Alguns deles estão pagando mais de duas vezes o que determina a lei
Por Redação da Folha – Mais do que incomodado, o abuso na cobrança da Contribuição de Iluminação Pública de Itaporanga tem prejudicado os comerciantes locais. Os valores cobrados estão bem acima dos percentuais estabelecidos pela lei municipal que instituiu a contribuição.
Um comerciante da cidade procurou a redação da Folha (www.folhadovali.com.br) para se queixar que este mês pagou mais de 11 reais de iluminação pública, o que considera uma cobrança abusiva e que se repete mensalmente. A conta mostra que o seu gasto com energia foi de pouco mais de 66 reais, sem considerar impostos.
Pelos percentuais instituídos pela lei, o comerciante deveria pagar menos de 5 reais, mas a cobrança foi duas vezes isso. “É uma coisa lamentável: a gente já paga tanto imposto e mais uma taxa de iluminação pública abusiva”, lamentou.
Conforme a lei, os consumidores comerciais têm o seguinte percentual: consumo de 0 a 30 kw/h (2%); de 31 a 50 kw/h (4%); de 51 a 300 (7%); e acima de 300 kw/h (8%). O dinheiro arrecadado é destinado à Prefeitura para pagar os gatos com a iluminação da cidade.
Foto: comerciante exibe o tamanho do abuso.
0 comentários:
Postar um comentário