Continua a polêmica sobre a demissão de servidores concursados

Um dos primeiros atos do atual prefeito de Itaporanga, Djaci Brasileiro (PSDB), foi a publicação do decreto nº 002/20009, de 01 de janeiro de 2009. Em seu artigo 1º, Djaci decretava que “Ficam declaradas nulas, na gerando direitos de qualquer espécie, todas as admissões de funcionários para ocuparem cargos de provimento efetivo, a partir do dia 02 de junho até 31 de dezembro de 2008.

O decreto do recém empossado prefeito de Itaporanga provocou muita polêmica ente os itaporanguenses e insatisfação de aliados e opositores ao governo tucano. O prefeito e sua equipe justificam as demissões alegando que as contrações foram efetivadas através de várias irregularidades comandadas pelo ex-prefeito Antonio Porcino (PMDB).

De acordo com o Jornal Folha do Vale, os concursados demitidos dizem que não há irregularidades em suas contratações e que a verdadeira intenção do novo prefeito é tirar o pessoal concursado para abrir lugar para apadrinhados políticos que trabalharam em sua campanha eleitoral. “Esse argumento do secretário não procede, porque eu fui contratado dentro do número de vagas disponíveis e hoje, pelo decreto assinado pelo prefeito, estou demitido, ou seja, as demissões foram generalizadas”, comenta um funcionário que pediu para não ser identificado.

O decreto assinado em1º de janeiro parece ter sido uma medida precipitada e atrapalhada, pois no dia 08 de janeiro de 2008 o Diário Oficial do município traz um novo decreto, assinado em 07 de janeiro, com o mesmo número (002/2009) e tratando do mesmo assunto: a demissão de servidores concursados. Desta vez a equipe do governo tucano parece ter agido com mais cautela; ao invés de anular as contratações o prefeito de Itaporanga resolveu “suspender todos os atos de admissão de pessoal formalizados nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao final do mandato anterior”.

Pelo novo decreto, os servidores suspensos terão 10 dias para a apresentação de defesa que comprove a regularidade da contratação. Estas defesas serão analisadas por uma comissão constituída pelo próprio decreto que suspende as contratações. A comissão, intitulada como Comissão Especial, é formada por um membro da Assessoria Jurídica do Município, pelo Secretário-Chefe de Gabinete e pelo Secretario de Administração e Finanças.

Conforme o Jornal Folha do Vale publicou em sua última edição, os funcionários com contratações suspensas não vão ficar de braços cruzados e prometem resolver a peleja na justiça.

itaporanga.net

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