Em contato com a redação do portal no último sábado (30), Miguel Estanislau “Miguelzinho” (PMDB) da cidade de Boa Ventura, disse convicto que a lista divulgada onde teve seu nome citado, não o tornará inelegível, pois couberam recursos onde previamente foram entregues ao TCE.
“Estamos em uma grande luta, nossos trabalhos é o essencial para nossos objetivos, sempre tive uma grande mérito, todas as pendências deixadas durante meu mandato de vereador foram resolvidas, as que ainda não foram é resultado da morosidade da justiça, minha consciência é limpa, sempre atuei de forma licita, porém continuamos firme e forte” disse Miguelzinho.
Em processos de julgamento das contas dos administradores públicos, de apreciação de atos sujeitos a registro e de fiscalização de atos e contratos, o TCE assegura aos responsáveis ou interessados o exercício do direito do contraditório e da ampla defesa, conforme preceituam as constituições Federal e Estadual, a Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Corte.
Assessoria com DiamanteOnline
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