Relatório foi publicado nessa terça-feira
Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) está disponibilizando desde essa terça-feira, 5, em seu site oficial, relatório da inspeção realizada no dia 28 de fevereiro em obras de cisternas de placas que estão sendo construídas em sítios do município de Santana de Mangueira.
De acordo com o documento, as obras, que são resultado de um convênio celebrado entre a Prefeitura santanense e a fundação, no valor de 989.348,77, objetivando a construção de 140 cisternas em diversas comunidades rurais do município, estão marcadas por várias irregularidades. Até agora, 40% dos recursos já foram liberados.
Uma dessas irregularidades já foi revelada pela imprensa e diz respeito à exploração da mão de obra dos beneficiários das cisternas por parte da empresa executora do convênio. Eles eram obrigados, sob pena de perderam o benefício, a trabalhar de graça na obra, que é toda custeada com recursos públicos. Foram os próprios agricultores que denunciaram as irregularidades à Funasa, motivando a ida de técnicos aos sítios Coruja, Lajes e Figueiras, para averiguar as queixas. Um abaixo-assinado, contendo 26 assinaturas, foi entregue ao órgão relatando o abuso da firma, que recebe o dinheiro do convênio para executar o serviço sem qualquer ônus ou contrapartida dos beneficiários.
“Esclarecemos que todo o serviço necessário à execução completa da cisterna está contemplado na planilha orçamentária aprovada pela Funasa, sendo, portanto, de total responsabilidade da empresa vencedora da licitação, a São Bento Construções e Serviços ME, a plena execução da obra sem nenhum custo ou obrigação de executar serviços pelos beneficiários das cisternas”, diz trecho do relatório da Funasa. A construtora também vinha realizando os serviços em desacordo com o projeto e especificações técnicas aprovados pelo órgão, conforme o laudo.
Com isso, as obras, que tiveram início em setembro do ano passado, apresentaram irregularidades. Um puxado aqui e outro ali desconfiguraram a laje de cobertura das cisternas, o reboco e os traçados de cimento, fazendo com que, aponta a Funasa, algumas unidades apresentassem defeitos antes mesmo de serem concluídas.
Prefeitura ausente e bloqueio de recursos - Outras ilegalidades encontradas pela inspeção se referem à ausência de fiscalização por parte da Prefeitura, que é a proponente do convênio, e de um responsável técnico da empresa, o que contribuiu para a falta de qualidade dos serviços, de acordo com a Funasa, que tem cumprido fielmente a Lei de Acesso à Informação, dando oportunidade a qualquer cidadão de acompanhar, através do www.funasa.gov.br, a aplicação dos recursos federais em seus municípios.
Diante das irregularidades encontradas, a Funasa recomendou o bloqueio do repasse das parcelas subsequentes do convênio, e a Prefeitura será notificada. As 140 cisternas do convênio que estão sendo construídas em Santana de Mangueira têm prazo definido para sua conclusão: até 30 de dezembro deste ano.
O relatório de fiscalização deverá ser entregue ao Ministério Público Federal (MPF) para as medidas cabíveis.
Na manhã desta quarta-feira, 6, a Folha (www.folhadovali.com.br) tentou entrar em contato por telefone com a Funasa para falar com a drª Ana Cláudia, superintendente do órgão no estado, mas ninguém atendeu.
O Governo Federal, através da Funasa, tem obras sendo executadas em parceria com todas as Prefeituras da região. A má aplicação dos recursos pode custar caro aos gestores municipais, como ocorreu com o ex-prefeito de Olho d’Água, Júlio Cavalcanti, condenado recentemente pela Justiça Federal a devolver R$ 240 mil reais aos cofres públicos.
Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) está disponibilizando desde essa terça-feira, 5, em seu site oficial, relatório da inspeção realizada no dia 28 de fevereiro em obras de cisternas de placas que estão sendo construídas em sítios do município de Santana de Mangueira.De acordo com o documento, as obras, que são resultado de um convênio celebrado entre a Prefeitura santanense e a fundação, no valor de 989.348,77, objetivando a construção de 140 cisternas em diversas comunidades rurais do município, estão marcadas por várias irregularidades. Até agora, 40% dos recursos já foram liberados.
Uma dessas irregularidades já foi revelada pela imprensa e diz respeito à exploração da mão de obra dos beneficiários das cisternas por parte da empresa executora do convênio. Eles eram obrigados, sob pena de perderam o benefício, a trabalhar de graça na obra, que é toda custeada com recursos públicos. Foram os próprios agricultores que denunciaram as irregularidades à Funasa, motivando a ida de técnicos aos sítios Coruja, Lajes e Figueiras, para averiguar as queixas. Um abaixo-assinado, contendo 26 assinaturas, foi entregue ao órgão relatando o abuso da firma, que recebe o dinheiro do convênio para executar o serviço sem qualquer ônus ou contrapartida dos beneficiários.
“Esclarecemos que todo o serviço necessário à execução completa da cisterna está contemplado na planilha orçamentária aprovada pela Funasa, sendo, portanto, de total responsabilidade da empresa vencedora da licitação, a São Bento Construções e Serviços ME, a plena execução da obra sem nenhum custo ou obrigação de executar serviços pelos beneficiários das cisternas”, diz trecho do relatório da Funasa. A construtora também vinha realizando os serviços em desacordo com o projeto e especificações técnicas aprovados pelo órgão, conforme o laudo.
Com isso, as obras, que tiveram início em setembro do ano passado, apresentaram irregularidades. Um puxado aqui e outro ali desconfiguraram a laje de cobertura das cisternas, o reboco e os traçados de cimento, fazendo com que, aponta a Funasa, algumas unidades apresentassem defeitos antes mesmo de serem concluídas.
Prefeitura ausente e bloqueio de recursos - Outras ilegalidades encontradas pela inspeção se referem à ausência de fiscalização por parte da Prefeitura, que é a proponente do convênio, e de um responsável técnico da empresa, o que contribuiu para a falta de qualidade dos serviços, de acordo com a Funasa, que tem cumprido fielmente a Lei de Acesso à Informação, dando oportunidade a qualquer cidadão de acompanhar, através do www.funasa.gov.br, a aplicação dos recursos federais em seus municípios.
Diante das irregularidades encontradas, a Funasa recomendou o bloqueio do repasse das parcelas subsequentes do convênio, e a Prefeitura será notificada. As 140 cisternas do convênio que estão sendo construídas em Santana de Mangueira têm prazo definido para sua conclusão: até 30 de dezembro deste ano.
O relatório de fiscalização deverá ser entregue ao Ministério Público Federal (MPF) para as medidas cabíveis.
Na manhã desta quarta-feira, 6, a Folha (www.folhadovali.com.br) tentou entrar em contato por telefone com a Funasa para falar com a drª Ana Cláudia, superintendente do órgão no estado, mas ninguém atendeu.
O Governo Federal, através da Funasa, tem obras sendo executadas em parceria com todas as Prefeituras da região. A má aplicação dos recursos pode custar caro aos gestores municipais, como ocorreu com o ex-prefeito de Olho d’Água, Júlio Cavalcanti, condenado recentemente pela Justiça Federal a devolver R$ 240 mil reais aos cofres públicos.
Foto: Funasa constatou irregularidades em obras de três comunidades rurais.
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