A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, buscando atender ao objetivo de incluir mais mulheres nos espaços de poder e decisão e enfrentar a sub-representação feminina, fez parte da Comissão Tripartite, composta por representantes dos poderes Executivo, Legislativo e de organizações da sociedade civil, para a revisão da Lei 9.504/97, Lei de Cotas Eleitorais, realizada entre junho e dezembro de 2009. Como a reforma política não se efetivou, parte das discussões tratadas foram incorporadas no relatório que resultou na aprovação da Lei 12.034/2009, conhecida como minirreforma eleitoral.
As alterações nas leis eleitorais e dos partidos políticos, aprovadas pela minirreforma, trouxeram alguns avanços que, se cumpridos, geram benefícios importantes para a ampliação da participação política das mulheres.
Em Diamante, cidade que compõem o Vale do Piancó, pelo menos 15 mulheres disputam cargos eletivos. Somente em uma casa foram registradas três candidaturas de mulheres. Na disputa pelos cargos mais valiosos está Marcília Mangueira (PMDB) candidata a prefeita, Carmelita de Lucena (PSDB) também candidata a prefeita e Clarice Pereira (PSD) candidata ao cargo de vice-prefeita. Em relação à micro-região do Vale, quase todas as cidades possuem fortes candidatas ao executivo municipal.
As principais conquistas foram: a garantia de preenchimento de no mínimo 30% de candidaturas para mulheres e a criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.
Em agosto de 2008, foi lançada a campanha “Mais Mulheres no Poder- Eu assumo este compromisso”, reeditada em 2010 e agora em 2012. As eleições municipais de 2012 representam um momento importante para consolidar avanços e conquistas das mulheres. O debate sobre a realidade de cada cidade, com os cidadãos e cidadãs que nelas vivem, permite identificar seus problemas, apresentar soluções, projetos e políticas para que haja crescimento com sustentabilidade e igualdade.
DiamanteOnline
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