quinta-feira, 22 de novembro de 2012

As Razões de Ariosvaldo Ferreira

Criticado no mural de seu próprio site por pessoas mal informadas, ele teve a hobidade de não apagar o desforos a ele dirigidos por pessoas que julgam por ouvi dizer e coisas assim...

Porque Ariosvaldo deu o parecer contrário as obras de abastecimento d'água que estavam sendo executadas pela adminitração Djaci Brasileiro:

5 - PARECER TÉCNICO

A Prefeitura Municipal de Itaporanga - PB através do convênio TC/PAC nº 0296/2001 firmado com a Funasa, apresentou projeto para construção de três Sistemas de Abastecimento de Água nas comunidades rurais de Sítio Pedro, Sítio Cantinho e Agrovila/Sitio Junco.

No dia 25 de setembro de 2012 em companhia do engenheiro Domingos Marques Neto, responsável técnico da convenente pela fiscalização das obras conveniadas, foi realizada visita técnica para acompanhamento gerencial da fiscalização do convênio. A visita aconteceu nas três comunidades beneficiadas com os Sistemas de
Abastecimento de Água.

Da visita in loco, observamos que:

1. A obra foi iniciada nas três localidades;

2. O cronograma de execução não está sendo cumprido nas localidades do Sitio Cantinho e Agrovila;

3. Houve alteração no projeto apresentado pelo município e aprovado pela Funasa, salientando que tais alterações não foram previamente comunicadas a Funasa. Na execução foi alterado o local dos reservatórios nas localidades de Agrovila e no Sítio Cantinho. Nestas localidades também foi alterado o caminhamento da adutora;

4. Foi detectado no momento da visita que a execução das ligações domiciliares está em desacordo com o projeto aprovado pela Funasa. Nestas ligações as valas foram escavadas, nos casos observados, com profundidade inferior a 10 cm quando no projeto está previsto valas de 40 cm. Como conseqüência foi possível encontrar tubos expostos e alguns já danificados;

5. No momento da visita foram escavados alguns pontos nos trechos da rede de distribuição, sendo constatado que na maioria deles não foi observada a profundidade da vala conforme o projeto aprovado pela Funasa. O caso mais crítico foi encontrado na localidade da Agrovila onde um dos trechos de rede apresenta tubo aterrado em profundidade próxima dos 15 cm;

6. Na localidade do Sitio Pedro na execução da rede de distribuição elétrica foi observado à utilização de postes que aparentemente apresentam qualidade duvidosa, sendo encontrados postes com rachaduras e ferragens expostas;

7. O cronograma de execução apresentado pelo próprio município e aprovado pela Funasa prevê um período de 120 dias para conclusão das obras. Conforme documentos enviados a Diesp, a Ordem de Serviço para inicio da obra em discussão é datada de 16/03/2012 significando que no dia da visita técnica já havia se passado mais de 210 dias do início da obras e o percentual de execução mensurado ainda não atingira os 50%.

8. No momento da visita foi identificada a existência de itens que constam no boletim de medição, encaminhado a Funasa pela Convenente, como executados e que não foram encontrados na obra a exemplo dos itens 2.1 e 2.2 da Planilha Orçamentária da localidade Agrovila/Sitio Junco Salientando que o boletim de medição
é datado de 31/05/2012.

9. No momento da visita fomos informados pela fiscalização da obra que o sistema da entraria em operação sem que fosse executada a estação de tratamento.

Informamos a fiscalização e ao representante da empresa executora que o Sistema só deveria ser colocado em funcionamento somente após a execução da Estação de Tratamento conforme a Portaria nº 2.914 de 12 de dezembro de 2011 do Ministério da Saúde.

10. Também observamos que não foi colocada a disposição da fiscalização todas as peças que fazem parte do projeto básico aprovado pela Funasa, dificultando desta forma um acompanhamento/fiscalização satisfatório por parte do técnico responsável por esta atividade.

Diante do exposto e da verificação in loco somos por entender que a obra está sendo executada em desacordo com as especificações técnicas do projeto aprovado pela Funasa. Também é evidente que a obra está sendo executado em terrenos diferente dos aprovados para o projeto e tais alterações não foram previamente comunicadas a Funasa. As modificações efetivadas exigem atualização no dimensionamento do sistema e adequação das planilhas orçamentárias.

Desta forma somos de parecer que as impropriedades detectadas podem comprometer a funcionalidade do sistema e que a convenente deverá apresentar justificativas técnicas para as alterações no projeto aprovado pela Funasa bem como tomar todas as providências necessárias para o saneamento das impropriedades encontradas no momento da visita técnica.

Sendo assim, também somos, neste momento, de PARECER CONTRÁRIO A LIBERAÇÃO DE PARCELAS SUBSEQUENTES até que a convenente se pronuncie formalmente sobre as impropriedades apontadas e apresente a documentação necessária para analise das providências adotadas para adequação da obra as especificações técnicas do projeto aprovado. No momento estimamos em 33 % (trinta e três por cento) o percentual de execução da obra, desconsiderando desta forma a ligações domiciliares e os serviços executados que não fazem parte do projeto aprovado pela Funasa.

Dar PARECER FAVORÁVEL, seria compactuar com a corrupção e os desmando desta malfadad administração que graças a Deus está com os seus dias contados.

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