Decisão pelo adiamento ocorreu nessa terça-feira
Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - Em sessão ordinária realizada nessa terça-feira, 4, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou, em função de um pedido de vista, julgamento do Recurso Especial Eleitoral (Respe) apresentado pelo prefeito de Boa Ventura, Miguel Estanislau (PMDB), que tenta reverter a decisão monocrática que impugnou o registro de sua candidatura em dezembro do ano passado, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).
No poder há pouco mais de cinco meses graças a uma liminar concedida pelo TSE, o prefeito espera uma decisão favorável da corte eleitoral, que não definiu uma outra data para o julgamento.
Miguelzinho, como é conhecido o prefeito eleito em outubro de 2012 com 42,14% dos votos válidos, teve seu registro de candidatura indeferido pelo TSE por meio de decisão monocrática da ministra Luciana Lóssio, atendendo recurso da coligação Boa Ventura de Todos Nós, que disputou a Prefeitura com o médico João Filho (PTB).
De acordo com a decisão da ministra, é insanável o vício causado pelo peemedebista, na época em que presidiu a Câmara Municipal de Boa Ventura, devido à ausência de recolhimento de contribuições patrimoniais. A decisão impedia o registro de candidatura de Miguelzinho, mas ele recorreu da decisão e o TSE concedeu-lhe uma liminar, garantindo a sua posse no dia 1° de janeiro.
A juíza da 33ª Zona Eleitoral de Itaporanga, Andréa Galdino, teve o mesmo entendimento de Luciana Lóssio, mas o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) revogou a decisão, cujo Acórdão foi derrubado pelo TSE.
Se o TSE mantiver a decisão da ministra Luciana Lóssio, assumirá a Prefeitura a ex-vereadora Leonice Lopes (PSDC), que foi a segunda colocada no pleito de outubro passado com 31,12% dos votos válidos.
O julgamento é esperado com ansiedade pelos políticos envolvidos diretamente na questão e, principalmente, pelo próprio município de Boa Ventura, que é o maior prejudicado pelo impasse.
0 comentários:
Postar um comentário