quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Irregularidades na execução de programa habitacional em Itaporanga com a conivência da própria Funasa

Obras começaram em 2009 e já receberam mais de R$ meio milhão, mas nenhuma casa foi concluída


Por Redação da Folha Entre 2009 e 2011, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) repassou para a Prefeitura de Itaporanga 525 mil reais para a construção de 35 casas em seis comunidades rurais do município, e, apesar de 70% dos recursos do convênio (648069) já terem sido liberados, nenhuma unidade habitacional foi concluída e as obras estão paralisadas, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

Quem atesta isso é um relatório da própria Prefeitura produzido em fevereiro deste ano pela atual administração, que assumiu em janeiro, mas não há informação se o caso foi denunciado oficialmente à Funasa. Conforme inspeção do engenheiro municipal, há casas que ainda nem foram alicerçadas, como no sítio Castanheiro e Catolé, e nenhuma das moradias iniciadas nas seis comunidades foi concluída, mas muitas delas já estão habitadas, como no sítio Cantinho, São Pedro e Corrente. Foram os moradores por conta própria que realizaram as melhorias necessárias para se abrigarem nos imóveis, a exemplo da aquisição e colocação de portas, piso, aterro, louça, instalações hidráulicas, elétricas e sanitárias.

O objetivo da obra é a substituição de casas de taipa por tijolos e o controle da doença de chagas, mas dezenas de famílias que deveriam ter sido beneficiadas pelo convênio continuam vivendo precariamente. E o mais grave, uma vistoria técnica feita por um engenheiro da Funasa atestou que já foram executadas 70% dos serviços, o que não procede, considerando o relatório da Prefeitura, ou seja, a própria fundação está sendo conivente com as irregularidades. Além disso, pelo volume de recursos liberados, os serviços já deveriam ter sido concluídos, conforme normas do próprio governo, mas o prazo de vigência do convênio foi encerrado no último dia 31 de outubro, e as irregularidades não foram sanadas. 

Foto: uma das moradias não concluídas.

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