O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) retoma na próxima segunda-feira, às 8h, o esforço concentrado para julgar os recursos de registros de candidaturas que estão em tramitação no órgão. Ainda estão pendentes para votação aproximadamente 300 recursos, dos 630 que foram ajuizados até agora.
O prazo para julgamento desses processos se encerrou desde a última quinta-feira, no entanto, a Justiça Eleitoral não conseguiu limpar a pauta dentro do prazo, não só na Paraíba, mas na maioria dos Estados.
O presidente do TRE-PB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, garantiu que até a próxima terça-feira a Corte terá julgado todos os processos. Segundo ele, apesar de não haver sessão neste final de semana, conforme havia sido cogitado, haverá expediente interno para análise preliminar dos recursos que estão pendentes, como forma de julgá-los na segunda e na terça-feira, com sessões nos dois turnos.
Ontem foram apreciados pela Corte um total de 19 recursos relativos a registros de candidaturas. No turno da manhã foram apreciados cinco e no turno da tarde, 14 recursos de vários municípios paraibanos.
Dentre as decisões tomadas ontem pela Corte, está a do indeferimento da candidatura a vice-prefeito de Itaporanga de José Will Rodrigues (PDT). Durante sessão, o relator do processo Desembargador José Di Lorenzo Serpa, manteve o entendimento do Ministério Público Eleitoral e negou recurso do candidato recorrido, por falta de filiação partidária. Já que a Corte manteve a nulidade da filiação partidária de José Armando e também de José Wil Rodrigues, por unanimidade, ambos de Itaporanga.
Já o candidato a prefeito de Riacho dos Cavalos, Leonardo Barbosa da Silva, e o seu vice, Joaquim Carneiro Barbosa, tiveram registro de candidatura deferido pela Corte. A candidatura dos dois havia sido indeferidas pelo juiz da 36ª Zona Eleitoral, de Catolé de Rocha, por falta de comprovação de escolaridade por parte do candidato a vice, que consegui comprovar que estava apto a se candidatar no recurso apresentado junto ao TRE.
Portal Correio
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