TJ.PB/ESMA/UEPB. BELEZA DE CURSO

 

TJ. Pb/Esma/Uepb. Beleza de Curso!
(Reynollds Augusto)

O Poder Judiciário é uma espécie de termômetro, que indica a quantas anda as relações sociais e pessoais. Deveria ser a última porta a ser batida, mas está se tornando a primeira. O fenômeno está causando o ingresso do excessivo número de demandas, que estão sobrecarregando o sistema. O preceito constitucional da inafastabilidade da jurisdição e o estabelecimento da jurisdição una, escolhidos pelo constituinte originário, de certa forma, mas não só isso, está entravando o sistema. 

Os juízes, promotores, serventuários, que “dão o seu sangue” para produzir o melhor, por mais que produzam, não conseguem acompanhar a nova ordem, que se estabelece diuturnamente em relação geométrica, da entrada de ações e os provimentos judiciais, que saem na proporção aritmética. Por mais que se produza, que se esforce, os números não consegue equalizar todos os feitos. Tornou-se uma espécie de “cacimba” que por mais que você retire a água da superfície, muito mais agua surge. 

Apesar do esforço sobre humano dos atores administrativos, há uma legislação instrumental antiga, que não corresponde efetivamente aos reclames de uma “modernidade líquida", na visão do pensador Polonês Zyhmund Bauman, que faz uma bela reflexão em torno dos tempos contemporâneos. O modelo instrumental não consegue acompanhar os clamores dos novos tempos, tratados com fórmulas velhas. Há uma efervescência social na busca de direitos, mas não está havendo boa vontade e equilíbrio no cumprimento dos deveres, que formam a paz social. Parece até que o brasileiro gosta de briga, mas, também, pode ser que a busca frequente ao judiciário reflita outra realidade, como o acesso mais fácil das camadas da população e, assim sendo, o sistema não está preparado para o fenômeno.

De uma forma, ou de outra, o Poder Judiciário vem implementando medidas para tentar resolver esse que é um problema visível e complexo. O modelo de jurisdição deve ser aperfeiçoado, melhorado, para que se molde às atuais conjunturas. O desafio está lançado. Uma prova disso são os constantes cursos de aperfeiçoamento que o Tribunal de Justiça da Paraíba vem promovendo para qualificar cada vez mais seus servidores e juízes, no trato com o jurisdicionado e o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Os parceiros são a ESMA E A UEPB. 

Esse final de semana o objeto da discussão foi em torno do Processo Civil e o ministrante foi o ex-colega Oficial de Justiça e, agora, magistrado, o professor Fábio José de Oliveira, que atua na cidade de Campina Grande. Foi uma aula diferente, participativa, com a família do judiciário tratando do processo de conhecimento no seu aspecto técnico, mas realizando uma reflexão consciente em torno do papel de cada um dos presentes no seio do poder judiciário, em vista de encontrar as melhores soluções para tentar resolver o problema. Técnicos e analistas judiciários, oficiais de justiça, assessores e juízes reflexionando em torno do tema, com as suas realidades funcionais próprias. 

O problema é mais de fundo do que de superfície e não podemos estar pensando hoje com legislações anacrônicas, de décadas, que cumpriram o seu papel no seu devido momento. Um aperfeiçoamento no âmbito processual é imprescindível. A tutela antecipada, as medidas cautelares, foram avanços importantes, mas é preciso ir mais além, sem soluções fragmentadas, encontrando saídas apropriadas para o momento, para que o sistema não ente “em pane”. O Novo Código de Processo Civil solucionará esse problema? Será que ele sai esse ano? Será que ele sai o ano que vem? Ou será que ele não sairá nunca? Com a palavra os nossos legisladores.

Tudo isso me fez lembrar o grande espírito JOANA DE ANGELIS, que em algumas passagens pelo planeta, em momentos diversos, pela lei da reencarnação, que faz parte da jurisdição divina, animou o corpo de Joana de Cuza, na época de Jesus; irmã Clara, com Francisco de Assis; Juana Inês de La cruz, a maior poetiza da língua hispânica; Joana Ângélica de Jesus, na época do Brasil colônia em Salvador. 

Na raiz de tudo o que falta é amor.

“O amor realmente deverá ser um dia a mais bela conduta, a mais significativa, a psicoterapêutica preventiva e curadora, tornando-se uma forma de religiosidade, que fascinará a todas as criaturas.”

Assim não haverá mais litígios e o Estado conseguirá colocar em voga um dos seus objetivos centrais: que está estampado no artigo terceiro da “Bíblia” do cidadão brasileiro:

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; 
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

PENSE NISSO! MAS PENSE AGORA

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