terça-feira, 20 de novembro de 2012

Ministério da Saúde suspende recursos da Vigilância Sanitária de oito municípios do Vale

Falta de informação motivou bloqueio



Por Isaías Teixeira/Folha do Vale -
Os municípios de Itaporanga, Boa Ventura, Catingueira, Coremas, Curral Velho, Ibiara, Igaracy e Olho d’Agua estão deste a sexta-feira, 16, com recursos  da Vigilância Sanitária suspensos pelo Ministério da Saúde (MS) por falta de informações que deveriam ser repassadas pelas Prefeituras ao Sistema de Informação Ambulatorial (SAI/SUAS). O dinheiro diz respeito ao terceiro quadrimestre deste ano.

Desses oito municípios, Coremas, Ibiara e Olho d’Água estão sendo punidos, também, pela não realização do cadastro dos serviços de Vigilância Sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

De acordo com o MS, os municípios devem, obrigatoriamente, atualizar as informações nos sistemas do Ministério da Saúde, que repassará os recursos suspensos no mês seguinte ao da regularização.

O MS suspende os recursos como forma de garantir a aplicação correta do dinheiro público e a prestação de contas dos municípios. A suspensão só é feita quando os gestores atrasam o preenchimento das informações obrigatórias por, pelo menos, dois meses consecutivos.

Outros 85 municípios da Paraíba tiveram recursos da Vigilância Sanitária suspensos pelo Ministério da Saúde.

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