Na região, cinco candidatos a prefeito, dois a vice e vários vereadores terão que travar uma batalha judicial para tentarem manter suas candidaturas
Por Isaías Teixeira/Folha do ValeCinco candidatos a prefeito e dois a vice, além de vários vereadores, figuram na lista de gestores regionais com contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, a partir de 5 de julho de 2004, e poderão ter suas candidaturas impugnadas pela Justiça Eleitoral por conta da Lei da Ficha Limpa. O Ministério Público da Paraíba já adiantou nessa segunda-feira, 2, que pedirá a impugnação de todos os nomes incluídos na lista, que foi entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na última sexta-feira, 29 de junho, e onde figuram 855 gestores de todo o estado.
Dos cinco candidatos majoritários que aparecem na lista negra do TCE e foram homologados em convenção, Anchieta Noia (PTB), de Pedra Branca, é o único prefeito. Ele, que vai disputar a reeleição, tem três contas rejeitadas pelo tribunal relativas a mandatos anteriores. O seu adversário é o ex-prefeito Antônio Bastos (PMDB), que também figura na lista da corte de contas com uma prestação contábil julgada desfavorável.
Mas tanto Bastos quanto Anchieta deverão registrar suas candidaturas e lutarem junto à Justiça Eleitoral para mantê-las, e, se não conseguirem provar que não tiveram intenção de prejudicar o erário público, deverão indicar substitutos.
Quem igualmente está disposto a lutar judicialmente para conseguir chegar às urnas é o ex-prefeito de Conceição, Alexandre Braga (PDT), que teve o nome homologado em convenção no último dia 30 para disputar a Prefeitura. Ele governou o município por oito anos e teve cinco contas reprovadas.
Em Santana dos Garrotes, o ex-prefeito Carlinhos Soares (PSB) aparece com quatro contas reprovadas, uma a mais do que Aldeci Mangueira (PSB), lançado pela oposição à Prefeitura de Santana de Mangueira, e que tem três contas julgadas irregulares.
Em Boa Ventura, Miguel Estanislau (PMDB), candidato à Prefeitura de Boa Ventura com o apoio do prefeito Dudu Pinto, tem uma conta reprovada da época em que foi presidente da Câmara Municipal, mas também vai lutar por sua candidatura.
Sobre os vice-prefeitos, dois poderão ficar no meio do caminho: Will Rodrigues (PDT), de Itaporanga, que teve um convênio reprovado pelo TCE, quando era prefeito do município, é companheiro de chapa de Audiberg Alves (PTB) à Prefeitura local; e José Paulo (PMDB), lançado vice de Hélio Ribeiro (PT) em Santana dos Garrotes, e que teve uma conta reprovada pelo TCE quando presidiu o legislativo.
Vereadores – Na lista do TCE, aparecem vários nomes de vereadores e ex-vereadores que presidiram Câmaras Municipais e que poderão ter candidaturas impugnadas. Em Itaporanga, Duvan Pereira e Lula da Farmácia, que tiveram candidaturas à reeleição homologadas, estão na lista.
Há ainda nomes dos seguintes ex-presidentes: José Paulo Wamberto Ramalho e Maria de Lourdes Sousa (Aguiar); Pedro Pinto de Lacerda e Clério Alves (Boa Ventura); Vanduhy Vicente Leite e Elton Cléber Ramalho Lopes (Coremas); Antônio Salviano de Lacerda (Curral Velho); Antônio Campos e Edmaldo Galdino (Diamante); Claudomi Feitosa Leite (Ibiara); Maria Rosaine Martins Costa Lacerda e Francisco Edílson de Lacerda (Igaracy); Cícero Martins da Silva (Nova Olinda); Joana Sabino de Almeida (Olho D’água).
Também estão na lista de gestores com contas reprovadas pelo TCE os ex-presidentes Balduino Clementino, Pedro Claudino e Demóstenes Francelino de Sousa (Pedra Branca); Antônio Barbosa de Araújo e João Azevedo Brasilino (Piancó); Raniere Nogueira de Sousa (Santa Inês); Sebastião Salustiano de Sousa (Santana de Mangueira); Maria Aparecida Pinto Rodrigues (Santana dos Garrotes); Sebastião Lauderi de Sousa, José Françuy Leite e Aldenor Guilhermino da Silva (São José de Caiana); José Ronaldo Moura, José Dionísio Sobrinho e Antônio Trajano de Sousa (Serra Grande).
Prefeitos – Cinco prefeitos, todos no final do segundo mandato consecutivo e, portanto, sem direito de disputar o pleito deste ano, figuram na lista de gestores com contas reprovadas. Adjefferson Kleber, de Santa Inês, tem o maior número de contas reprovadas: são quatro prestações contábeis com pareceres desfavoráveis ao gestor. Com três contas reprovadas aparecem Edivan Félix, de Catingueira; João Bosco, de Serra Grande; e Flávia Galdino, de Piancó, que ainda tem a prestação de contas de um convênio do Consórcio Intermunicipal de Saúde reprovado. O prefeito Edílson Pereira, de Coremas, tem uma prestação contábil reprovada.
Ex-prefeitos – Na lista do TCE também aparecem ex-prefeitos que tiveram contas reprovadas da época que governaram seus municípios. Os ex-prefeitos com o maior número de contas reprovadas são Júlio Lopes Cavalcanti, de Olho D’água (seis contas reprovadas); Gildivan Lopes, de São José de Caiana (cinco contas e três convênios reprovados); e Francisco Rozado, de Nova Olinda (quatro contas reprovadas). O ex-prefeito de Caiana, Marcílio Lopes, figura na lista com quatro convênios reprovados.
Com três contas reprovadas, aparecem os ex-prefeitos João Félix de Sousa, de Catingueira; Manoel Felisberto Barbosa, de Curral Velho; Ernani Diniz, de Diamante; José William Madruga, de Emas; Hélio Costa, de Igaracy; Antônio Porcino, de Itaporanga; João Raimundo, de Nova Olinda; Umberto Pereira, de Santana de Mangueira; e Vidal Antônio, de Serra Grande. O ex-prefeito de Aguiar, Darcy Alves, tem duas contas reprovadas. Os ex-prefeitos Fábio Arruda (Boa Ventura) e Célio Alberto (Diamante) aparecem com uma prestação de contas reprovada.
Outros nomes – A lista do TCE traz outros nomes de gestores que tiveram pareceres desfavoráveis, tais como José Antônio Leite (Fundo Municipal de Saúde de Ibiara); Odilon Anacleto Estrela, Daguineide Luciano de Sousa e Maria Cleide Pereira de Melo (Instituto de Previdência de Diamante).
Tiveram também contas reprovadas Ricardo Augusto Gadelha Abrantes (por prestação de contas de convênio estabelecido entre a Secretaria de Educação e Cultura do Estado e o município de Boa Ventura) e Erivaldo Félix (por prestação de contas de convênio entre o Projeto Cooperar e uma associação comunitária de Catingueira).
TSE decide - Há duas semanas, o Tribunal de Contas da União (TCU) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma lista com nomes de gestores que tiveram contas reprovadas no órgão, incluindo 17 gestores do Vale. E caberá ao próprio TSE decidir se a reprovação de contas por parte de tribunais de contas será motivo para impugnação de candidatura, como defende o procurador de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro. Ele disse que pedirá a impugnação de candidaturas de todos os políticos do estado que figuram na lista do TCE, mesmo dos que conseguiram aprovar suas contas na Câmara Municipal.
Dos cinco candidatos majoritários que aparecem na lista negra do TCE e foram homologados em convenção, Anchieta Noia (PTB), de Pedra Branca, é o único prefeito. Ele, que vai disputar a reeleição, tem três contas rejeitadas pelo tribunal relativas a mandatos anteriores. O seu adversário é o ex-prefeito Antônio Bastos (PMDB), que também figura na lista da corte de contas com uma prestação contábil julgada desfavorável.
Mas tanto Bastos quanto Anchieta deverão registrar suas candidaturas e lutarem junto à Justiça Eleitoral para mantê-las, e, se não conseguirem provar que não tiveram intenção de prejudicar o erário público, deverão indicar substitutos.
Quem igualmente está disposto a lutar judicialmente para conseguir chegar às urnas é o ex-prefeito de Conceição, Alexandre Braga (PDT), que teve o nome homologado em convenção no último dia 30 para disputar a Prefeitura. Ele governou o município por oito anos e teve cinco contas reprovadas.
Em Santana dos Garrotes, o ex-prefeito Carlinhos Soares (PSB) aparece com quatro contas reprovadas, uma a mais do que Aldeci Mangueira (PSB), lançado pela oposição à Prefeitura de Santana de Mangueira, e que tem três contas julgadas irregulares.
Em Boa Ventura, Miguel Estanislau (PMDB), candidato à Prefeitura de Boa Ventura com o apoio do prefeito Dudu Pinto, tem uma conta reprovada da época em que foi presidente da Câmara Municipal, mas também vai lutar por sua candidatura.
Sobre os vice-prefeitos, dois poderão ficar no meio do caminho: Will Rodrigues (PDT), de Itaporanga, que teve um convênio reprovado pelo TCE, quando era prefeito do município, é companheiro de chapa de Audiberg Alves (PTB) à Prefeitura local; e José Paulo (PMDB), lançado vice de Hélio Ribeiro (PT) em Santana dos Garrotes, e que teve uma conta reprovada pelo TCE quando presidiu o legislativo.
Vereadores – Na lista do TCE, aparecem vários nomes de vereadores e ex-vereadores que presidiram Câmaras Municipais e que poderão ter candidaturas impugnadas. Em Itaporanga, Duvan Pereira e Lula da Farmácia, que tiveram candidaturas à reeleição homologadas, estão na lista.
Há ainda nomes dos seguintes ex-presidentes: José Paulo Wamberto Ramalho e Maria de Lourdes Sousa (Aguiar); Pedro Pinto de Lacerda e Clério Alves (Boa Ventura); Vanduhy Vicente Leite e Elton Cléber Ramalho Lopes (Coremas); Antônio Salviano de Lacerda (Curral Velho); Antônio Campos e Edmaldo Galdino (Diamante); Claudomi Feitosa Leite (Ibiara); Maria Rosaine Martins Costa Lacerda e Francisco Edílson de Lacerda (Igaracy); Cícero Martins da Silva (Nova Olinda); Joana Sabino de Almeida (Olho D’água).
Também estão na lista de gestores com contas reprovadas pelo TCE os ex-presidentes Balduino Clementino, Pedro Claudino e Demóstenes Francelino de Sousa (Pedra Branca); Antônio Barbosa de Araújo e João Azevedo Brasilino (Piancó); Raniere Nogueira de Sousa (Santa Inês); Sebastião Salustiano de Sousa (Santana de Mangueira); Maria Aparecida Pinto Rodrigues (Santana dos Garrotes); Sebastião Lauderi de Sousa, José Françuy Leite e Aldenor Guilhermino da Silva (São José de Caiana); José Ronaldo Moura, José Dionísio Sobrinho e Antônio Trajano de Sousa (Serra Grande).
Prefeitos – Cinco prefeitos, todos no final do segundo mandato consecutivo e, portanto, sem direito de disputar o pleito deste ano, figuram na lista de gestores com contas reprovadas. Adjefferson Kleber, de Santa Inês, tem o maior número de contas reprovadas: são quatro prestações contábeis com pareceres desfavoráveis ao gestor. Com três contas reprovadas aparecem Edivan Félix, de Catingueira; João Bosco, de Serra Grande; e Flávia Galdino, de Piancó, que ainda tem a prestação de contas de um convênio do Consórcio Intermunicipal de Saúde reprovado. O prefeito Edílson Pereira, de Coremas, tem uma prestação contábil reprovada.
Ex-prefeitos – Na lista do TCE também aparecem ex-prefeitos que tiveram contas reprovadas da época que governaram seus municípios. Os ex-prefeitos com o maior número de contas reprovadas são Júlio Lopes Cavalcanti, de Olho D’água (seis contas reprovadas); Gildivan Lopes, de São José de Caiana (cinco contas e três convênios reprovados); e Francisco Rozado, de Nova Olinda (quatro contas reprovadas). O ex-prefeito de Caiana, Marcílio Lopes, figura na lista com quatro convênios reprovados.
Com três contas reprovadas, aparecem os ex-prefeitos João Félix de Sousa, de Catingueira; Manoel Felisberto Barbosa, de Curral Velho; Ernani Diniz, de Diamante; José William Madruga, de Emas; Hélio Costa, de Igaracy; Antônio Porcino, de Itaporanga; João Raimundo, de Nova Olinda; Umberto Pereira, de Santana de Mangueira; e Vidal Antônio, de Serra Grande. O ex-prefeito de Aguiar, Darcy Alves, tem duas contas reprovadas. Os ex-prefeitos Fábio Arruda (Boa Ventura) e Célio Alberto (Diamante) aparecem com uma prestação de contas reprovada.
Outros nomes – A lista do TCE traz outros nomes de gestores que tiveram pareceres desfavoráveis, tais como José Antônio Leite (Fundo Municipal de Saúde de Ibiara); Odilon Anacleto Estrela, Daguineide Luciano de Sousa e Maria Cleide Pereira de Melo (Instituto de Previdência de Diamante).
Tiveram também contas reprovadas Ricardo Augusto Gadelha Abrantes (por prestação de contas de convênio estabelecido entre a Secretaria de Educação e Cultura do Estado e o município de Boa Ventura) e Erivaldo Félix (por prestação de contas de convênio entre o Projeto Cooperar e uma associação comunitária de Catingueira).
TSE decide - Há duas semanas, o Tribunal de Contas da União (TCU) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma lista com nomes de gestores que tiveram contas reprovadas no órgão, incluindo 17 gestores do Vale. E caberá ao próprio TSE decidir se a reprovação de contas por parte de tribunais de contas será motivo para impugnação de candidatura, como defende o procurador de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro. Ele disse que pedirá a impugnação de candidaturas de todos os políticos do estado que figuram na lista do TCE, mesmo dos que conseguiram aprovar suas contas na Câmara Municipal.
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