Dinheiro é do Governo Federal e será repassado aos municípios
Os municípios de Itaporanga, Piancó, Aguiar, Boa Ventura, Catingueira, Emas, Nova Olinda e Santana dos Garrotes receberão recursos do Governo Federal para aquisição de testes rápidos de gravidez, através do programa Rede Cegonha. Os testes destinam-se a garantir o acolhimento e a captação precoce da gestante, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).
De acordo com a Portaria 1.222 do dia 13 deste mês, o parâmetro utilizado para estimar a quantidade desses testes a serem financiados pelo Ministério da Saúde foi o número de nascidos vivos obtido no Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC), por município, acrescido de 20%.
Segundo a Portaria 534/2012, o valor mínimo a ser percebido pelo município será de R$ 56,00 para a compra mínima de um kit com 100 testes,
Os recursos a serem repassados representam o per capita para as gestantes residentes no município, “devendo haver a pactuação intergestores para garantir o acesso aos exames, em caso de insuficiência ou ausência de oferta no Município de residência”, lembra a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Conforme a CNM, “Isso pode representar mais um custo para os municípios, pois, se o recurso for mínimo, talvez eles tenham que complementar para cumprir a demanda”.
De acordo com a Portaria 1.222 do dia 13 deste mês, o parâmetro utilizado para estimar a quantidade desses testes a serem financiados pelo Ministério da Saúde foi o número de nascidos vivos obtido no Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC), por município, acrescido de 20%.
Segundo a Portaria 534/2012, o valor mínimo a ser percebido pelo município será de R$ 56,00 para a compra mínima de um kit com 100 testes,
Os recursos a serem repassados representam o per capita para as gestantes residentes no município, “devendo haver a pactuação intergestores para garantir o acesso aos exames, em caso de insuficiência ou ausência de oferta no Município de residência”, lembra a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Conforme a CNM, “Isso pode representar mais um custo para os municípios, pois, se o recurso for mínimo, talvez eles tenham que complementar para cumprir a demanda”.
0 comentários:
Postar um comentário