova subseção.
Após isto, depois de muitas e incansáveis insistências do nobre e respeitado advogado e juiz leigo Francisco de Assis Remígio, a comissão se deslocou a PAINCÓ, e no dia 20 de Abril se reuniu com os nobres profissionais do direito daquele pujante urbe.
Naquela oportunidade ficou acordado que em 20 dias os causídicos de Piancó entregariam a comissão RELATÓRIO detalhado que apontaria a citada cidade como apta a ser a sede da subseção. Passados mais de 120 dias, apesar de muitas insistências do conselheiro e do presidente da subseção de Patos, infelizmente o relatório não fora entregue pelo advogado responsável pela sua elaboração.
Ainda na reunião do conselho, o presidente da seccional Odon Bezerra, despachou o processo e o remeteu imediatamente a 2ª Câmara que é o órgão competente para determinar a instalação da nova subseção.
Participou também da reunião do conselho, o presidente da subseção de Patos, Alexandre Nunes, que exerceu seu direito de voz assegurado por lei e defendeu ardorosamente a instalação da nova subseção e o parecer da comissão especial composta por Raimundo Nóbrega, Alberto Jorge e Venâncio Medeiros.
Alexandre ainda defendeu a luta de todos para que Patos não seja prejudicada com a retirada da turma recursal e requereu a Seccional que solicitasse audiência com o presidente do TJPB para tratar deste assunto e outros, tais como: a falta de juízes e estrutura administrativa em Itaporanga e Princesa Isabel.
Aprovado a unanimidade o requerimento, a diretoria da Seccional colocou referidos pontos entre aqueles que serão tratados em breve com o presidente do TJPB.
Alexandre frisou que “além de Raimundo, Patos conta com dois outros conselheiros “adotados e naturalizados” por Patos, Alberto Jorge e Nildo Nunes que são outros defensores dos nossos interesses no conselho, dois grandes conselheiros, sempre vigilantes a defesa da advocacia paraibana.“
De parabéns também o Doutor Flexa foi um bravo e ardoroso lutador em defesa de Itaporanga para ser sede da subseção.
Do site da OAB Paraiba (http://www.oabpb.org.br/noticia/43511-oab-pb-instalara-subsecao-em-itaporanga)
Também disponível em http://www.oabpatos.com.br/.
www.portaldovale.net com informações do dr. Paulo César Connserva
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