A AIJE trata do suposto uso da publicidade institucional do município de João Pessoa durante o microprocesso eleitoral de 2010, que segundo a coligação Paraíba Unida, foi utilizada em benefício da candidatura de Ricardo Coutinho ao governo do Estado
A AIJE trata do suposto uso da publicidade institucional do município de João Pessoa durante o microprocesso eleitoral de 2010, que segundo a coligação Paraíba Unida, foi utilizada em benefício da candidatura de Ricardo Coutinho ao governo do Estado. São parte do processo o governador Ricardo Coutinho, o vice-governador Rômulo Gouveia, o prefeito Luciano Agra e a ex-secretária de comunicação do município Lívia Karol.
O voto do relator, João Batista Barbosa, foi pela improcedência da ação e consequentemente seguido pelos demais membros da Corte, exceto o juiz Sylvio Pélico Porto Filho que se averbou suspeito.
A decisão da Corte foi em consonância com o parecer do Ministério Público.
pbacontece



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