MT: Fórum sobre agrotóxicos é lançado no estado, que concentra o maior consumo do país e inúmeros casos de contaminados por pulverização aérea
“O Brasil é o maior consumidor de veneno agrícola do mundo. Infelizmente, cada habitante consome hoje mais de cinco litros por ano desse produto. Se fosse consumido em um único dia, as pessoas morreriam”. O alerta é da procuradora regional do Trabalho Margaret Matos, que participou do seminário de lançamento do Fórum Mato-grossense: Agrotóxicos, Saúde e Meio Ambiente, promovido pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT).
O evento contou com mais de 80 representantes do agronegócio estadual e sindicatos patronais, que discutiram alternativas para o uso cada vez mais indiscriminado dos agrotóxicos e suas graves consequências. O seminário foi conduzido pela procuradora-chefe do MPT em Mato Grosso, Marcela Monteiro Dória, e pelo procurador do Trabalho Leomar Daroncho. “No Brasil o consumo de agrotóxicos não apenas é em excesso, como também existem agrotóxicos proibidos, e desconhecidos, o que pode indicar contrabando”.
Daroncho destacou que no meio rural, há um grande índice de analfabetismo funcional. “Ou seja, esses produtos estão sendo manuseados por pessoas com nível de despreparo muito preocupantes”, explicou. O Mato Grosso é o maior estado consumidor brasileiro de agroquímicos (fertilizantes químicos e agrotóxicos).
Pulverização aérea – A contaminação pela pulverização aérea também foi debatida no seminário. O professor doutor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Wanderlei Pignatti, explicou que a Instrução Normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) proíbe aplicação aérea de agrotóxicos em locais situados a uma distância mínima de 500 metros de povoações, cidades, vilas, bairros e de mananciais de captação de água para abastecimento de população, mas que isso raramente é obedecido em Mato Grosso.
O professor lembrou uma das grandes tragédias registradas no estado, em Lucas do Rio Verde, no ano de 2006, quando a zona urbana da cidade foi atingida por uma nuvem de agrotóxicos, após uma pulverização aérea, o que gerou intoxicação aguda em crianças e idosos. O acidente deu origem a uma pesquisa realizada entre 2007 e 2010 em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que identificou resíduos de agrotóxicos no leite materno de 100% das amostras analisadas.
Quanto à pulverização terrestre, Pignatti criticou o retrocesso ocorrido em Mato Grosso com a aprovação, pelo governador Silval Barbosa, do Decreto Estadual nº 1.651/ 2013, que reduziu de 300 para 90 metros a distância mínima exigida para pulverização de agrotóxicos por trator pulverizador e pulverizador costal. “Se já não obedeciam à antiga legislação, imagine agora. Pulverizam até nos quintais das casas, nos quintais dos colégios, na periferia da cidade”.
O procurador de Justiça Saint-Clair Honorato dos Santos, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente do Paraná abordou o monitoramento do último Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos da Anvisa, que comprovou que 36% das amostras de alimentos analisados em 2011 e 29%, em 2012, apresentaram irregularidades relativas à presença de agrotóxicos.
A primeira reunião do Fórum Mato-grossense: Agrotóxicos, Saúde e Meio Ambiente acontece no dia 12 de dezembro, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, e é aberta ao público. O objetivo é compartilhar informações. “O grande problema nesse setor é realmente o déficit de informações, as quais precisam chegar à população, principalmente a quem manipula esses produtos”, afirmou o procurador do Trabalho Leomar Daroncho.
Informações: MPT no Mato Grosso
EcoDebate, 29/11/2013
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