Políticos com contas rejeitadas podem perder o direito de registrar candidatura, mas isso quem vai decidir é a Justiça Eleitoral
Por Isaías Teixeira/Folha do Vale
Dezesseis ex-prefeitos e um prefeito da região figuram na lista de gestores paraibanos com contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), razão pela qual poderão ter dificuldade para registrar candidaturas no pleito deste ano, conforme a Lei da Ficha Limpa. A lista foi entregue nessa terça-feira, 19, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e divulgada à imprensa.
Na lista aparecem três pré-candidatos a Prefeituras no Vale: Aldeci Mangueira, de Santana de Mangueira; Odoniel Mangueira, de Diamante; e Genoilton Carvalho, de Olho D’água.
A Lei da Ficha Limpa proíbe candidatos com contas reprovadas de disputar cargos eletivos, mas podem concorrer ao pleito se a Justiça Eleitoral entender que a Lei não se aplica a políticos que tiveram contas reprovadas antes de sua sanção, que se deu no ano de 2010, ou se interpretar que somente a Câmara Municipal tem prerrogativa legal de rejeitar ou não contas de gestores municipais.
Também fazem parte da lista do TCU os ex-prefeitos Darcy Alves (Aguiar); Ernani Diniz (Diamante); Hélio Costa (Igaracy); os primos Marcílio Lopes e Gildivan Lopes (São José de Caiana); Júlio Cavalcanti (Olho D’água); João Deon (Conceição); José William Madruga (Emas); Manoel Felisberto Barbosa (Curral Velho); Manoel Ramalho Alencar e Maria Ivonete Vieira Ramalho (Ibiara); e Vidal Antônio (Serra Grande).
A lista ainda traz o nome do ex-prefeito de Piancó, Gil Galdino, falecido em abril passado. Ele é pai de Flávia Galdino, atual gestora do município.
O único prefeito que figura na lista dos inelegíveis do TCU é Edílson Pereira, de Coremas, que administra o município desde 2005.
De todos, Marcílio Lopes é o que responde ao maior número de processos: são cinco. Respondem a três processos Ernani de Sousa, Manoel Felisberto e Manoel Alencar. A dois processos respondem Júlio Lopes e Maria Ivonete. Os demais respondem a um processo cada. Na Paraíba, 222 gestores estão na lista do TCU.
Na lista aparecem três pré-candidatos a Prefeituras no Vale: Aldeci Mangueira, de Santana de Mangueira; Odoniel Mangueira, de Diamante; e Genoilton Carvalho, de Olho D’água.
A Lei da Ficha Limpa proíbe candidatos com contas reprovadas de disputar cargos eletivos, mas podem concorrer ao pleito se a Justiça Eleitoral entender que a Lei não se aplica a políticos que tiveram contas reprovadas antes de sua sanção, que se deu no ano de 2010, ou se interpretar que somente a Câmara Municipal tem prerrogativa legal de rejeitar ou não contas de gestores municipais.
Também fazem parte da lista do TCU os ex-prefeitos Darcy Alves (Aguiar); Ernani Diniz (Diamante); Hélio Costa (Igaracy); os primos Marcílio Lopes e Gildivan Lopes (São José de Caiana); Júlio Cavalcanti (Olho D’água); João Deon (Conceição); José William Madruga (Emas); Manoel Felisberto Barbosa (Curral Velho); Manoel Ramalho Alencar e Maria Ivonete Vieira Ramalho (Ibiara); e Vidal Antônio (Serra Grande).
A lista ainda traz o nome do ex-prefeito de Piancó, Gil Galdino, falecido em abril passado. Ele é pai de Flávia Galdino, atual gestora do município.
O único prefeito que figura na lista dos inelegíveis do TCU é Edílson Pereira, de Coremas, que administra o município desde 2005.
De todos, Marcílio Lopes é o que responde ao maior número de processos: são cinco. Respondem a três processos Ernani de Sousa, Manoel Felisberto e Manoel Alencar. A dois processos respondem Júlio Lopes e Maria Ivonete. Os demais respondem a um processo cada. Na Paraíba, 222 gestores estão na lista do TCU.
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