Rapaz está preso desde a madrugada do dia dois de maio
Um jovem de apenas 21 anos, solteiro, que nunca esteve em uma cadeia antes, trabalhador de carteira assinada e residência fixa, mas que desde o dia dois de maio encontra-se recolhido a uma cela da cadeia pública de Itaporanga, dividindo espaço com muita gente perigosa.
O tecelão José Valmir Dantas Vicente, morador do sítio Cantinho, foi acusado de manter relações sexuais com uma menina de 13 anos, e, em depoimento ao delegado, ele negou que tivesse havido penetração, mas, para a lei, isso é irrelevante: qualquer ato libidinoso praticado com uma garota com idade inferior a 14 anos, mesmo com o consentimento dela, sujeita o acusado a processo por estupro de vulnerável, cuja pena varia de 8 a 15 anos de reclusão.
De acordo com informações apuradas pela Folha (www.folhadovali.com.br), José Valmir e a menor combinaram um passeio de moto ao Cristo Rei na noite do dia 1º de maio, e, horas depois, quando retornaram, a garota contou para a avó, com quem reside, que havia mantido relações sexuais com o rapaz.
Revoltada com o fato, a idosa acionou a polícia: homens da PM foram até a casa do rapaz e prenderam-no. Levado à delegacia, José Valmir foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável e recolhido à cadeia pública local pelo delegado Cristiano Santana.
O delegado reconhece que se trata de um jovem de bons antecedentes e trabalhador, mas disse que é obrigado a cumprir a lei. Ele encaminhou a menor a exame sexológico e aguarda o resultado do laudo para saber se ouve ou não prática sexual, no entanto, argumentou que o resultado não terá importância no processo já que para a lei qualquer ato libidinoso é suficiente para caracterizar o estupro de vulnerável.
Conforme o delegado, a avó da menor procurou a polícia não na intenção de que o rapaz fosse preso, mas queria que ele casasse com sua neta, defendendo que a menina era virgem, no entanto, segundo dr. Cristiano, a lei não obriga ninguém ao casamento e, como se trata de crime de ação pública, a prisão independe da vontade de quem acusou, ou seja, não há como se retirar a queixa. A própria vítima declarou em seu depoimento que acompanhou o rapaz por livre e espontânea vontade, o que também não evita nem extingue o processo.
O advogado Severino dos Ramos, conhecido como dr. Raminho (foto), que defende o rapaz , disse que no começo da próxima semana vai protocolar à Justiça de Itaporanga um pedido de liberdade provisório em favor do jovem, que, segundo o advogado, "não cometeu nenhum delito ao ter namorado uma moça que o queria, e está disposto, inclusive, a casar-se com a menor".
O tecelão José Valmir Dantas Vicente, morador do sítio Cantinho, foi acusado de manter relações sexuais com uma menina de 13 anos, e, em depoimento ao delegado, ele negou que tivesse havido penetração, mas, para a lei, isso é irrelevante: qualquer ato libidinoso praticado com uma garota com idade inferior a 14 anos, mesmo com o consentimento dela, sujeita o acusado a processo por estupro de vulnerável, cuja pena varia de 8 a 15 anos de reclusão.
De acordo com informações apuradas pela Folha (www.folhadovali.com.br), José Valmir e a menor combinaram um passeio de moto ao Cristo Rei na noite do dia 1º de maio, e, horas depois, quando retornaram, a garota contou para a avó, com quem reside, que havia mantido relações sexuais com o rapaz.
Revoltada com o fato, a idosa acionou a polícia: homens da PM foram até a casa do rapaz e prenderam-no. Levado à delegacia, José Valmir foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável e recolhido à cadeia pública local pelo delegado Cristiano Santana.
O delegado reconhece que se trata de um jovem de bons antecedentes e trabalhador, mas disse que é obrigado a cumprir a lei. Ele encaminhou a menor a exame sexológico e aguarda o resultado do laudo para saber se ouve ou não prática sexual, no entanto, argumentou que o resultado não terá importância no processo já que para a lei qualquer ato libidinoso é suficiente para caracterizar o estupro de vulnerável.
Conforme o delegado, a avó da menor procurou a polícia não na intenção de que o rapaz fosse preso, mas queria que ele casasse com sua neta, defendendo que a menina era virgem, no entanto, segundo dr. Cristiano, a lei não obriga ninguém ao casamento e, como se trata de crime de ação pública, a prisão independe da vontade de quem acusou, ou seja, não há como se retirar a queixa. A própria vítima declarou em seu depoimento que acompanhou o rapaz por livre e espontânea vontade, o que também não evita nem extingue o processo.
O advogado Severino dos Ramos, conhecido como dr. Raminho (foto), que defende o rapaz , disse que no começo da próxima semana vai protocolar à Justiça de Itaporanga um pedido de liberdade provisório em favor do jovem, que, segundo o advogado, "não cometeu nenhum delito ao ter namorado uma moça que o queria, e está disposto, inclusive, a casar-se com a menor".
Foto: dr. Raminho diz que o jovem preenche todos os requisitos para responder ao processo em liberdade: tem trabalho e residência fixos e bons antecedentes.
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