O procurador Regional Eleitoral, Yordan Moreira Delgado, fez pronunciamento na manhã da última sexta-feira (27) sobre os procedimentos que estão sendo tomados pelo Ministério Público Eleitoral, com vistas à manutenção da ordem no processo eleitoral de 2012.
"A propaganda eleitoral antecipada é uma irregularidade, que de fato ocorre, mas, algumas vezes, não chega ao conhecimento do ministério público, principalmente nos grandes centros; é uma preocupação nossa, que iremos fiscalizar. Como se tratam de eleições municipais, eventuais ações de, por exemplo, investigação judicial eleitoral, e outros tipos que envolvam não só propaganda, mas também conduta vedada, no caso: distribuição de bens, devem fica a cargo dos promotores eleitorais", externou Yordan Moreira.
A procuradoria fará reuniões com os 77 promotores eleitorais, por região, a partir de março, iniciando pela capital em datas a serem divulgadas. A intenção dos encontros servirá para reforçar a atuação do ministério público, "estimulando e alertando para o empenho e cuidado maior com as questões que envolvam propaganda e distribuição de bens", segundo informou Yordan Moreira.
"Se estiver havendo propaganda antecipada dos pretensos candidatos a cargos eletivos, a primeira providência tem que ser tomada na Zona Eleitoral, por se tratar de eleições municipais. Contudo, em breve, estaremos lançando o site da Procuradoria Regional Eleitoral para facilitar à população fazer denúncia, uma vez existindo fatos irregulares.
As denúncias que chegarem à Procuradoria Regional Eleitoral serão encaminhadas às respectivas Zonas Eleitorais para o conhecimento do promotor da Zonal onde ocorreu, ou está ocorrendo, o delito. A população pode se dirigir à promotoria eleitoral, que funciona nas sedes das Zonas Eleitorais", explicou o procurador eleitoral.
"Ao pretensos candidatos às eleições de 2012, a Procuradoria recomenda que respeitem a legislação eleitoral, significa dizer que não se pode fazer propaganda no período que antecede o dia 06 de julho", finalizou Yordan Moreira.
O diretor-geral do TRE-PB, Leonardo Lívio, comentou o assunto: "O Poder Judiciário Eleitoral na Paraíba agirá com imparcialidade e rigor - já que a ele incumbe julgar as ações, reclamações e representações propostas pelos interessados, partidos e Ministério Público - mas certamente mantendo a isenção e serenidade que caracterizam a Magistratura Eleitoral do Estado", afirmou o diretor-geral do TRE-PB, Leonardo Lívio Ângelo Paulino.
"Ações educativas estão em destaque na pauta de iniciativas de um ano eleitoral e a certeza de uma atuação firme da Procuradoria Regional Eleitoral é essencial à regularidade do Pleito. Agindo assim, o Procurador Yordan Moreira Delgado só reafirma o compromisso ético e eficaz que caracteriza sua atuação neste Tribunal", concluiu Leonardo Lívio.
"A propaganda eleitoral antecipada é uma irregularidade, que de fato ocorre, mas, algumas vezes, não chega ao conhecimento do ministério público, principalmente nos grandes centros; é uma preocupação nossa, que iremos fiscalizar. Como se tratam de eleições municipais, eventuais ações de, por exemplo, investigação judicial eleitoral, e outros tipos que envolvam não só propaganda, mas também conduta vedada, no caso: distribuição de bens, devem fica a cargo dos promotores eleitorais", externou Yordan Moreira.
A procuradoria fará reuniões com os 77 promotores eleitorais, por região, a partir de março, iniciando pela capital em datas a serem divulgadas. A intenção dos encontros servirá para reforçar a atuação do ministério público, "estimulando e alertando para o empenho e cuidado maior com as questões que envolvam propaganda e distribuição de bens", segundo informou Yordan Moreira.
"Se estiver havendo propaganda antecipada dos pretensos candidatos a cargos eletivos, a primeira providência tem que ser tomada na Zona Eleitoral, por se tratar de eleições municipais. Contudo, em breve, estaremos lançando o site da Procuradoria Regional Eleitoral para facilitar à população fazer denúncia, uma vez existindo fatos irregulares.
As denúncias que chegarem à Procuradoria Regional Eleitoral serão encaminhadas às respectivas Zonas Eleitorais para o conhecimento do promotor da Zonal onde ocorreu, ou está ocorrendo, o delito. A população pode se dirigir à promotoria eleitoral, que funciona nas sedes das Zonas Eleitorais", explicou o procurador eleitoral.
"Ao pretensos candidatos às eleições de 2012, a Procuradoria recomenda que respeitem a legislação eleitoral, significa dizer que não se pode fazer propaganda no período que antecede o dia 06 de julho", finalizou Yordan Moreira.
O diretor-geral do TRE-PB, Leonardo Lívio, comentou o assunto: "O Poder Judiciário Eleitoral na Paraíba agirá com imparcialidade e rigor - já que a ele incumbe julgar as ações, reclamações e representações propostas pelos interessados, partidos e Ministério Público - mas certamente mantendo a isenção e serenidade que caracterizam a Magistratura Eleitoral do Estado", afirmou o diretor-geral do TRE-PB, Leonardo Lívio Ângelo Paulino.
"Ações educativas estão em destaque na pauta de iniciativas de um ano eleitoral e a certeza de uma atuação firme da Procuradoria Regional Eleitoral é essencial à regularidade do Pleito. Agindo assim, o Procurador Yordan Moreira Delgado só reafirma o compromisso ético e eficaz que caracteriza sua atuação neste Tribunal", concluiu Leonardo Lívio.
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