O diamantense Onaldo Mangueira de Melo, atual Diretor da área de Recursos Humanos da 5ª Região da Justiça Federal, situada em Recife-PE, estará prestigiando o ensejo de inauguração da mais nova vara da Justiça Federal na Paraíba. A nova vara beneficiará parte do sertão paraibano. Onaldo que é filho natural da cidade de Diamante, disse estar muito feliz, pois sua cidade será uma das beneficiadas com a nova vara, além de todo Vale do Piancó.
O projeto de interiorização da Justiça Federal chega agora ao município de Patos, beneficiando os jurisdicionados da cidade localizada a 307 km de João Pessoa e de seus arredores. Trata-se da 14ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, que será instalada no próximo dia 24, às 16h, no prédio localizado na Rua Bossuet Wanderley, 649, no Bairro Brasília, Patos (PB).
Na ocasião, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima, e a diretora do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, juíza Helena Fialho Moreira, coordenarão os trabalhos de instalação, na presença de demais magistrados e autoridades.
A inauguração da mais nova subseção da JFPB beneficiará a população de 48 municípios da microrregião de Patos, onde todo o Vale do Piancó poderá usufruir dos serviços disponibilizados pelo órgão, totalizando 462.662 habitantes. A 14ª Vara atuará com competência comum, com Juizado Especial Federal Adjunto.
A instalação da 14ª Vara atende ao disposto na Lei 12.011, de agosto de 2009, que “dispõe sobre a criação de 230 Varas Federais, destinadas, precipuamente, à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau”, segundo a Resolução nº 011, de 28 de março de 2012, do TRF5, publicada no Diário Eletrônico do dia seguinte.
Interiorização-Até 2014, a JFPB contará com mais três novas varas. De acordo com a Resolução nº 102, de 14 de abril de 2010, do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre a localização das 230 varas que estão sendo criadas no país, o cronograma de instalação na Paraíba é o seguinte: Patos (24-05-2012 – vara mista), Sousa (2013 – vara mista) e outra em João Pessoa (2014 – vara mista).
DiamanteOnline/Ascom
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