O desrespeito ao Estatuto do Idoso poderá custar caro aos gestores municipais
Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai acompanhar, rigorosamente, a execução de ações referentes ao Estatuto do Idoso em todos os municípios da Paraíba. Um acordo de cooperação técnica entre a corte de contas, o Ministério Público e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano foi assinado nessa terça-feira, 13, e destina-se à implantação de Conselhos Municipais do Idoso em todas as cidades paraibanas.
O TCE, que é presidido pelo conselheiro Fernando Catão, está tão interessado em contribuir para o desenvolvimento de políticas em benefício do idoso no estado que se comprometeu em capacitar todos os Conselhos do Idoso quando forem implantados. “Não poderíamos negar nossa contribuição ao preparo desses conselheiros. E fazemos isso por intermédio do Programa Você (Voluntários do Controle Externo), que tantas e tão boas experiências acumulou em passado recente”, disse Catão ao site oficial do TCE.
O órgão fiscalizador afirmou que os prefeitos que não executarem ações voltadas à terceira idade, no âmbito do Estatuto do Idoso, poderão ter suas contas reprovadas pelo TCE, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).
No Vale, nem todos os municípios possuem Conselhos do Idoso. Em Itaporanga, que tem a maior população idosa do Vale, o conselho existe, mas não está ativo. De acordo com o Censo 2010, 1.163 itaporanguenses têm 60 anos ou mais de idade.
Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai acompanhar, rigorosamente, a execução de ações referentes ao Estatuto do Idoso em todos os municípios da Paraíba. Um acordo de cooperação técnica entre a corte de contas, o Ministério Público e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano foi assinado nessa terça-feira, 13, e destina-se à implantação de Conselhos Municipais do Idoso em todas as cidades paraibanas.O TCE, que é presidido pelo conselheiro Fernando Catão, está tão interessado em contribuir para o desenvolvimento de políticas em benefício do idoso no estado que se comprometeu em capacitar todos os Conselhos do Idoso quando forem implantados. “Não poderíamos negar nossa contribuição ao preparo desses conselheiros. E fazemos isso por intermédio do Programa Você (Voluntários do Controle Externo), que tantas e tão boas experiências acumulou em passado recente”, disse Catão ao site oficial do TCE.
O órgão fiscalizador afirmou que os prefeitos que não executarem ações voltadas à terceira idade, no âmbito do Estatuto do Idoso, poderão ter suas contas reprovadas pelo TCE, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).
No Vale, nem todos os municípios possuem Conselhos do Idoso. Em Itaporanga, que tem a maior população idosa do Vale, o conselho existe, mas não está ativo. De acordo com o Censo 2010, 1.163 itaporanguenses têm 60 anos ou mais de idade.
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