A promotora adianta que geralmente os medicamentos de alta e média complexidade ficam por conta do estado e alguns de média e baixa complexidade, como os ginecológicos, ficam por conta do município.
A promotora de saúde do estado, Graça Azevedo, explicou em entrevista a imprensa, qual o passo a passo para os pacientes que não conseguem receber medicamentos pela rede pública de saúde. "O paciente que tiver o receituário e documentos em mãos, mas não conseguir pegar o medicamento prescrito nos postos de saúde, devem procurar saber se a secretaria responsável pela distribuição de tal medicação é estadual ou municipal".A promotora adianta que geralmente os medicamentos de alta e média complexidade ficam por conta do estado e alguns de média e baixa complexidade, como os ginecológicos, ficam por conta do município.
"Sabendo disso, o paciente vai até a secretaria responsável em questão, para abrir um protocolo, tendo em mãos o receituário do SUS, bem como a prescrição médica. Caso na secretaria não se resolva, o paciente deve seguir para o Ministério Público no horário comercial (8h às 12h; 14h às 18h), abrir uma ação civil pública", explica a promotora. Como os medicamentos de alta complexidade são mais caros e difíceis, portar o receituário do SUS é de extrema importância.
Caso não seja possível abrir uma ação civil pública no MPPB, o paciente deve procurar a Defensoria Pública do Estado, para entrar com uma ação contra a secretária.
De acordo com a promotora, os casos com maior número de registrados no Ministério Público são referentes as cirurgias ortopédicas que demoram a serem feitas e dos remédios oncológicos e para transplante, que não chegam de imediato. "Como a demanda é grande, nem todos recebem dentro do prazo esperado", comenta a promotora.
Da Redação com Mayra Medeiros
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