Quem Pode Postular ?

Postulando

(Reynollds Augusto)

A academia nos ensina que o Poder Judiciário não atua de ofício e isso acontece para preservar o equilíbrio entre os três poderes.É assim, pois constatamos que ele, em potencialidade e adstrito a lei, se torna o maior poder, porque as suas decisões são jurídicas e determinantes, quando  estabelecidas por sentença irrecorrível e quando acontece o trânsito em julgado.

No Estado de Direito, acima do Poder Judiciário só o de Deus, inteligência suprema do universo, causa primária de todas as coisas. Essa jurisdição, a divina, é eficaz e dá “a cada uma segundo suas obras”.Ninguém consegue fugir dela, que sempre alcança o infrator no tempo certo para corrigir e depurar e não punir e castigar.Afinal não podemos sair deste estado em que nos encontramos, morando em um planeta atrasado, enquanto não obtivermos,por esforço próprio,  a depuração  total. O fenômeno se chama:  evolução.

No que se refere a Deus, todos nós podemos postular, mas como a ordem divina é perfeita e ele tem controle sobre tudo, apesar do aparente descontrole estabelecido em alguns setores,pelo homem,  o seu pedido por vezes é deferido de outra forma, você pede algo  e ele lhe dá com outro formato, pois sabe o que realmente o seu filho precisa. É uma espécie de decisão Extra petita, muito utilizada no Direito Social, mas que tem relação com a ação. Com Deus, nem sempre o que você pede, pode; e nem sempre o que você pode, realmente precisa. Deus jamais vai derrogar as suas leis por conta de seus caprichos e fazer milagres, que não existem.

Já no Direito Estatal, nem todos podem pedir, postular. Há algumas “Funções Essenciais à Justiça”, agrupadas em nossa constituição, que estabeleceu um universo básico de quatro potenciais pessoas ou órgãos que abre a porta do judiciário para que o juiz possa manifestar o poder estatal e lhe dê o que é seu, que são: 1) O Ministério Público, 2) Os advogados Privados, 3) Os advogados Públicos e por fim os 4) Defensores Públicos.

Fora desses meios, meu amigo, a justiça é surda para os seus clamores. Há em alguns setores, poucos momentos em que você pode postular em causa própria, sem a necessidade de um profissional habilitado. Mas isso é a exceção das exceções.

Outro dia, um cidadão revoltado aqui em Itaporanga, por conta dessa guerra política que chega, bradava no Rádio conclamando que o Juiz interferisse em algo que aparentava ser um absurdo administrativo.

- E a Justiça não ta vendo isso não?

Não, meu amigo, porque que ela não pode agir de oficio e sim quando for provocada.

Segundo os doutrinadores,  ela não age de ofício exatamente por existir esse mecanismo de contenção. Seria uma espécie de freios e contrapesos. Já imaginou se o Judiciário pudesse agir por conta própria? Pelo real poder que tem, iria empacar os demais poderes em suas funções típicas. Pois ele poderia declarar que tal ato do executivo seria ilegítimo, anulando-o; como também impedir que o legislativo legiferasse, dizendo da inconstitucionalidade de normas criadas e tudo mais.

É, sem duvida, um poder acima dos poderes,  pelo teor jurídico de suas decisões, que faz acontecer. Mas o judiciário é uma espécie de “mostro” adormecido e quando você o provoca, ela deve agir acertadamente, com base nas leis postas e na justiça eficaz.

Os três postuladores constitucionais precisam estar cientes de suas missões, para que haja o equilíbrio na convivência social e saiba pedir, equilibradamente, para que o Juiz possa dar “a cada um o que é seu”, com o primado da Justiça e base na lei, que faz equilibrar a sociedade.

As nossas leis ainda são imperfeitas, mas já se aproxima pouco e pouco do valor Justiça. O processo é lento e demanda tempo e evolução das almas que habitam esse planeta Terra. Já as leis naturais, ou as leis de Deus, são justas e soberanas. Todos nós temos oportunidades iguais, pois fomos criados iguais, simples e ignorantes, ou seja, saímos do mesmo ponto, sem conhecimento e vamos construindo nossa individualidade ao longo as reencarnações até atingir a plenitude e sem exceção. Jesus, nosso modelo e guia, não era o que era por graça de Deus e sim por esforço próprio. Qual seria o mérito de Jesus se Deus já o tivesse criado pronto? Nenhum. Seria um privilégio abominável e isso é coisa do homem atrasado.

A Justiça do homem vai se aproximar da Justiça de Deus e a Justiça de Deus impulsiona o homem para se depurar, por mérito próprio e não a graça das injustiças.

Postule; mas para isso, mereça.

PENSE NISSO! MAS PENSE DIREITO.

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