Pobre e injustiçada, mulher apela à presidente Dilma para não perder seu último filho

Mãe solteira e sem nenhum benefício social, nem mesmo o Bolsa Família, ela teme que a Justiça lhe tome mais um filho

Por Redação da Folha

O drama de Elma Lúcia Montenegro de Sousa, 34 anos de idade, é um exemplo máximo de injustiça que pode sofrer uma mulher e mãe. Dos dois filhos que teve, agora só lhe resta um, e talvez por pouco tempo: é que o Ministério Público já requereu liminarmente a quebra do poder familiar por entender que a ré não tem condições econômicas de ficar com a criança, que poderá ser dada a outra família.

Mas a história de Elma tem origem em sua própria infância: vítima de abandono familiar e sem apoio social, ela terminou sendo tragada pela prostituição e a violência em sua terra, Santa Terezinha, de onde correu para Itaporanga, e aqui vive até hoje em precárias condições de vida por falta de apoio do poder público. Sem instrução, sem qualificação profissional e sem auxílio social, ela alimenta a filha lavando roupa e fazendo faxinas, mas suas condições físicas e de saúde já não lhe possibilitam grandes esforços, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

Com a prostituição veio o vício do álcool e duas crianças sem pai. Em 2007, foi presa por suposto abandono de incapaz, crime que ela diz não ter cometido. Passou mais de três meses na cadeia arbitrariamente, já que o delito, considerado de baixo potencial ofensivo, não é punido com prisão. Mas seu pior castigo foi a perda do seu primeiro filho, retirado dela e dado a uma outra família da cidade. Sem recursos e sem defesa, terminou injustiçada.

Depois de toda essa dificuldade, engravidou novamente, e sua filha, hoje com pouco mais de dois anos, poderá ser também retirada dos seus braços por força judicial. O problema é que Elma é hoje uma mulher desamparada pelo poder público. Apesar dos milhões de reais e inúmeros benefícios destinados pelo Governo Federal para Itaporanga para os pobres, ela não tem nenhum auxílio, nem mesmo do Bolsa Família, programa no qual se cadastrou, mas nunca foi atendida.

O programa do leite destinado a mães com crianças pequenas também passa longe do casebre da Vila Mocó onde Elma se arrancha com sua filha, por que nutre grande amor e de forma nenhuma aceita perder a criança. “Tomaram meu filho e agora querem tomar minha filha, mas, com fé em Deus, não vão conseguir”, desabafou emocionada Elma durante visita à sede da Fundação José Francisco de Sousa, onde foi buscar apoio jurídico para sua causa. Ela também apelou a Dilma Housseff para que a presidente faça alguma coisa em seu favor e impeça a Justiça de lhe tomar a filha.

Na entidade humanitária, ela deixou copia do processo onde terá que se defender e a esperança de que não perderá sua menina. Em março deste ano, ficou uma semana afastada da criança por uma outra prisão injusta, resquícios ainda do problema de 2007, mas, com o apoio da fundação e da advogada Lolosa Figueiredo, conseguiu livrar-se da cadeia.

A advogada já se dispôs a defender Elma no processo na ação movida pelo Ministério Público por denúncia do Conselho Tutelar e entende que o Estado não pode tomar o filho de uma mãe sem primeiro garantir-lhe as condições de vida e dignidade. "E mesmo que ela não tenha nenhuma condição financeira, não justifica se retirar um filho de uma mãe, porque o importante é o vículo afetivo entre mãe e filho, e se ela quer ficar com o seu filho não se pode desrespeitar esse direito", comentou Lolosa.

A fundação José Francisco de Sousa também entende que “se todos os benefícios destinados aos pobres em Itaporanga, a exemplo de Bolsa Família, programa do leite, moradia popular e apoio psicológico, chegasse a Elma, ela teria melhores condições de criar a filha. Se todo o esforço que se estar fazendo para lhe tomar a criança fosse direcionado a fazer cumprir a lei e garantir a mulher dignas condições de vida, tudo seria resolvido sem o empreendimento de uma nova injustiça contra Elma Lúcia, que teve uma vida inteira de castigos, e agora está prestes a receber mais um, em função do qual talvez não resista”.

Este ano, a fundação requereu da Secretaria Nacional de Polícias para Mulheres apoio a Elma. O órgão encaminhou documento à Prefeitura de Itaporanga pedindo atenção à mulher, mas nada foi feito em seu favor.  

Foto: Elma e a filha em uma cela da delegacia de Itaporanga durante sua última prisão.

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