A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) decidiu acabar de vez com o pagamento dos 14º e 15º salários dos parlamentares. O anúncio foi feito hoje pelo presidente da Casa, deputado Ricardo Marcelo (PEN). Ele disse que o fim do benefício será votado na sessão de amanhã. "O nosso propósito desde o ano passado era de extinguir o benefício, mas vários apelos foram feitos e só agora a gente vai colocar o projeto em votação", afirmou.
Ele disse que o momento exige que a ALPB acabe com tais privilégios. "Essa é uma medida coerente, pois além de conter despesas, vai dar mais transparência ao Poder Legislativo. O parlamentar tem que ser remunerado, mas não de forma excessiva", argumentou.
O salário de um deputado estadual na Paraíba chega a cerca de R$ 20 mil, mesmo valor de cada um dos salários extras percebidos pelos parlamentares.
O projeto de resolução extinguindo o benefício será votado pelos deputados por maioria simples em turno único. A votação será aberta, ou seja, os deputados vão expor os seus votos. A propositura extingue o artigo 4º da Resolução nº 522 de 23 de janeiro de 1995. A Mesa Diretora justifica que o Congresso Nacional aprovou o fim do pagamento dos 14º e 15º salários e que nenhum trabalhador brasileiro recebe este tipo de benefício.
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