PENSE DIREITO V - O Poder Constituinte Divino
( Reynollds Augusto)
Todo estudante de direito sabe que há no Estado de Direito dois tipos de legisladores: um constituinte, que elabora as normas constitucionais e outro chamado de Legislador Ordinário, que tem o objetivo de elaborar as normas ditas infraconstitucionais do ordenamento e que servem para estabilizar a convivência social em sua maior amplitude e generalidade.
Quando a sociedade se aperfeiçoa e o Estado sente essa mudança de situação, nesse momento entra esse Legislador Ordinário, sendo ele que coloca “os pontos nos is”. Mas tudo sem macular a ordem constitucional que é dotada de princípios maiores e que não pode ser destruída pelos legisladores aventureiros. O guardião da Constituição, o Supremo, está aí, esperando ser acionado para fazer valer a ordem constitucional estabelecida anteriormente e fazer sobreviver os princípios maiores da sociedade.
O poder de fazer uma constituição é chamado Poder CONSTITUINTE ORIGINÁRIO. Esse é que tem a força de estruturar o Estado e é o primeiro legislador, sendo ele que estabelece a Constituição. É o “dono da cocada preta”. É o ponto de partida do Estado e geralmente surge naqueles momentos de mudança radical que impulsionam um povo a procurar novos caminhos. O bom é que esse poder constituinte surja segundo os princípios da legitimidade democrática, o que nem sempre acontece. No Brasil, por exemplo, nem sempre o Poder Constituinte surgiu com base da legitima democracia. O que não se pode esquecer é que seja provindo de manifestação legítima- o povo-, seja advindo de uma manifestação autoritária- ditador-, ele é que cria ou recria o novo Estado.
Eu defendo que, em verdade, nada se cria e tudo se descobre. O “psiquismo divino”, criador de tudo que existe, já elaborou o existente e cabe ao homem descobrir e transformar e é por isso que somos co-criadores e também deuses, com “d” minúsculo. Os espíritos dizem que nós, aqui na Terra, somos uma cópia imperfeita do mundo espiritual e que as grandes descobertas, apreciadas pela comunidade, são resultados de longas pesquisas feitas no campo espiritual para que, posteriormente, sejam concretizadas no campo das formas que é o plano material. Não que a dimensão espiritual não seja feita de formas. É que lá a energia das formas é outra, quitencenciada, e não se aproxima com o que nós definimos como matéria, que é energia condensada. O fato é que o Espírito é feito de alguma coisa, pois o nada não existe.Alías o materialismo morreu. Não existe matéria e tudo é energia.
Lembro-me bem que um dia, conversando com o irmão José Basílio, espírita convicto e pai do meu grande amigo ERIOGENIL; ele possuía um dom a mais, o da vidência. Era um médium vidente e percebia certas realidades que eu e você não percebemos, pois não temos a mediunidade ostensiva. O médium de hoje era chamado de profeta antigamente. E nisso não há nem um privilégio e no mais das vezes quem possui esse dom, tem relação com o compromisso pessoal. E José Basílio, sentado em sua cadeira, percebia a passagem de inúmeras pessoas descendo e subindo a sua rua, mas que ninguém percebia. Depois descobriu que se tratava de espíritos, pessoas já desencarnadas e que com os seus corpos espirituais, perispíritos, andavam prá lá e para cá. Como eles vibram em outra dimensão, nós, com os olhos do corpo,não conseguimos percebê-los. Mas isso é conversa que dá um livro.
O que eu quero dizer é que existe UM PODER CONSTITUINTE DIVINO, que é a causa primária de tudo que existe e como um dos seus atributos é a perfeição absoluta, tudo que há, é, naturalmente, perfeito e não comporta reações voláteis. É o direito do SER, defendido pelos jus naturalistas e que rege a vida. Nós, ainda, não entendemos aprofundadamente desse Direito, só o advínhamos, mas como ele é perfeito, não comporta mudanças. Foi por isso que Jesus disse que “não veio destruir as leis (as de Deus), mas dá-las cumprimento”. Ele sabia que o que provinha dessa causa geradora é perfeito e não poder haver mudanças.
Infelizmente o Direito de Deus ainda não é entendido pela maioria dos seres. A maior parte das religiões, que devia aproximar o homem dessa força causal, o afasta mais ainda. É brincadeira o que certas pessoas defendem como “palavra de Deus”. Deus está mal servido de fieis. Distorcem, manipulam, iludem , inventam e houve os que em um passado não muito recente , mataram, surrupiaram, enganaram, queimaram pessoas, tudo em nome de Deus, causa primária de tudo isso. Existem alguns religiosos que só não repetem a dose porque a sociedade evoluiu e estamos pouco a pouco nos aproximando da real democracia, que implica liberdades amplas, mas responsáveis.
A veneranda JOANA DE ANGELIS, espírito que viveu muitas experiências no seio católico, em outras épocas e que hoje é a nossa professora “mediata” e professora “imediata” do grande tribuno DIVALDO FRANCO, o nosso interprete, o apóstolo Paulo de tarso dos dias atuais”, disse que a lei natural que vige em todo o Universo, é a lei de Amor, que se exterioriza de Deus mediante a sua criação. Assevera que essa ordem espontânea é sempre a mesma em toda a parte , expressando-se como modelo para a conquista integral de todas as coisas,particularmente do EU PROFUNDO, que dorme em latência nos seres aguardando os fatores propiciatórios à sua manifestação.
As leis de Deus não estão escritas em algum livro dito sagrado. Elas estão na consciência de cada criatura.
PENSE NISSO! MAS PENSE DIREITO
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