No entanto, ex-prefeita afirma que acusações não procedem
Por Isaías Teixeira/Folha do Vale -
De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU) na Paraíba, os primeiros indícios das supostas irregularidades na Prefeitura de Conceição, que culminaram com a operação Premier na sexta-feira passada, 8, foram detectados em novembro do ano passado durante fiscalização realizada pelo órgão em licitações, contratos e obras no município custeadas com recursos federais.
A operação foi deflagrada pela Polícia Federal com a participação de servidores da própria CGU em Conceição e outras cidades do estado. No município conceiçãoense, foram apreendidos documentos relacionados a licitação, contratos e obras na casa da ex-prefeita Vani Braga e de um filho dela, que é o alvo das investigações, mas há também empresas e outras pessoas supostamente envolvidas, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).
Segundo a CGU, parte de um montante de R$ 1,8 milhão foi desviada pelo filho de Vani, que, “mesmo sem vínculo formal com a Prefeitura, atuava como se prefeito fosse, conduzindo a contratação das empresas responsáveis pelas obras”.
A CGU informa que os valores de diversos pagamentos efetuados pela Prefeitura a construtoras eram bem superiores aos serviços concluídos, sendo que algumas dessas obras eram executadas pela própria Prefeitura, mesmo havendo uma empresa licitada e contratada para realizar os serviços. “A Polícia Federal foi acionada e verificou que havia um conluio entre o filho da ex-prefeita e os sócios das empresas contratadas para executar as obras. Foi constatado que os donos de algumas empresas eram, na verdade, laranjas, incluindo beneficiários do Programa Bolsa Família”.
Segundo a CGU, “as investigações demonstram que houve direcionamento de licitações, contratação de empresas de fachada para ocultar a execução de obras realizadas diretamente pela prefeitura, pagamento por serviços não executados e execução de obras com material de baixa qualidade, sem obedecer às especificações técnicas”.
Os investigados responderão pelos crimes previstos nos artigos 90 e 96 da Lei de Licitações (Lei n. º 8.666/1993), artigos 299 (falsidade ideológica), 288 (quadrilha ou bando) e 317 (corrupção passiva) do Código Penal.
A Polícia Federal disse que a operação foi denominada de Premier porque o nome faz referência à forma de administração da Prefeitura de Conceição durante a gestão Vani Braga, ‘semelhante ao sistema parlamentarista, onde havia um “Primeiro Ministro” de fato, mas não de direito naquela municipalidade’.
Vani Braga contesta operação - No dia seguinte à operação, a ex-prefeita Vani Braga enviou nota à imprensa negando as irregularidades e a participação de seu filho em qualquer tipo de fraude.
Foto: operação teve forte repercussão na cidade.
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