Um trabalhador assalariado recebe R$ 622,00 por mês para desempenhar suas funções por 48 horas semanais. Enquanto isso, um vereador, que geralmente comparece semanalmente na Câmara Municipal de sua cidade duas vezes por semana, recebe em média R$ 3 mil para atuar como parlamentar mirim. De acordo com dados do Sagres, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TRE-PB), referente a agosto deste ano, o gasto mensal para pagamento dos 2.035 vereadores do Estado é de R$ 5,503 milhões. Para 2013, com o aumento na quantidade de vereadores, a projeção já é de gasto mensal de R$ 6,34 milhões, desconsiderando ainda os reajustes salariais que deverão ser aprovados até o final desta legislatura.
O aumento de quase R$ 839.148,00, representando 15,24%, leva em consideração apenas o aumento no número de vereadores que foi aprovado para o próximo ano, no total de 2.185, tendo em vista os 150 a mais para 2013. Ou seja, sem contar os novos salários dos vereadores para 2013, que ainda estão em fase de apreciação na maioria das Câmara Municipais da Paraíba.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, nos municípios com mais de 500 mil habitantes, o subsídio máximo dos vereadores deve corresponder a 75% do recebido pelos deputados estaduais. Na Paraíba, um deputado ganha R$ 20 mil. A Constituição prevê ainda que o total dispensado com a remuneração dos vereadores não pode ultrapassar o montante de 5% da receita do município.
Primeira colocada no ranking das Câmaras Municipais que melhor remuneram seus vereadores, a Câmara de João Pessoa já aprovou o reajuste para os 27 vereadores que assumem no dia 1º de janeiro. O salário, que atualmente tem uma média de R$ 9.500, conforme a prestação de contas ao Sagres referente a agosto, aumentará em 2013 para R$ 15 mil (61%), segundo a lei nº 12.404/2012, assinada pelo prefeito Luciano Agra (sem partido) e publicada no Semanário Oficial do Município na edição de 22 a 28 de julho. Já para o presidente da Câmara Municipal da capital, o valor do subsídio passa a R$ 19.500.
Além do aumento dos salários, a Câmara de João Pessoa aumentou também o número de parlamentares, de 21 para 27 vereadores. Com isso, os gastos com o pagamento dos salários da bancada mais enrobustecida vai elevar de R$ 199.530,00 para R$ 405.000,00 (49% a mais do que em 2012).
JP Online
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