Por Comitê para a Proteção dos Jornalistas em 2/5/2009Com um governo militar que restringe o acesso à internet e impõe duras e longas penas de prisão aos que postam material crítico, Mianmar é o pior lugar do mundo para ser blogueiro, segundo o novo relatório do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ). O informe, "Os 10 piores países para ser blogueiro", também identifica vários países no Oriente Médio e na Ásia onde a penetração da internet aumentou e, em resposta, cresceu a repressão governamental.
"Os blogueiros estão na vanguarda da revolução informativa e seu número se expande rapidamente" disse o diretor executivo do CPJ, Joel Simon. "Mas os governos estão aprendendo rapidamente a usar a tecnologia contra os blogueiros, censurando e filtrando a internet, restringindo o acesso à web e extraindo informações pessoais. Quando nada disso funciona, as autoridades simplesmente encarceram alguns blogueiros para intimidar o restante da comunidade online, esperando silenciá-la ou que ela exerça a autocensura".
Baseando-se em uma combinação de detenções, regulamentações e intimidações, as autoridades do Irã, Síria, Arábia Saudita, Tunísia e Egito surgiram como líderes na oposição à internet no Oriente Médio e norte da África. China e Vietnã, onde culturas desenvolvidas de blogueiros têm sido vítimas de monitoramentos e exaustivas restrições, são os piores países para blogueiros na Ásia. Cuba e Turcomenistão, nações onde o acesso à internet está fortemente limitado, completam a lista.
"Os governos nesta listagem estão tentando um retrocesso na revolução da informação e, por agora, estão conseguindo", acrescentou Simon. "Os grupos defensores da liberdade de expressão, os governos preocupados, a comunidade online e as empresas de tecnologia devem se unir para defender os direitos dos blogueiros no mundo".
Formas de perseguiçãoO CPJ divulgou este informe para relembrar o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, em 3 de maio, e para destacar uma importante ameaça emergente para a liberdade de imprensa no mundo. O CPJ considera como jornalistas os blogueiros que cumprem uma tarefa informativa ou que fazem comentários baseados em fatos. O CPJ apurou que em 2008 os blogueiros e outros jornalistas da internet fizeram parte do grupo profissional com mais pessoas encarceradas por seu trabalho, superando pela primeira vez o número de jornalistas de meios de comunicação impressos e audiovisuais na prisão.
Ao compilar esta lista, o CPJ estudou as condições nas quais trabalham os blogueiros em países de todo o mundo. A equipe do CPJ consultou peritos em internet para desenvolver oito critérios que incluem o uso, por parte dos governos, de sistemas de filtro, monitoramento e regulamentação, o uso da detenção e outras formas de perseguição para dissuadir blogueiros críticos por parte das autoridades, assim como o alcance e a restrição do acesso à internet.
A lista1. MianmarEm Mianmar, onde os meios de comunicação impressos e audiovisuais estão fortemente censurados, o governo instrumentou amplas restrições sobre os blogs e outras atividades na internet. A penetração da internet privada é mínima – cerca de um por cento, segundo o grupo de estudos sobre a internet OpenNet Initiative – assim, a maioria dos cidadãos deve acessar a internet em cybercafés. As autoridades regulam fortemente estes estabelecimentos requerendo, por exemplo, que cumpram as regras de censura. O governo, que cortou completamente todo o aceso à internet durante um levante popular em 2007, tem a capacidade de monitorar correios eletrônicos e outros métodos de comunicação, e de impedir usuários de acessar sites de grupos que fazem parte da oposição política, segundo a OpenNet Initiative. Atualmente, ao menos dois blogueiros estão presos.
Ponto baixo: o blogueiro Maung Thura, conhecido como Zarganar, está cumprindo uma sentença de 59 anos de prisão por ter divulgado imagens do ciclone Nargis, em 2008.
2. IrãAs autoridades detêm e perseguem, regularmente, os blogueiros que escrevem críticas sobre figuras religiosas ou políticas, a revolução Islâmica ou seus símbolos. O governo exige que todos os blogueiros registrem seus sites no Ministério de Arte e Cultura. Funcionários públicos afirmam ter bloqueado milhões de sites, segundo informações da imprensa. Recentemente, foi criada uma promotoria especializada em temas de internet que trabalha diretamente com os serviços de inteligência. Um projeto de lei que está pendente permitiria que a criação de blogs que promovessem "corrupção, prostituição e apostasia" se tornasse um crime sujeito à pena de morte.
Ponto baixo: O blogueiro Omidreza Mirsayafi, preso por ter insultado os líderes religiosos do país, morreu na prisão de Evin em março sob circunstância que ainda não foram esclarecidas.
3. SíriaO governo utiliza filtros para bloquear sites politicamente sensíveis. As autoridades detêm os blogueiros por postarem conteúdo, ainda que de terceiros, que considerem "falsos" ou prejudiciais à "unidade nacional". A autocensura é generalizada. Em 2008, o Ministério das Comunicações ordenou que os donos de cybercafés solicitassem identificação a todos os seus clientes, registrassem seus nomes e tempo de uso da internet, e entregassem a documentação às autoridades regularmente. Grupos de direitos humanos observaram que as autoridades detêm os blogueiros que consideram antigovernamentais.
Ponto baixo: Waed al-Mhana, defensor de sítios arqueológicos em risco, está sendo processado por ter postado material que criticava a demolição de um mercado na Antiga Damasco.
4. CubaSomente os funcionários do governo e as pessoas que possuem laços com o Partido Comunista têm acesso à internet. A população geral se conecta à web em hotéis ou cybercafés controlados pelo governo e o serviço é caro. Um reduzido número de blogueiros independentes, como Yoani Sánchez, utiliza os blogs como ferramenta para descrever questões da vida diária e também realizar críticas. Seus blogs pertencem a domínios radicados fora do país, que geralmente estão bloqueados na ilha. Dois blogueiros independentes disseram ao CPJ que foram perseguidos pelas autoridades. Somente blogueiros pró-governo podem postar seu material em sites domésticos que possuem fácil acesso.
Ponto baixo: O governo mantém na prisão, atualmente, 21 jornalistas que eram parte da vanguarda no jornalismo online no início da década. Estes repórteres, que foram – com exceção de um – detidos em 2003, enviavam seu material a sites no exterior por telefone ou fax.
5. Arábia SauditaAproximadamente 400 mil sites estão bloqueados no reino, incluindo os que abordam temas políticos, sociais ou religiosos. A autocensura é generalizada. Além de material "indecente", a Arábia Saudita bloqueia "qualquer coisa contrária ao Estado ou ao seu sistema", um padrão que tem sido livremente interpretado. Em 2008, clérigos influentes instaram a criação de punições severas, como açoitamento ou morte, para escritores que publiquem online material considerado herético.
Ponto baixo: O blogueiro Fouad Ahmed al-Farhan foi encarcerado por vários meses, sem acusações, em 2007 e 2008 por ter promovido reformas e a libertação de prisioneiros políticos.
6. VietnãOs blogueiros tentaram, com audácia, preencher com notícias independentes o vazio criado pelos meios de comunicação tradicionais, controlados pelo Estado. O governo respondeu impondo mais regulamentações. As autoridades pediram a empresas de tecnologia internacionais, como Yahoo, Google e Microsoft, que entregassem informações sobre os blogueiros que utilizam suas plataformas. Em setembro do ano passado, o famoso blogueiro Nguyen Van Hai, conhecido como Dieu Cay, foi sentenciado a 30 meses de prisão por evasão de impostos. As investigações do CPJ indicam que as acusações foram apresentadas em represália por seu trabalho como blogueiro.
Ponto baixo: Em outubro de 2008, o Ministério da Informação e Comunicação criou uma nova agência para monitoramento da internet.
7. TunísiaOs provedores de acesso à internet devem entregar ao governo, regularmente, os endereços IP e outras informações que permitam a identificação dos blogueiros. Todo o tráfico da internet passa por uma rede central que permite ao governo filtrar o conteúdo e monitorar os correios eletrônicos. O governo utiliza várias técnicas para intimidar os blogueiros: vigilância, restrições aos movimentos dos blogueiros, e sabotagens eletrônicas. Escritores online como Slim Boukhdhir e Mohamed Abbou foram para a prisão por seu trabalho informativo.
Ponto baixo: Durante um discurso, em março, o Presidente Zine El Abidine Ben Ali advertiu aos escritores que não deviam examinar "os erros e as violações" do governo, descrevendo a atividade como "indecorosa em nossa sociedade e não uma expressão de liberdade ou democracia".
8. ChinaCom quase 300 milhões de pessoas conectadas à internet – mais do que qualquer outro país do mundo – a China tem uma cultura digital efervescente. Mas as autoridades chinesas também mantêm o programa mais completo de censura online, imitado por muitos outros países. O governo conta com provedores de serviços para filtrar as buscas, bloquear sites críticos, apagar o conteúdo inconveniente e monitorar o tráfico de correios eletrônicos. Como a imprensa tradicional chinesa está sob rígido controle, frequentemente são os blogueiros que revelam notícias em primeira mão e proporcionam comentários provocativos. Os blogs, por exemplo, tiveram um papel importante na divulgação de notícias sobre o terremoto de Sichuan, em 2008. Mas os blogueiros que vão muito longe na promoção de pontos de vista pouco populares ou que postam informações sensíveis podem terminar na prisão. Ao menos 24 repórteres que trabalhavam online estão encarcerados, segundo as apurações do CPJ.
Ponto baixo: Em 2008, o Escritório Nacional contra a Pornografia e as Publicações Ilegais anunciou que havia eliminado mais de 200 milhões de conteúdos "danosos" da internet durante o ano.
9. TurcomenistãoO Presidente Gurbanguly Berdymukhammedov prometeu abrir seu isolado país ao mundo através do acesso público à internet. Mas quando o primeiro cybercafé do país foi aberto em 2007, o local foi resguardado por soldados, as conexões se tornaram irregulares, os preços por hora proibitivamente altos, enquanto as autoridades monitoravam e bloqueavam o acesso a certos sites. A empresa de telecomunicações russa MTS, que ingressou no Turcomenistão em 2005, começou a oferecer acesso à internet por telefones celulares em junho de 2008, mas os contratos exigem que os clientes evitem sites críticos ao governo.
Ponto baixo: O provedor estatal de serviços de internet, Turkmentelecom, bloqueia rotineiramente o acesso a sites dissidentes ou de oposição, enquanto monitora as contas de correio eletrônico registradas com Gmail, Yahoo e Hotmail.
10. EgitoAs autoridades bloqueiam um pequeno número de site, embora monitores regularmente as atividades online. O tráfico de todos os provedores de serviços de internet passa pela Telecom Egito, controlada pelo Estado. As autoridades prenderam, regularmente, blogueiros críticos por tempo indeterminado. Grupos locais de liberdade de imprensa documentaram a detenção de mais de 100 blogueiros somente em 2008. Ainda que a maioria tenha sido libertada após curtos períodos, alguns permaneceram detidos durante meses, muitos sem ordens judiciais. Quase todos os repórteres detidos disseram ter sofrido maus-tratos e, alguns, tortura.
Ponto baixo: O blogueiro Abdel Karim Suleiman, conhecido online como Karim Amer, está cumprindo uma sentença de quatro anos de prisão por ter insultado o Islã e o Presidente Hosni Mubarak.
Metodologia
Após consultar peritos em internet, o CPJ desenvolveu oito perguntas para avaliar as condições dos blogueiros no mundo. As perguntas são as seguintes:
** Há blogueiros encarcerados no país?
** Os blogueiros precisam enfrentar perseguição, ataques cibernéticos, ameaças, agressões ou outro tipo de repressão?
** Os blogueiros se autocensuram como medida de proteção?
** O governo limita as conexões ou restringe o acesso à internet?
** É solicitado que os blogueiros se registrem junto ao governo ou entreguem um nome e um endereço identificável antes de poder blogar?
** O país tem regulamentações ou leis que possam ser utilizadas para censurar os blogueiros?
** O governo monitora os cidadãos que usam a internet?
** O governo usa tecnologias para filtrar, bloquear ou censurar a internet?
Usando estes critérios, os peritos regionais do CPJ nominaram uma série de países para a lista. A classificação final foi determinada através de uma votação da qual participaram pessoal do CPJ, assim como peritos externos à organização. [Nova York, 30 de abril de 2009]
