O dinheiro é mais uma parcela de convenio entre Prefeitura e Funasa
Por Isaías Teixeira/Folha do Vale – A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) liberou, no dia 5 deste mês, R$ 212.140,31 para sequenciamento das obras de construção de 100 cisternas de placa na zona rural de Conceição. Os recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e se referem a mais uma parcela de um convênio celebrado entre Prefeitura e a Funasa.
O valor total do convênio é de R$ 707.134,37, dos quais R$ 494.994,06 já foram liberados. As obras estão em andamento e destinam-se a garantir água de beber e cozinhar para os pequenos agricultores conceiçãoenses durante o período de estiagem.
A Prefeitura é a responsável pela execução das cisternas: as obras devem seguir corretamente o projeto especificado para que não ocorra irregularidades e desvio de recursos.
Os valores dos recursos liberados estão publicados no Portal da Transparência, do Governo Federal. Cada cisterna de placa tem capacidade para comportar 16 mil litros d'água. A comunidade deve receber as cisternas prontas, sem o emprego de qualquer mão de obra voluntária, porque toda a obra é custeada pelo erário público: desde a escavação do buraco até a primeira carrada d’água.
O convênio teve início em 29 de novembro do ano passado e seu fim está previsto para a mesma data de 2014, mas as cisternas podem ser concluídas antes do período estabelecido.
Cofres cheios – Conceição é um dos municípios regionais que mais recebem recursos do Governo Federal frutos de convênios. Atualmente existem, pelo menos, cinco parcerias entre a Prefeitura local e a União em andamento, que devem garantir, através das obras que estão sendo construídas, a melhoria da qualidade de vida da população.
Em setembro, por exemplo, o Ministério da Saúde liberou R$ 315 mil para continuidade das obras de construção de 194 unidades sanitárias domiciliares na zona rural. Os equipamentos são destinados à prevenção e controle de agravos. O valor total do convênio, estabelecido entre Prefeitura e Funasa, é de R$ 1,050 milhão.
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